quarta-feira, 27 de agosto de 2008
TCE vê irregularidade em contrato Metrô-Alstom
Negócio de R$ 609 milhões teria sido superfaturado
Negócio de R$ 609 milhões teria sido superfaturado
O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini considerou irregular um contrato do Metrô para a compra de 16 trens da Alstom no valor de R$ 609,5 milhões. A companhia usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição em 2007, no governo José Serra (PSDB).A Alstom está sob investigação em três esferas (Ministério Público do Estado e federal e Polícia Federal) sob suspeita de ter pago propina a tucanos para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997.Segundo Citadini, o Metrô deveria ter feito nova licitação porque o contrato de 1992 só permitia aquisições até 1997. O limite de cinco anos para contratos de compra de equipamentos é definido pela Lei de Licitações. Diz o despacho do conselheiro: "(...) nada justifica que, através de procedimento próprio e embasado em razões técnicas contemporâneas, não tenha sido providenciado outro certame licitatório".O Metrô afirma ter feito as compras com um contrato de 1992 porque ele estava em aberto. Se não fosse executado integralmente, a companhia poderia sofrer um processo judicial, alega a empresa.A Folha revelara em maio que técnicos do TCE consideravam insustentável juridicamente ressuscitar um contrato de 15 anos para a compra. Extensões contratuais desse porte só são admitidas para obras.Preço sob suspeitaO Metrô, na avaliação de Citadini, não conseguiu provar que obteve o melhor preço para os trens. Há indícios de que o valor pago à Alstom tenha sido superfaturado. No contrato sem licitação, cada trem custa em média R$ 38 milhões.Cinco meses depois, numa compra feita com concorrência internacional, o Metrô pagou R$ 28,8 milhões por trem, em comparação feita pela Folha. A disputa internacional foi vencida pelo grupo espanhol CAF.O conselheiro deu 30 dias para o Metrô apresentar defesa. O debate deve se concentrar no eventual superfaturamento, já que o Metrô apresentou defesa sobre o fato de ter ressuscitado um contrato de 15 anos e foi derrotado. As mudanças tecnológicas nesses 15 anos já seriam suficientes para justificar nova licitação, diz o TCE.Foram tantas as alterações que, ao ressuscitar o contrato, o Metrô teve de exigir que os trens sofressem mudanças nos itens: sistema de tração, ar-condicionado, freios, engate, monitoramento de portas, fusíveis e monitoramento de falhas. Foram incluídos câmeras, detectores de incêndio, novos mapas de linhas e indicadores luminosos para deficientes.Ainda segundo o conselheiro, não há respaldo jurídico na alegação do Metrô de que não fez nova concorrência por causa do aumento de passageiros. Citando um parecer da assessoria técnica e jurídica do TCE, ele diz: "(...) o aumento da demanda alegado pela companhia não é suficiente para justificar a retomada do contrato após tantos anos". O Metrô deveria ter planejado as expansões e compras que fez, frisa.Citadini é o segundo conselheiro a apontar irregularidades nesse contrato. Em 2007, Eduardo Bittencourt Carvalho havia escrito: "(...)Todo o procedimento padece de profunda falta de transparência com relação a parâmetros básicos".Carvalho questionava o uso da licitação antiga, as mudanças tecnológicas e citava a concorrência que foi vencida pelos espanhóis. Quando ele foi para a presidência do TCE, o caso foi remetido para Citadini.
domingo, 24 de agosto de 2008
Ex-gerente da Alstom é preso em operação na Suíça, diz jornal norte-americano
“Promotores da Suíça prenderam um ex-gerente da companhia francesa Alstom sob as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. A operação envolveu mais de 50 policiais que realizaram buscas em escritórios da Alstom na Suíça, segundo reportagem desta sexta-feira no diário financeiro americano "The Wall Street Journal" ("WSJ").
Uma porta-voz da subsidiária da Alstom na Suíça disse que foram realizadas buscas nos escritórios da empresa, iniciadas ontem, e que a Alstom está cooperando com as investigações. Ela não disse o nome do ex-gerente que foi preso nem quando ele deixou a empresa. Em Paris, outra porta-voz da Alstom não quis comentar o caso, segundo o "WSJ".
A prisão é parte de investigações de casos de corrupção iniciadas em 2004 na Suíça e que já chegaram à França e ao Brasil --onde a empresa é acusada de pagar propina a tucanos para obter vantagens em contratos, inclusive com a Eletropaulo.
As autoridades suíças investigam suspeitas de pagamentos de propinas para obter contratos na Ásia e na América do Sul entre 1995 e 2003.
