quarta-feira, 24 de setembro de 2008

 
Apuração sobre Alstom não acaba neste ano, diz Suíça
Mais pessoas irão depor, diz Ministério Público suíço
GENEBRA
As investigações sobre a multinacional francesa Alstom na Suíça ainda levarão alguns meses para ser concluídas, afirmou ontem o Ministério Público daquele país. A empresa é suspeita de ter pago milhões em propinas a funcionários públicos na Ásia e na América do Sul para vencer licitações públicas em países estrangeiros, inclusive no Brasil."Posso garantir que as investigações não terminarão neste ano. Ainda há muito o que fazer", afirmou à Folha a porta-voz do Ministério Público suíço Jeannette Balmer, desmentindo informações da imprensa européia de que elas estariam perto do fim.Novos depoimentos deverão ocorrer em breve e a investigação ainda prosseguirá por pelo menos mais alguns meses, disse a porta-voz, ressaltando que tanto os procuradores da França como os do Brasil ajudam a esclarecer o caso.Funcionários da empresa que já foram interrogados voltarão a ser intimados, disse ela.O Ministério Público de São Paulo investiga os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. A suspeita é que tenha havido pagamento de propina para obter vantagens em contratos com o metrô nos anos 90.No mês passado, operação policial na Suíça resultou na prisão de ex-executivo da Alstom e na apreensão de grande quantidade de documentos em vários escritórios da empresa no país. O executivo, identificado pela imprensa francesa como Bruno Kaelin, teria coordenado o pagamento das propinas no Brasil e na Venezuela. As suspeitas contra ele são de gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro.O Ministério Público suíço queixou-se de que a Alstom lacrou muitos dos documentos apreendidos, o que tem atrasado a investigação.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2409200825.htm

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

 
Felício: Contrato da Alstom e governo tucano é uma irregularidade flagrante
“É uma irregularidade flagrante e a abertura de inquérito pelo Ministério Público mostra que a Justiça entende que o caso é sério”, salientou o líder do PT, Roberto Felício, sobre a decisão do MP de acolher a representação da Bancada petista na Assembléia Legislativa. Com o acolhimento, a Promotoria de Justiça e Cidadania instaura inquérito civil para apurar as possíveis irregularidades em contrato entre o Metrô com a multinacional Alstom para obras e reformas do Centro de Controle Operacional (CCO). Este é o 12º inquérito instaurado.
A denúncia do PT foi protocolada em julho. Segundo o documento, o contrato celebrado em 1994, que recebeu 12 aditamentos, não estipulava o prazo de término do empreendimento. Além disso, o valor contratual, “em razão de ser estimado, não é definitivo”. Essa prática, viola regra contida na Lei 8.666/9 – lei de licitações.
A empresa Alstom é investigada no Brasil e na Europa por suspeita de pagamento de propinas. Dentro os destinatários do dinheiro, estariam pessoas ligadas ao governo paulista, nas mãos do PSDB desde 1995. O contrato foi assinado em 1994 para reforma do CCO do Metrô. Em números atualizados, o custo chega a R$ 230 milhões.
Na representação, o líder do PT, Roberto Felício, alega “irregularidade flagrante” e destaca trechos de análises do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com ressalvas ao contrato: em 1995, a primeira Câmara do órgão recomendou ao Metrô “maior clareza na elabroração de seus contratos quanto à cláusula de vigência”.
Pesquisa realizada pela bancada petista no TCE mostra que a multinacional firmou 139 contratos com o governo de São Paulo, entre 1989 e 2007, totalizando R$ 7,6 bilhões (valor atualizado).
Apesar das investigações na Assembléia Legislativa terem sido barradas pela base aliada do governador José Serra, o PT defende abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para o caso.
Liderança do PT/Alesp

