sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Contratos na mira
MPE investiga oito casos de irregularidades entre Alstom e governo de SP
O Globo
SÃO PAULO - Oito procedimentos de investigação foram abertos pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre as irregularidades e indícios de pagamento de propina nos contratos do governo de São Paulo com a multinacional Alstom. A informação é do promotor Silvio Marques, do MPE, ao deputado estadual Roberto Felício, líder da bancada do PT na Assembléia paulista, em reunião na sede do Ministério Público.
Os principais objetos de investigação mencionados no relatório preliminar do MPE fornecido ao deputado, são a mudança no objeto inicial dos contratos, recorrentes aditamentos irregulares como prorrogações de prazo superior ao máximo permitido pela lei e licitações, que é de até 60 meses, e ainda a elevação dos valores pelo estado pago pelos contratos.
Os oito procedimentos são todos referentes a contratos do Metrô com a Alstom, entre os quais estão o documento Metrô/Mafersa, que recebeu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com constatação de superfaturamento, além de ter sido "ressuscitado", uma vez que o limite legal é de cinco anos e foi firmado em 1992, ou seja, há 16 anos. Para o TCE, o Metrô deveria ter feito nova licitação. O consórcio Alstom/Siemens, responsável pelas obras da Linha 2 do Metrô, também está no foco das investigações quanto o aumento dos preços e a dilatação dos prazos.
Há ainda o contrato do Metrô com o consórcio Via Amarela, que além do desabamento na obra que provocou a morte de sete pessoas, o consórcio recebeu aditamentos que elevaram em R$ 42 milhões os custos das obras.
- As irregularidades nos contratos do governo estadual com a Alstom envolvem bilhões e atingem diretamente o Palácio dos Bandeirantes, que ainda não se sensibilizou em sanar a lesão ocorrida ao erário público - disse o deputado Felício.
Para analisar o contrato Metrô/Mafersa foi designada a promotora Luciana Del Campo, que receberá o líder do PT na próxima terça-feira, dia 9.
MPE investiga oito casos de irregularidades entre Alstom e governo de SP
O Globo
SÃO PAULO - Oito procedimentos de investigação foram abertos pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre as irregularidades e indícios de pagamento de propina nos contratos do governo de São Paulo com a multinacional Alstom. A informação é do promotor Silvio Marques, do MPE, ao deputado estadual Roberto Felício, líder da bancada do PT na Assembléia paulista, em reunião na sede do Ministério Público.
Os principais objetos de investigação mencionados no relatório preliminar do MPE fornecido ao deputado, são a mudança no objeto inicial dos contratos, recorrentes aditamentos irregulares como prorrogações de prazo superior ao máximo permitido pela lei e licitações, que é de até 60 meses, e ainda a elevação dos valores pelo estado pago pelos contratos.
Os oito procedimentos são todos referentes a contratos do Metrô com a Alstom, entre os quais estão o documento Metrô/Mafersa, que recebeu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com constatação de superfaturamento, além de ter sido "ressuscitado", uma vez que o limite legal é de cinco anos e foi firmado em 1992, ou seja, há 16 anos. Para o TCE, o Metrô deveria ter feito nova licitação. O consórcio Alstom/Siemens, responsável pelas obras da Linha 2 do Metrô, também está no foco das investigações quanto o aumento dos preços e a dilatação dos prazos.
Há ainda o contrato do Metrô com o consórcio Via Amarela, que além do desabamento na obra que provocou a morte de sete pessoas, o consórcio recebeu aditamentos que elevaram em R$ 42 milhões os custos das obras.
- As irregularidades nos contratos do governo estadual com a Alstom envolvem bilhões e atingem diretamente o Palácio dos Bandeirantes, que ainda não se sensibilizou em sanar a lesão ocorrida ao erário público - disse o deputado Felício.
Para analisar o contrato Metrô/Mafersa foi designada a promotora Luciana Del Campo, que receberá o líder do PT na próxima terça-feira, dia 9.
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