Caso Alstom e os Tucanos

Luis Filipe Malhão e Souza diz que não sabia que os recursos do suposto esquema de pagamento de propina eram da multinacionalO doleiro também está envolvido na Operação Satiagraha, que investiga eventuais crimes financeiros cometidos por Daniel DantasMARIO CESAR CARVALHODA REPORTAGEM LOCALDoleiro confesso, o português Luis Filipe Malhão e Souza, 52, diz que ajudou a trazer da Suíça para o Brasil pouco mais de US$ 500 mil que a Alstom teria usado para pagar propina a políticos sem saber que os recursos eram da multinacional francesa.Pode parecer improvável que alguém não saiba quem era o dono de US$ 500 mil que passaram por uma conta sua, mas Malhão e Souza disse em sua primeira entrevista que muitas vezes o doleiro não conhece o verdadeiro dono da operação. O suposto dinheiro da Alstom saiu de uma conta de uma offshore chamada MCA Uruguay."A maior parte dos negócios era ligada a bancos e corretoras. Quem me pedia para fazer a operação era o gerente do banco ou corretora. Eu não sabia quem era o cliente final", afirmou à Folha.O tempo das operações, feitas em 1998, e volume de dólares que transitou em duas de suas contas talvez expliquem por que ele não se lembra dos clientes: foram cerca de US$ 620 milhões (R$ 1,15 bilhão em valores atuais) em pouco mais de uma década (dos anos 90 a 2003). "Não é um volume grande para esses anos todos. Tem doleiro que movimentou trinta vezes mais do que eu", relata.O ex-doleiro foi apanhado em duas das mais ruidosas investigações em curso no país: a Operação Satiagraha, que apura eventuais crimes do banqueiro Daniel Dantas, e a que trata dos supostos pagamentos de propina da Alstom para políticos tucanos paulistas.Uma das contas que Malhão e Souza usava como doleiro aparece remetendo recursos para fundos no exterior do Opportunity e internando dinheiro que foi usado pela Alstom para pagar comissões ilegais, segundo o Ministério Público da Suíça.Ele não nega que tenha feito essas operações, mas frisa que evitava trabalhar para políticos. O ex-doleiro tinha uma ética particular: "Sempre tive o cuidado de não fazer operações com políticos e funcionários públicos porque eu sabia que era sacanagem. Se eu soubesse que era de político ou funcionário público, eu não fazia. Funcionário público não tem esse volume de dinheiro. Só pode ser roubo ou maracutaia."Malhão e Souza diz, por exemplo, que soube das operações com precatórios da prefeitura de São Paulo nos anos 90 e nunca quis fazer remessas para os envolvidos.Negócio normalFormado em engenharia e administração, Malhão e Souza diz que começou a trabalhar com câmbio no início dos anos 90, quando a atividade não era criminalizada, como ocorre atualmente. Descobriu a atividade quando trabalhava em banco: "Naquele época todo mundo tinha o seu doleiro, a cotação do dólar paralelo saía nos jornais. O BC [Banco Central] dificultava tanto as remessas para o exterior, que não havia outra saída".O ex-doleiro diz que parou em 2003, quando a Polícia Federal já havia eleito a atividade como um dos alvos preferenciais -a polícia diz que fez isso porque os doleiros escoam recursos ilícitos de atividades tão distintas como caixa dois de empresário e caixa um de traficante. Ele diz que nunca trabalhou para traficante e reconhece que ajudava a fazer circular o dinheiro de sonegação fiscal.Havia também, segundo ele, muitas empresas que usavam doleiros para fazer pagamento porque o BC brasileiro só autorizava a remessa com a mercadoria no Brasil. Para não perder o negócio, o empresário fazia a remessa por meio de doleiro, a mercadoria vinha para o Brasil e a empresa que exportara devolvia o pagamento inicial assim que recebia o pagamento oficial autorizado pelo BC.As ponderações do ex-doleiro não sensibilizaram a Justiça. No começo do mês ele, que agora trabalha numa empresa de engenharia, foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal de Curitiba, em regime semiaberto -teria de dormir na prisão.O processo correu em segredo de Justiça por uma razão mais ou menos óbvia que os juízes brasileiros negam: Malhão e Souza fazia parte de um programa de delação premiada, termo que ele refuta com veemência: "Nunca delatei ninguém. Só ajudei a polícia e a Justiça a entenderem como ocorriam as operações."A Alstom não quis fazer comentários sobre o ex-doleiro.