 
Alstom atrasa investigação, diz Ministério Público suíço
Segundo o órgão, documentos obtidos em operação policial foram lacrados pela empresaPorta-voz da Alstom não comenta a queixa feita pelo Ministério Público e anuncia intenção de processar o diário "Wall Street Journal"
MARCELO NINIODE GENEBRA
A empresa francesa Alstom está bloqueando as investigações na Suíça em torno da suspeita de que pagou propinas para vencer licitações públicas em países estrangeiros, incluindo o Brasil. A queixa é do Ministério Público suíço, que conduz 2 das 3 investigações sobre o caso no país.No último dia 21, um ex-executivo da Alstom foi preso durante operação policial na Suíça, com apreensão em vários escritórios da empresa no país. As autoridades não divulgaram o nome do suspeito, mas o jornal francês "Le Monde" o identificou como Bruno Kaelin, suíço que teria coordenado o pagamento das propinas.Em mensagem enviada à Folha, uma porta-voz do Ministério Público disse que uma grande quantidade de documentos obtidos na operação policial foi lacrada por iniciativa da Alstom, o que está atrasando a investigação. Jeannette Balmer não informou se e quais meios legais foram usados para impedir a análise dos documentos, mas lamentou que a Alstom não esteja ajudando."No que se refere a seus procedimentos, o Ministério Público não está em posição de confirmar a disposição em cooperar que foi comunicada pela Alstom", diz a porta-voz. Ela acrescenta que tal disposição "será colocada novamente em teste" em breve, quando funcionários da empresa forem convocados a depor.Ainda segundo a porta-voz, o o Ministério Público quer que o ex-executivo permaneça detido. As suspeitas contra ele são de "gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro".Segundo o "Le Monde", Bruno Kaelin coordenou o pagamento das propinas a funcionários públicos estrangeiros através da Cegelec, empresa francesa que fazia parte da Alstom. Entre esses pagamentos, diz o jornal, estariam cerca de US$ 20 milhões que garantiram o sucesso em licitações no Brasil e na Venezuela.O Ministério Público suíço confirma que as investigações estão bem adiantadas e envolvem "o possível pagamento de propinas", inclusive no Brasil, entre 1998 e 2003.Procurado pela Folha, o porta-voz da Alstom na França não quis fazer comentários sobre a investigação ou sobre a queixa do órgão suíço. Mas enviou um comunicado em que anuncia a intenção de processar o "Wall Street Journal".O jornal disse em reportagem que o montante pago em propinas pela Alstom entre 2001 e 2008 pode chegar a US$ 500 milhões.

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

 
Ex-executivo da Alstom teria admitido propinas
“Um ex-executivo da Alstom preso na Suíça teria confirmado aos investigadores europeus que de fato houve pagamentos de propinas a funcionários públicos no Brasil pela empresa e que um dos esquemas usados ocorria via o Uruguai. Mais de US$ 50 milhões teriam passado por esse canal ao País em quase uma década.
Há duas semanas, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou o nome do suíço que está sendo investigado como a pessoa que encabeçava o esquema de pagamentos de propinas na gigante francesa para a obtenção de contratos em todo o mundo. Trata-se de Bruno Kaelin, que era o responsável pelos contratos da empresa e fazia parte do alto comanda da Alstom.
Ele ainda está preso, diante do temor da Justiça suíça de que ele destrua evidências se for autorizado a permanecer em liberdade. Segundo fontes no Ministério Público Suíço, Kaelin, em um interrogatório, confirmou algumas das suspeitas, mas se recusou a dar o nome das pessoas que teriam recebido o dinheiro.
Neste fim de semana, o "Wall Street Journal" revelou que a Justiça suíça já acredita que o pagamento de propinas pela Alstom chegou a US$ 500 milhões e que as atividades ilegais teriam superado em muito o prazo que a Justiça acreditava que teriam ocorrido. Inicialmente, a suspeita era de que os pagamentos pararam em 2003, quando dar dinheiro a funcionários públicos estrangeiros se tornou um crime para os países da OCDE.”Tribuna da Imprensa
Matéria Completa, ::Aqui::
http://nogueirajr.blogspot.com/

