domingo, 27 de setembro de 2009
Polícia diz que Alstom pagou a R$ 2,4 mi a firma-fantasma
CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Depósito seria simulação de negócio para esconder pagamento de propina a políticos
A Mutual, cuja conta também recebeu recurso de empresas envolvidas no mensalão, foi criada com documentos de donas de casa de Manaus
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Alstom pagou cerca de R$ 2,4 milhões a uma empresa-fantasma chamada Mutual Finance Investments & Participações, criada com os números de documentos de duas donas de casa que moram em palafitas na periferia de Manaus (AM), segundo documentos da Polícia Civil de São Paulo obtidos pela Folha.
A polícia acredita que os R$ 2,4 milhões que saíram da conta da Alstom foram usados para comprar dólares, que teriam sido usados para pagar propina a políticos ou a funcionários públicos. Os depósitos foram feitos em 2003. De acordo com essa versão, a Mutual seria a simulação de um negócio cuja conta bancária seria movimentada por doleiros.
Empresas que foram citadas na CPI dos Correios também fizeram depósitos na conta da Mutual. Entre outras, estão a DNA Propaganda, agência de Marcos Valério, e a corretora Bônus Banval, acusada de repassar recursos do mensalão a políticos do PL -o que as duas empresas negam.
A Alstom diz que o dinheiro depositado na conta da Mutual foi a comissão paga a um corretor pela venda de debêntures e títulos da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). Foi o corretor, de acordo com a Alstom, que indicou que a comissão deveria ser depositada na conta da Mutual (leia texto nesta página).
Debênture é um título que empresas do tipo sociedade anônima colocam no mercado, como se fosse um empréstimo que elas prometem pagar a médio ou longo prazo.
A Alstom está sob investigação no Brasil, na Suíça e na França sob suspeita de pagar comissões ilegais a políticos para obter contratos públicos. Em São Paulo, contratos da empresa com a Eletropaulo e o Metrô são investigados pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal.
O Ministério Público da Suíça congelou as contas de dois brasileiros suspeitos de receberem propina da empresa: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho e o engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. Os dois negam ter conta fora do Brasil.
Comissão suspeita
O depósito na conta de uma empresa-fantasma não é o único ponto suspeito no negócio, na visão da polícia. O valor da comissão também é considerado fora dos padrões de mercado, segundo um relatório da Polícia Civil.
A Alstom vendeu em 2003 cinco debêntures da Cesp no valor total de R$ 18.529.115. A comissão total paga foi de R$ 2.392.736, o equivalente a 13% do valor dos títulos.
Esse percentual é completamente fora das normas de mercado, de acordo com um dos relatórios da polícia. O Sistema Nacional de Debêntures, citado no texto da polícia, estabelece como norma que as comissões não devem superar 1,5%.
Se esse percentual fosse aplicado à venda feita pela Alstom, a comissão deveria ser de R$ 277,9 mil -ou R$ 2,1 milhões a menos do que o valor pago.
A documentação sobre a Mutual foi encontrada pela polícia em investigação sobre uma corretora de câmbio suspeita de trabalhar para doleiros.
Método clássico
A simulação de um negócio é uma forma clássica para o pagamento de comissões ilícitas. O empresário Romeu Pinto Jr., que representava uma empresa suspeita de repassar recursos da Alstom para políticos, disse ao promotor Silvio Marques e ao procurador Rodrigo de Grandis que recebeu pouco mais de US$ 1 milhão da Alstom entre 1998 e 2002 sem nunca ter prestado as consultorias para as quais fora contratado. Os contratos de consultoria, de acordo com ele, eram um disfarce para o pagamento de comissões ilegais.
Promotores da Suíça também dizem ter identificados casos de contratos de consultoria que serviam de biombo para o pagamento de propina.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2709200902.htm
A Mutual, cuja conta também recebeu recurso de empresas envolvidas no mensalão, foi criada com documentos de donas de casa de Manaus
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Alstom pagou cerca de R$ 2,4 milhões a uma empresa-fantasma chamada Mutual Finance Investments & Participações, criada com os números de documentos de duas donas de casa que moram em palafitas na periferia de Manaus (AM), segundo documentos da Polícia Civil de São Paulo obtidos pela Folha.
A polícia acredita que os R$ 2,4 milhões que saíram da conta da Alstom foram usados para comprar dólares, que teriam sido usados para pagar propina a políticos ou a funcionários públicos. Os depósitos foram feitos em 2003. De acordo com essa versão, a Mutual seria a simulação de um negócio cuja conta bancária seria movimentada por doleiros.
Empresas que foram citadas na CPI dos Correios também fizeram depósitos na conta da Mutual. Entre outras, estão a DNA Propaganda, agência de Marcos Valério, e a corretora Bônus Banval, acusada de repassar recursos do mensalão a políticos do PL -o que as duas empresas negam.