Objetivo é descobrir quem se beneficiou de eventual pagamento de propina da empresa

Duas contas atribuídas a brasileiros na Suíça foram congeladas por aquele país, que afirma ter provas de que elas receberam da Alstom
MARIO CESAR CARVALHODA REPORTAGEM LOCAL

O Brasil vai pedir ajuda à Suíça para rastrear as movimentações de duas contas atribuídas a brasileiros que receberam recursos da Alstom francesa.O plano é desvendar a teia de relações dessas contas para tentar descobrir quem se beneficiou do eventual pagamento de propina pela multinacional.As contas são atribuídas a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), e a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô, José Jorge Fagali. Ambos negam ser donos das contas.Entre 2000 e 2003, Fagali Neto foi diretor de projetos especiais do Ministério da Educação, cargo para o qual ele diz ter sido indicado pelo então ministro Paulo Renato (PSDB). Em 1994, ocupou a secretaria de Transportes Metropolitanos na gestão Luiz Antonio Fleury.Marinho foi chefe da Casa Civil do governo de Mario Covas, entre 1995 e 1997.As contas foram congeladas pelo Ministério Público da Suíça, que afirma ter provas de que elas receberam recursos da Alstom que teriam sido usados para o pagamento de propina.Na Suíça, diferentemente do que ocorre no Brasil, promotores têm poder de congelar contas desde que apresentem indícios de irregularidade. Na última semana, o Brasil pediu à Suíça que as contas fiquem congeladas para que, caso seja provado que o dinheiro está ligado à corrupção, os recursos possam retornar. O pedido de sequestro foi feito pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo.A Alstom está sob investigação no Brasil, na Suíça e na França. É investigada sob suspeita de ter pago comissões ilegais a políticos para obter contratos para fornecer equipamentos a subestações de energia e trens para o Metrô-SP.Funcionários da Alstom contaram à Justiça de Paris que a empresa pagava a políticos comissão de 7,5% sobre o valor do negócio para ganhar a concorrência. À época dos contratos investigados, de 1998 até 2008, o PSDB governava São Paulo.A conta atribuída a Fagali Neto já teve um saldo de cerca de R$ 20 milhões em valores corrigidos pelo câmbio atual. Até setembro de 2003, recebeu US$ 10.558.069 (R$ 19,4 milhões) e 211 mil (R$ 549,1 milhões), segundo quebra de sigilo do Ministério Público suíço.O dinheiro teria saído de uma conta da Alstom na França e passado por outros bancos antes de chegar à suposta conta de Fagali Neto, aberta no Banque Safdié de Genebra.Hoje, o saldo da conta é de cerca de US$ 7,5 milhões (R$ 13,9 milhões). Uma das dúvidas do promotores é saber qual foi o destino de cerca de R$ 6 milhões da conta de Fagali Neto.A suposta conta de Marinho tem hoje um saldo menor, de cerca de R$ 1 milhão, segundo profissionais que atuam no caso ouvidos pela Folha. Mas ela chegou a quase R$ 2 milhões.

