terça-feira, 29 de julho de 2008
Suborno no caso Alstom/PSDB é o dobro, revela Justiça suíça
Novos documentos auditados na Suíça, pela KPMG Fides Peat, mostram que já chega a US$ 31 milhões o montante destinado pela Alstom a paraísos fiscais no caso do suborno em quatro países, dos quais a maior parte foi destinada ao governo de São Paulo para obtenção de contratos com estatais. Anteriormente, os suíços estimavam que o suborno da Alstom totalizassem US$ 13,5 milhões, o que eleva o valor do pedágio pago a integrantes do governo e do PSDB paulista. A multinacional também enviou parte desses dólares para Cingapura, Indonésia e Venezuela - período em que a PDVSA ainda se encontrava nas mãos dos bucaneiros.Entre os documentos já divulgados pelas autoridades suíças, um memorando da Cegelec - empresa comprada pela Alstom -, datado de 21 de outubro de 1997, cita um certo Claudio Mendes como “um intermediário do G. [governo] de São Paulo”, em relação a um pagamento de 7,5% para a obtenção de um contrato no valor de R$ 110 milhões com a Eletropaulo, o que corresponde a R$ 8,25 milhões em propina. Na terça-feira (24), o Ministério Público ouviu o sociólogo Claudio Luiz Petrechen Mendes, que atua na área de energia, suspeito de ser o intermediário que aparece nas investigações.“PARTIDO NO PODER”Segundo o que já foi divulgado até o momento pelos suíços, a Alstom obteve contratos com o governo paulista que totalizaram cerca de US$ 200 milhões. O percentual do suborno para os tucanos em São Paulo teve variação. No caso da Eletropaulo foi de 7,5%, mas no Metrô, chegou a 15%. O que não significa que o montante já divulgado seja o total das comissões pagas, segundo o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Suíça, ao “partido no poder” em São Paulo, ao Tribunal de Contas e à Secretaria de Energia do Estado. Na época, como até hoje, o partido era o PSDB e o secretário de Energia, David Zylbersztajn, ex-genro de Fernando Henrique Cardoso. De 20 contratos da Alstom com o Estado, no governo Covas o número subiu para 40 e com Geraldo Alckmin, foram fechados 77 contratos.“FICÇÕES”Além de Claudio Mendes, apareceram como intermediários nas investigações alguém com as iniciais “RM”, que seria Robson Marinho, chefe da Casa Civil do governador Mário Covas e atual conselheiro do TCE-SP (ver matéria abaixo), e Jean-Pierre Courtadon, um franco-brasileiro, ponte com Claudio Mendes. A MCA Uruguay, de Romeu Pinto Jr., movimentou R$ 8,7 milhões e a Taltos Ltda., de José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP), recebeu depósitos equivalentes a R$ 3 milhões. A sede da empresa fica nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, e estabeleceu muitos contratos de “ficções”, inventados “para realizar um pagamento”, segundo o próprio Villas Boas.Documentos divulgados por um jornal norte-americano mostra como foi feito um dos “pagamentos”. Através de fax, datado de 13 de novembro de 1998, um diretor da Alstom diz a seus superiores que vai transferir 4,86 milhões de francos (US$ 860 mil naquela data) “para garantir que o trabalho prossiga e recebamos dentro do cronograma”. Na medida em que vão sendo revelados novos documentos pelas autoridades da Suíça e da França, países onde as armações ilimitadas do conglomerado francês são objetos de investigação, aumenta o tamanho do volume destinados aos tucanos. O anúncio feito em maio pelas autoridades suíças sobre US$ 6,8 milhões pagos pela Alstom a integrantes do governo e do PSDB paulista, em troca de um contrato com o Metrô paulista, revela-se hoje apenas uma ponta de iceberg.Mesmo com toda a documentação já divulgada pelas autoridades suíças e francesas - e também com as investigações dos ministérios públicos Federal e de São Paulo -, o governo Serra diz que está à espera de “fatos concretos” e continua impedindo que seja instalada uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado para apurar o caso.
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