A Alstom diz que o dinheiro depositado na conta da Mutual foi a comissão paga a um corretor pela venda de debêntures e títulos da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). Foi o corretor, de acordo com a Alstom, que indicou que a comissão deveria ser depositada na conta da Mutual (leia texto nesta página).
Debênture é um título que empresas do tipo sociedade anônima colocam no mercado, como se fosse um empréstimo que elas prometem pagar a médio ou longo prazo.
A Alstom está sob investigação no Brasil, na Suíça e na França sob suspeita de pagar comissões ilegais a políticos para obter contratos públicos. Em São Paulo, contratos da empresa com a Eletropaulo e o Metrô são investigados pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal.
O Ministério Público da Suíça congelou as contas de dois brasileiros suspeitos de receberem propina da empresa: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho e o engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. Os dois negam ter conta fora do Brasil.
Comissão suspeita
O depósito na conta de uma empresa-fantasma não é o único ponto suspeito no negócio, na visão da polícia. O valor da comissão também é considerado fora dos padrões de mercado, segundo um relatório da Polícia Civil.
A Alstom vendeu em 2003 cinco debêntures da Cesp no valor total de R$ 18.529.115. A comissão total paga foi de R$ 2.392.736, o equivalente a 13% do valor dos títulos.
Esse percentual é completamente fora das normas de mercado, de acordo com um dos relatórios da polícia. O Sistema Nacional de Debêntures, citado no texto da polícia, estabelece como norma que as comissões não devem superar 1,5%.
Se esse percentual fosse aplicado à venda feita pela Alstom, a comissão deveria ser de R$ 277,9 mil -ou R$ 2,1 milhões a menos do que o valor pago.
A documentação sobre a Mutual foi encontrada pela polícia em investigação sobre uma corretora de câmbio suspeita de trabalhar para doleiros.
Método clássico
A simulação de um negócio é uma forma clássica para o pagamento de comissões ilícitas. O empresário Romeu Pinto Jr., que representava uma empresa suspeita de repassar recursos da Alstom para políticos, disse ao promotor Silvio Marques e ao procurador Rodrigo de Grandis que recebeu pouco mais de US$ 1 milhão da Alstom entre 1998 e 2002 sem nunca ter prestado as consultorias para as quais fora contratado. Os contratos de consultoria, de acordo com ele, eram um disfarce para o pagamento de comissões ilegais.
Promotores da Suíça também dizem ter identificados casos de contratos de consultoria que serviam de biombo para o pagamento de propina.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2709200902.htm
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
"O governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom"
Desvendada a rota do propinoduto da Alstom para tucanos
Em longa reportagem de Carta Capital desta semana (02.09), o jornalista Gilberto Nascimento traz o rastreamento mais completo já feito sobre o propinoduto alimentado pela Alstom - às vezes, associada a Siemens - para manter o esquema de corrupção que de 1998 até agora, segundo as denúncias, paga suborno a políticos do PSDB e a autoridades do governo tucano paulista.
Aos que imaginavam que as relações dessas multis com o tucanato paulista cessou anos atrás, quando surgiram as primeiras denúncias, a revista mostra o contrário. "O governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom", assinala Carta Capital para, em outro ponto, mostrar o levantamento a que chegou.
"Os recursos destinados à Alstom - mostra o rastreamento - aumentaram entre os governos tucanos de Alckmin e Serra. Houve uma elevação no valor dos contratos de 34,5%. Na gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, eles totalizaram R$ 3,1 bilhões. Nos dois anos e meio de Serra, R$ 2,08 bilhões. Por mês, Alckmin destinou à empresa R$ 51 milhões e Serra, R$ 69,5 milhões."
Pior, assinala o deputado estadual Roberto Felício do PT de São Paulo: “O governo (paulista) continua utilizando os mesmos contratos com aditivos e não fazendo novas licitações. Fizeram aditivos com valores muito diferentes dos originais, com os contratos de até cinco anos que não poderiam ser prorrogados”.
O levantamento de Carta Capital fundamenta-se em documento repassado ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo por alto funcionário da Alstom, cujo nome não é revelado. O relatório faz menção também a pagamentos para políticos de Brasília, governada pelo DEM; e da Bahia que até 2006 foi administrada por longo período por políticos também desse partido.
Lobistas traziam o dinheiro até SP
O mapeamento de Carta Capital aponta que a chegada do dinheiro a SP envolvia serviços dos lobistas Arthur Gomes Teixeira e Sérgio Meira Teixeira, donos da Procint Projetos e Consultoria Internacional e da Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas pelo informante do MPF-SP como responsáveis pelas offshore Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A, última escala no Uruguais do suborno antes de chegar a São Paulo. A revista localizou os dois, mas eles não deram retorno.