Em maio, o "Wall Street Journal" revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas. Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas --como a Eletropaulo-- também estão sob suspeita.”Folha Online
“Promotores da Suíça prenderam um ex-gerente da companhia francesa Alstom sob as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. A operação envolveu mais de 50 policiais que realizaram buscas em escritórios da Alstom na Suíça, segundo reportagem desta sexta-feira no diário financeiro americano "The Wall Street Journal" ("WSJ").
Uma porta-voz da subsidiária da Alstom na Suíça disse que foram realizadas buscas nos escritórios da empresa, iniciadas ontem, e que a Alstom está cooperando com as investigações. Ela não disse o nome do ex-gerente que foi preso nem quando ele deixou a empresa. Em Paris, outra porta-voz da Alstom não quis comentar o caso, segundo o "WSJ".
A prisão é parte de investigações de casos de corrupção iniciadas em 2004 na Suíça e que já chegaram à França e ao Brasil --onde a empresa é acusada de pagar propina a tucanos para obter vantagens em contratos, inclusive com a Eletropaulo.
As autoridades suíças investigam suspeitas de pagamentos de propinas para obter contratos na Ásia e na América do Sul entre 1995 e 2003.
Em maio, o "Wall Street Journal" revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas. Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas --como a Eletropaulo-- também estão sob suspeita.”Folha Online
Matéria Completa, ::Aqui::
sábado, 23 de agosto de 2008
Polícia revista escritórios da Alstom e prende ex-executivo
“Vários escritórios do grupo francês Alstom na Suíça foram revistados, como parte de uma investigação por corrupção e lavagem de dinheiro, e um ex-executivo do grupo foi preso.
O ex-diretor do grupo industrial de engenharia, que não teve a identidade revelada, é suspeito de gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro, segundo o Ministério Público da Confederação (MPC).A justiça suspeita que funcionários públicos e políticos de vários países, incluindo o Brasil, foram subornados para que a Alstom obtivesse contratos.”Último Segundo / EFE
http://nogueirajr.blogspot.com/
“Vários escritórios do grupo francês Alstom na Suíça foram revistados, como parte de uma investigação por corrupção e lavagem de dinheiro, e um ex-executivo do grupo foi preso.
O ex-diretor do grupo industrial de engenharia, que não teve a identidade revelada, é suspeito de gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro, segundo o Ministério Público da Confederação (MPC).A justiça suspeita que funcionários públicos e políticos de vários países, incluindo o Brasil, foram subornados para que a Alstom obtivesse contratos.”Último Segundo / EFE
http://nogueirajr.blogspot.com/
sábado, 2 de agosto de 2008
Audiência debaterá denúncias contra a Alstom
“A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove na próxima quarta-feira (6) audiência pública para debater os contratos firmados pela empresa francesa Alstom, que atua nos setores de energia e transportes (trens de alta velocidade, bondes, metrôs). A empresa é suspeita de pagar propina para obter contratos com empresas públicas no Brasil, principalmente em São Paulo, e em outras partes do mundo. A audiência foi solicitada pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Francisco Praciano (PT-AM).A Alstom é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propinas para ganhar licitação de um contrato de US$ 45 milhões no Metrô de São Paulo e contratos da empresa com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e com as estatais Eletronorte, Eletrosul e Furnas. As informações foram divulgadas em matéria publicada pelo The Wall Street Journal e reproduzidas no jornal Valor Econômico, no dia 6 de maio.Entre os convidados estão o presidente da Alston no Brasil, Aloísio Vasconcelos; o procurador do Ministério Público de São Paulo Antonio Silvio Marques; o procurador do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.”Agência Câmara
“A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove na próxima quarta-feira (6) audiência pública para debater os contratos firmados pela empresa francesa Alstom, que atua nos setores de energia e transportes (trens de alta velocidade, bondes, metrôs). A empresa é suspeita de pagar propina para obter contratos com empresas públicas no Brasil, principalmente em São Paulo, e em outras partes do mundo. A audiência foi solicitada pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Francisco Praciano (PT-AM).A Alstom é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propinas para ganhar licitação de um contrato de US$ 45 milhões no Metrô de São Paulo e contratos da empresa com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e com as estatais Eletronorte, Eletrosul e Furnas. As informações foram divulgadas em matéria publicada pelo The Wall Street Journal e reproduzidas no jornal Valor Econômico, no dia 6 de maio.Entre os convidados estão o presidente da Alston no Brasil, Aloísio Vasconcelos; o procurador do Ministério Público de São Paulo Antonio Silvio Marques; o procurador do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.”Agência Câmara
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