domingo, 14 de setembro de 2008

 
Alstom manteve propina, afirma jornal dos EUA
Mesmo depois que foi noticiado que a Alstom teria pago propina a agentes públicos de vários países, a empresa continuou cometendo a irregularidade. É o que apontam fontes da Promotoria da Suíça que falaram ao "Wall Street Journal".Conforme o periódico, pagamentos em troca de contratos com administrações públicas pelo mundo aconteceram até junho deste ano -em maio, o jornal havia revelado a existência das investigações.A suspeita é a de que a empresa tenha gasto US$ 500 milhões com propinas para autoridades européias, brasileiras, mexicanas e zambianas. A Alstom nega as irregularidades.No Brasil, a apuração é sobre suposta propina de US$ 6,8 milhões a integrantes do governo paulista para ganhar licitação de US$ 45 milhões do Metrô.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1409200810.htm

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

 
MP abre sete procedimentos para investigar contratos do Metrô com Alstom
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu 11 procedimentos para investigar contratos irregulares fechados entre o Metrô e diversas empresas, entre elas, a francesa Alstom. Os procedimentos serão analisados por cinco promotores, entre eles, Silvio Marques, da Promotoria da Cidadania, especializada no combate às irregularidades administrativas e desvio de dinheiro público. Dos 11 procedimentos instaurados, sete são referentes a contratos entre o Metrô e a Alstom.Dois destes dizem respeito a contratos fechados com a CMW Equipamentos, que foi adquirida totalmente pela Alstom em 1997. Num desses contratos, o Ministério Público vai investigar a razão do Metrô ter prorrogado o contrato com a empresa sucessivamente e aumentado o seu valor inicial para o fornecimento e a instalação dos sistemas de controle e sinalização de movimentação de trens para a extensão norte da Linha Norte/Sul e para a extensão leste da Linha Leste/Oeste. Em outro contrato entre as duas empresas, apura-se se houve irregularidade num contrato emergencial, que foi prorrogado e que teve seu preço readequado para o fornecimento do Sistema de Controle de Movimentação de Trens do Pátio Itaquera.Com a Alstom também será investigado um contrato para a Linha Verde, que teria sido prorrogado e cujo preço teria sido majorado (aumentado). De acordo com o Ministério Público, o contrato seria de R$ 143,622 milhões. Numa das investigações que corre sob sigilo, também será apurado se um funcionário do Metrô – cujo nome não foi divulgado - teria recebido propina da Alstom.Em outros dois contratos com a empresa francesa, o MP vai apurar irregularidades para a implantação e reforma do Centro de Controle Operacional e para o fornecimento de 22 novos trens.
O contrato para a compra dos 22 trens foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o TCE, teria havido irregularidade no contrato quando a Alstom e o Metrô acrescentaram o aditivo 11, que prevê "majorar o valor do contrato em R$ 70 milhões" e atualizar tecnologicamente o metrô. Para o TCE, o acréscimo desse aditivo provocou prejuízo ao Metrô de São Paulo, que poderia ter optado por uma licitação para tentar obter vantagens e preços melhores.
Já o contrato para a implantação e reforma do Centro de Controle Operacional, avaliado em cerca de R$ 190 milhões, teve cinco aditivos acrescentados. Segundo o TCE, um deles previa o aumento de R$ 56 milhões ao valor do contrato e outros três pretendiam a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do ajuste.
Um último contrato que o MP deve analisar envolve a apuração de irregularidades em um contrato fechado com o Consórcio Metrosist, do qual a Alstom faria parte. A suspeita é de que tenha havido aumento nos valores e no prazo do contrato que teve como objetivo a execução de serviços de engenharia, projeto, fornecimento, montagem e instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha Verde.