A propina, conforme foi informado ao MPF-SP e reproduzido pela revista, era repassado "a políticos e diretores de empresas públicas, por meio de notas frias, como um suposto pagamento a serviços de consultoria." Desde 2008 a Alstom é investigadas na Europa (e também a Siemens, na Alemanha) por esses pagamentos suspeitos que chegariam a US$ 2 bi, em vários países.
No Brasil, dentre outras, haveria irregularidades dessa natureza nos projetos da linha 5 - Capão Redondo, do metrô de São Paulo; na entrega de trens alemães para o governo do Estado; em contratos com uma empresa de energia paulista; e em outro contrato com o metrô de Brasília.
Em São Paulo, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho, "é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir um contrato de R$ 100 milhões em 1998, pouco depois de deixar a Casa Civil do governo Mário Covas", lembra Carta Capital. O MP da Suíça bloqueou uma conta com cerca de US$ 1 milhão que lhe é atribuída, mas ele nega ser o titular da conta.
A imprensa já levantou praticamente tudo, do roteiro do propinoduto aos beneficiários, mas o governo Serra não só mantém as mesmas relações com as empresas como impede qualquer CPI ou apuração no âmbito da administração estadual.
Veja a reportagem completa no site da Carta Capital.
http://www.cartacapital.com.br
Em longa reportagem de Carta Capital desta semana (02.09), o jornalista Gilberto Nascimento traz o rastreamento mais completo já feito sobre o propinoduto alimentado pela Alstom - às vezes, associada a Siemens - para manter o esquema de corrupção que de 1998 até agora, segundo as denúncias, paga suborno a políticos do PSDB e a autoridades do governo tucano paulista.
Aos que imaginavam que as relações dessas multis com o tucanato paulista cessou anos atrás, quando surgiram as primeiras denúncias, a revista mostra o contrário. "O governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom", assinala Carta Capital para, em outro ponto, mostrar o levantamento a que chegou.
"Os recursos destinados à Alstom - mostra o rastreamento - aumentaram entre os governos tucanos de Alckmin e Serra. Houve uma elevação no valor dos contratos de 34,5%. Na gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, eles totalizaram R$ 3,1 bilhões. Nos dois anos e meio de Serra, R$ 2,08 bilhões. Por mês, Alckmin destinou à empresa R$ 51 milhões e Serra, R$ 69,5 milhões."
Pior, assinala o deputado estadual Roberto Felício do PT de São Paulo: “O governo (paulista) continua utilizando os mesmos contratos com aditivos e não fazendo novas licitações. Fizeram aditivos com valores muito diferentes dos originais, com os contratos de até cinco anos que não poderiam ser prorrogados”.
O levantamento de Carta Capital fundamenta-se em documento repassado ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo por alto funcionário da Alstom, cujo nome não é revelado. O relatório faz menção também a pagamentos para políticos de Brasília, governada pelo DEM; e da Bahia que até 2006 foi administrada por longo período por políticos também desse partido.
Lobistas traziam o dinheiro até SP
O mapeamento de Carta Capital aponta que a chegada do dinheiro a SP envolvia serviços dos lobistas Arthur Gomes Teixeira e Sérgio Meira Teixeira, donos da Procint Projetos e Consultoria Internacional e da Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas pelo informante do MPF-SP como responsáveis pelas offshore Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A, última escala no Uruguais do suborno antes de chegar a São Paulo. A revista localizou os dois, mas eles não deram retorno.
A propina, conforme foi informado ao MPF-SP e reproduzido pela revista, era repassado "a políticos e diretores de empresas públicas, por meio de notas frias, como um suposto pagamento a serviços de consultoria." Desde 2008 a Alstom é investigadas na Europa (e também a Siemens, na Alemanha) por esses pagamentos suspeitos que chegariam a US$ 2 bi, em vários países.
No Brasil, dentre outras, haveria irregularidades dessa natureza nos projetos da linha 5 - Capão Redondo, do metrô de São Paulo; na entrega de trens alemães para o governo do Estado; em contratos com uma empresa de energia paulista; e em outro contrato com o metrô de Brasília.
Em São Paulo, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho, "é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir um contrato de R$ 100 milhões em 1998, pouco depois de deixar a Casa Civil do governo Mário Covas", lembra Carta Capital. O MP da Suíça bloqueou uma conta com cerca de US$ 1 milhão que lhe é atribuída, mas ele nega ser o titular da conta.
A imprensa já levantou praticamente tudo, do roteiro do propinoduto aos beneficiários, mas o governo Serra não só mantém as mesmas relações com as empresas como impede qualquer CPI ou apuração no âmbito da administração estadual.
Veja a reportagem completa no site da Carta Capital.
http://www.cartacapital.com.br
Fonte: Blog do Dirceu
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