Romeu Pinto Jr. diz que "offshore" foi aberta por diretor que chegou a vice da multinacionalMCA Uruguay, representada pelo empresário, era usada, segundo o Ministério Público suíço, para trazer dinheiro da Europa para o Brasil
MARIO CESAR CARVALHODA REPORTAGEM LOCAL
O suposto pagamento de propina a políticos para conseguir contratos com o governo de São Paulo partiu da cúpula da Alstom em Paris, segundo depoimento ao Ministério Público do empresário Romeu Pinto Junior. Ele tem conhecimento de causa sobre o assunto: representava a MCA Uruguay, empresa que a Alstom usou para trazer o dinheiro da Europa para o Brasil, de acordo com o Ministério Público da Suíça.Pinto Junior afirma que a MCA Uruguay foi aberta por Phillipe Jaffré, diretor financeiro da Alstom que chegou a vice-presidente da multinacional francesa. A MCA é uma "offshore", tipo de empresa que paga menos impostos, por funcionar em paraísos fiscais, e permite que seus controladores não sejam conhecidos pelas autoridades. Apesar do nome, a MCA foi aberta nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe.A Alstom depositou pouco mais de US$ 1 milhão nas contas da MCA entre outubro de 1998 e fevereiro de 2002 -o valor exato é de US$ 1.006.516,02 (R$ 1,86 milhão hoje).A Alstom está sob investigação no Brasil sob suspeita de ter pago propina a políticos do PSDB para obter contratos para fornecer equipamentos para uma subestação de energia e para o Metrô.No último dia 5, a Justiça decidiu bloquear contas na Suíça atribuídas a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. Ambos negam ter tido negócios com a Alstom.Dólares e motoboysPinto Junior confirmou em depoimento ao promotor Silvio Marques e do procurador Rodrigo de Grandis a suspeita de que os contratos de consultoria da Alstom com brasileiros eram um disfarce para pagamento de propina porque o serviço contratado não era prestado: "O declarante afirma que não prestou os referidos serviços relacionados nos recibos (invoices) emitidos pela MCA Uruguay".O dinheiro vinha para o Brasil por meio de doleiros indicados pelo diretor financeiro da Alstom, ainda de acordo com o empresário brasileiro.Pinto Junior diz que não sabe qual seria o destino final do dinheiro: "O declarante recebeu os valores mencionados no Brasil, na sua casa, mas não ficou para si com qualquer quantia, pois teve de indicar as quantias para pessoas indicadas para Jaffré. O declarante recorda-se que entregava os valores em restaurantes a motoboys indicados por doleiros".As contas da MCA em Zurique, na Suíça, e em Luxemburgo eram controladas por Jaffré e por Pinto Junior, de acordo com o empresário brasileiro.Pinto Junior diz que foi contratado pelo diretor financeiro da Alstom para ajudar a implementar um contrato com a Eletropaulo que estava parado. Chamado de projeto Gisel (Grupo Industrial para o Sistema Eletropaulo), o contrato de cerca de R$ 110 milhões foi executado a partir de 1998.A MCA receberia 7,5% do valor dos contratos que a Alstom assinasse com a Eletropaulo, segundo Pinto Junior. Manuscrito em francês apreendido diz que a empresa estava disposta a pagar "comissão" a políticos para fechar negócio com a Eletropaulo e cita as iniciais R.M. -que a Promotoria acredita ser de Robson Marinho.O diretor da Alstom que contratou Pinto Junior era prestigiado na empresa. Quando ele morreu de câncer, em 2007, o atual presidente, Patrice Kron, ressaltou "o papel essencial que teve na recuperação" da companhia entre 2003 e 2004, quando a Alstom quase quebrou. Para Kron, o executivo "apresentou visão, competências e disponibilidade que (...) permitiram salvar a empresa".