Procurado pela Agência Brasil, o Metrô respondeu, por meio de nota, que já forneceu todos os esclarecimentos solicitados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e que está colaborando com as investigações. O Metrô ainda informou que todos os contratos assinados com a Alstom estão disponíveis em sua página na internet (www.metro.sp.gov.br). A empresa ressaltou também que “as decisões do Metrô vêm se pautando pela necessidade de atender as obras de ampliação do transporte sobre trilhos, o que beneficiará diretamente o cidadão"

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

 

Investigação liga executivos da Alstom a propina
AE - Agencia Estado
GENEBRA - Praticamente concluída, a investigação sobre o suposto pagamento de propinas pela Alstom indica que membros da direção da empresa estariam envolvidos em esquemas de corrupção em várias partes do mundo, inclusive São Paulo. Essa é a principal suspeita do Ministério Público suíço que, há cerca de três semanas, prendeu de forma preventiva um ex-alto funcionário da empresa. O nome e a função do funcionário estavam sendo mantidos em sigilo. Mas, com o caso praticamente em seu estágio final, fontes na Justiça suíça revelaram quem está sendo acusado de ser a peça central do esquema de corrupção e qual teria sido o mecanismo usado para realizar os pagamentos a funcionários públicos no exterior.Todas as atenções estão voltadas para Bruno Kaelin, um suíço de origem alemã que, no dia 21 de agosto, foi preso no vilarejo suíço de Einsiedeln. A acusação é de que teria participado de "gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro". Sua prisão envolveu mais de 50 policiais e a Justiça suíça acredita que Kaelin, hoje aposentado, seja a chave para que se possa descobrir quem recebeu as propinas que teriam sido pagas pela Alstom para ganhar contratos milionários.Em suas várias atividades dentro da companhia, Kaelin ocupou a função de garantir que os contratos entre a Alstom e as demais empresas e governos estivessem de acordo com os interesses da empresa francesa. Kaelin também ocupou um cargo no conselho de administração da empresa, entre 2000 e 2006, o que lhe dava amplos poderes e um contato constante com os principais executivos da Alstom. Os suíços ainda contaram com a ajuda de investigadores franceses. Juntos puderam reconstituir o esquema que permitiria o pagamento de propinas para garantir contratos no exterior. O circuito de corrupção esteve ativo pelo menos desde 1995, segundo as investigações. Uma das suspeitas da Justiça suíça é de que cerca de US$ 20 milhões teriam passado por esse esquema apenas para o pagamento de propinas no Brasil e na Venezuela. Um dos braços utilizados para fazer os pagamentos seria a Cegelec, que até 2001 esteve sob o comando da Alstom. No Brasil, a Cegelec esteve envolvida em muitos projetos, entre os quais a manutenção da fábrica da Novartis em Taboão da Serra e a construção do túnel Ayrton Senna. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac239242,0.htm

terça-feira, 9 de setembro de 2008

 
Polícia revela nome do suíço que liderava corrupção na Alstom
Bruno Kaelin é acusado de ter participado de "gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro"
Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

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GENEBRA - Praticamente concluída, a investigação sobre o pagamento de propinas pela
Alstom indica que membros da direção da empresa estariam envolvidos em esquemas de corrupção em várias partes do mundo, inclusive em São Paulo. Essa é a principal suspeita do Ministério Público Suíço que, há cerca de três semanas, prendeu de forma preventiva um ex-alto funcionário da empresa.

Veja também:
Entenda o caso Alstom

O nome e a função do funcionário estavam sendo mantidos em sigilo. Mas com o caso praticamente em seu estágio final, fontes na Justiça suíça revelaram ao Estado quem está sendo acusado por ser a peça central do esquema de corrupção e qual teria sido o mecanismo usado para realizar os pagamentos a funcionários públicos no exterior.

Trata-se de Bruno Kaelin, um suíço alemão que, no dia 21 de agosto, foi preso em Einsiedeln, vilarejo nas profundezas dos vales dos alpes da Suíça e conhecida por ter um dos conventos mais antigos da Europa. A acusação é de que teria participado de "gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro".

Sua prisão envolveu mais de 50 policiais e a Justiça suíça acredita que Kaelin, hoje aposentado, seja a chave para que se possa revelar quem recebeu as propinas pagas pela Alstom para ganhar contratos milionários. Em suas várias atividades dentro da companhia, Kaelin ocupou a função de garantir que os contratos entre a Alstom e as demais empresas e governos estavam de acordo com os interesses da empresa francesa. Mas Kaelin também ocupou um cargo no conselho de administração da empresa, entre 2000 e 2006, o que lhe dava amplos poderes e uma circulação constante entre os principais executivas da Alstom.