Wálter Nunes, ÉPOCA

“Investigadores têm novas pistas sobre o elo entre políticos e a Alstom no pagamento de propinasA investigação dos Ministérios Públicos federal e de São Paulo sobre o esquema de propinas do grupo francês Alstom para autoridades brasileiras em 1997 avançou bastante desde a chegada ao Brasil de documentos apreendidos pelo Ministério Público da Suíça. A empresa teria interesse na obtenção de contratos com o governo de São Paulo, comandado na época pelo governador Mário Covas, falecido em 2001. Uma das principais peças da investigação é um memorando manuscrito em francês por um executivo da Alstom. Nele, é identificada a rota das propinas. O dinheiro iria para integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), funcionários da Secretaria de Energia e ainda para o caixa do PSDB. Na descrição dos intermediários da propina, o executivo da Alstom, em seu memorando, usou vários códigos. Entre eles constam “RM”, “CM”, “Splendor” e “Neves”.Os investigadores acreditam já ter identificado três desses códigos. O tal “RM” seria Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do TCE. “CM” seria Cláudio Mendes, um sociólogo que atuou como lobista de empresas da área de energia junto ao governo paulista entre o fim dos anos 80 e 2004. “Splendor” é uma das seis offshore (empresas de fachada instaladas em paraísos fiscais no exterior) por onde também teriam sido feitos pagamentos da propina pela Alstom, segundo documentos do MP da Suíça. Segundo o memorando, a corrupção estaria relacionada a um contrato de R$ 101 milhões da Eletropaulo, a antiga estatal de energia, privatizada em 1998, com o grupo Alstom. Robson Marinho e Cláudio Mendes negam que tenham intermediado ou recebido propinas. E quanto ao código “Neves”? Os investigadores acreditam que era a pessoa responsável por transformar o suborno da Alstom em caixa de campanha do PSDB. O memorando do executivo da Alstom é de 21 de outubro de 1997. Nele, “Neves” aparece ao lado da cifra “8,5%”, suposto valor da propina.”

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Promotores brasileiros e suíços investigam suspeita de que conta na Suíça recebeu recursos ilegais da empresa AlstomMesma decisão congelou uma conta atribuída a outro suspeito no caso, Robson Marinho, conselheiro do TCE; ele nega ter conta na Suíça

MARIO CESAR CARVALHODA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô, por ter indícios de que ela recebeu recursos ilegais da Alstom. A mesma decisão bloqueia uma conta também na Suíça atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e segundo homem na hierarquia no primeiro governo de Mario Covas (1995-1999).A Folha revelou no final de junho que a Suíça havia bloqueado uma conta atribuída a Marinho. Tanto Marinho quanto Fagali Neto negam ter contas na Suíça. A Alstom está sob investigação no Brasil e na Suíça por suspeitas de ter pago propina para obter negócios com políticos tucanos.A decisão foi tomada pela juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública. Ela concedeu liminar solicitada pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo, da Promotoria do Patrimônio Público e Social.Perto de R$ 20 miA conta atribuída a Fagali Neto foi aberta no Banque Safdié de Genebra e recebeu perto de R$ 20 milhões. Os depósitos somam US$ 10.558.069 (R$ 19,3 milhões em valores atuais) e 211 mil (R$ 546,4 mil) até setembro de 2003, segundo documentos do Ministério Público da Suíça.As últimas informações dos promotores suíços mostram que a conta de Fagali Neto tem um saldo de cerca de US$ 7,5 milhões (R$ 13,7 milhões). Ele foi diretor financeiro do Metrô em 1993 e secretário de Transportes em 1994 (governo de Fleury Filho). Seu último cargo público foi no departamento de projetos especiais do Ministério da Educação entre 2000 e 2003, na gestão do ministro Paulo Renato.Em outubro de 2003, um mês depois de a conta atribuída a Fagali Neto ter recebido recursos da Alstom, o governador de São Paulo à época, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou o contrato para a construção da linha 4-Amarela, um negócio de R$ 1,8 bilhão. A Alstom integra o consórcio que faz a linha.Em setembro de 2003, o irmão de Fagali Neto, José Jorge Fagali, era gerente de custos do Metrô. Em 2007, meses depois de um acidente num túnel da linha 4-Amarela que matou sete pessoas, foi nomeado presidente da empresa pelo governador José Serra (PSDB).O dinheiro que está na conta atribuída a Fagali Neto saiu da Alstom e passou por pelo menos três outras contas até chegar ao Banque Safdié, de acordo com a documentação suíça.O trânsito do dinheiro por outras contas foi uma forma de tentar despistar que a origem do dinheiro era a Alstom, segundo promotores brasileiros.As duas contas já haviam sido bloqueadas pelo Ministério Público da Suíça. A concessão de liminar pela 13ª Vara de Fazenda Pública tem como objetivo evitar que a Justiça suíça suspenda o bloqueio, sob alegação de que o Brasil não teria interesse pelo caso por não ter tomado nenhuma decisão judicial sobre aqueles valores. Serve também para preparar o terreno jurídico para eventual repatriamento de recursos.