Os suíços ainda contaram com a ajuda de investigadores franceses. Juntos puderem reconstituir o esquema que permitia o pagamento de propinas para garantir contratos no exterior. O circuito de corrupção esteve ativo pelo menos desde 1995. Uma das suspeitas da Justiça suíça é de que cerca de US$ 20 milhões teria usado esse esquema apenas para o pagamento de propinas no Brasil e na Venezuela.

Um dos braços utilizados para fazer os pagamentos era a Cegelec, que até 2001 esteve sob o comando da Alstom. Entre 1999 e 2001, o próprio Kaelin foi quem administrou a Cegelec. Hoje, a subsidiária não tem qualquer relação formal com a Alstom. "Não podemos falar sobre o caso porque a Cegelec de hoje não tem qualquer relação com a Alstom. Trata-se de uma empresa totalmente independente desde 2001", afirmou o diretor de comunicações da entidade, Jean-Louis Erneux.

No Brasil, a Cegelec esteve envolvida em muitos projetos, desde a manutenção da fábrica da Novartis em Taboão da Serra ou o túnel Ayrton Senna.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac238326,0.htm

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

 
Contratos na mira
MPE investiga oito casos de irregularidades entre Alstom e governo de SP
O Globo
SÃO PAULO - Oito procedimentos de investigação foram abertos pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre as irregularidades e indícios de pagamento de propina nos contratos do governo de São Paulo com a multinacional Alstom. A informação é do promotor Silvio Marques, do MPE, ao deputado estadual Roberto Felício, líder da bancada do PT na Assembléia paulista, em reunião na sede do Ministério Público.
Os principais objetos de investigação mencionados no relatório preliminar do MPE fornecido ao deputado, são a mudança no objeto inicial dos contratos, recorrentes aditamentos irregulares como prorrogações de prazo superior ao máximo permitido pela lei e licitações, que é de até 60 meses, e ainda a elevação dos valores pelo estado pago pelos contratos.
Os oito procedimentos são todos referentes a contratos do Metrô com a Alstom, entre os quais estão o documento Metrô/Mafersa, que recebeu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com constatação de superfaturamento, além de ter sido "ressuscitado", uma vez que o limite legal é de cinco anos e foi firmado em 1992, ou seja, há 16 anos. Para o TCE, o Metrô deveria ter feito nova licitação. O consórcio Alstom/Siemens, responsável pelas obras da Linha 2 do Metrô, também está no foco das investigações quanto o aumento dos preços e a dilatação dos prazos.
Há ainda o contrato do Metrô com o consórcio Via Amarela, que além do desabamento na obra que provocou a morte de sete pessoas, o consórcio recebeu aditamentos que elevaram em R$ 42 milhões os custos das obras.
- As irregularidades nos contratos do governo estadual com a Alstom envolvem bilhões e atingem diretamente o Palácio dos Bandeirantes, que ainda não se sensibilizou em sanar a lesão ocorrida ao erário público - disse o deputado Felício.
Para analisar o contrato Metrô/Mafersa foi designada a promotora Luciana Del Campo, que receberá o líder do PT na próxima terça-feira, dia 9.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

 
Metrô tem até o fim do mês para explicar contrato com Alstom
“O Metrô de São Paulo só terá até o final deste mês para tentar esclarecer as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em um contrato fechado com a empresa francesa Alstom para a compra de novos trens.
Em entrevista concedida na semana passada à Agência Brasil e à TV Brasil, o conselheiro do TCE Antônio Roque Citadini disse que o Metrô terá que esclarecer porque optou por fazer um aditamento ao contrato ao invés de fazer uma licitação para a compra e atualização tecnológica dos trens.
"O Metrô terá 30 dias para esclarecer basicamente duas coisas: primeiro, se era possível aditar ou se deveria fazer uma nova licitação, porque mudaram muitos trens. Em segundo, se tendo o Metrô auditado, os preços estão bons ou não", disse Citadini na ocasião.”Monitor Mercantil
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