Caso Alstom e os Tucanos

CASO ALSTOM E OS TUCANOS:Aparece a testemunha do caso Alstom

2011-02-14T11:27:00.001-02:00

Por Gustavo Belic Cherubine
Nassif, parece que a semana será bem quente no ninho tucano.
Gustavo Cherubine.
Do R7
Testemunha desvenda esquema de propina do Metrô de SP e do DF

Dinheiro de "caixinha" vinha por meio de duas offshores do Uruguai, segundo documentos

Gilberto Nascimento, do R7
publicado em 14/02/2011 às 05h54:
Documento mostra acordo entre a Siemens Ltda., com sede em São Paulo, e a Gantown Consulting S/A, com sede no Uruguai
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Informações sigilosas de uma importante testemunha vão ajudar a desvendar um esquema internacional de propina que, segundo denúncias, teria sido montado no Brasil pelas multinacionais Alstom e Siemens.
Uma figura que acompanhou de perto contratos firmados nos últimos anos pelas duas empresas com os governos do PSDB em São Paulo e do DEM no Distrito Federal para a compra de trens e manutenção de metrô passou a fazer novas revelações e a esmiuçar os caminhos do propinoduto europeu em direção ao Brasil.
Supostos "acertos" e negociações atribuídos a representantes das duas companhias estão em um documento elaborado por essa fonte e encaminhado ao Ministério Público de São Paulo.
Contatada pelo R7, a testemunha - que se identifica apenas como F. e teme ser fotografada por causa de represálias – dá detalhes de como a propina chegava ao Brasil por meio de duas offshores (paraísos fiscais), a Leraway e a Gantown, sediadas no Uruguai, e de como a Alstom e a Siemens teriam se utilizado da contratação de outras empresas para encaminhar o dinheiro da "caixinha" a políticos, autoridades e diretores de empresas públicas de São Paulo e de Brasília.
F. relata esquemas supostamente arquitetados para a obtenção de contratos da linha 5 do metrô no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo; para a entrega e a manutenção dos trens série 3000 (também conhecidos como trem alemão) para o governo paulista, além da conservação do metrô do Distrito Federal.
O deputado estadual Simão Pedro (PT) encaminhará ao Ministério Público de São Paulo nos próximos dias uma representação pedindo a investigação das denúncias feitas por F..
Sob investigação na Europa
A francesa Alstom e a alemã Siemens foram alvos de investigações na Suíça e na Alemanha por causa da acusação de pagamento de suborno a políticos e autoridades da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens teria feito pagamentos suspeitos num total de US$ 2 bilhões.
Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pagado propina a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. O ex-diretor Reinhard Siekaczek acrescentou que o esquema de corrupção atingiria ainda Brasil, Argentina, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha.
Já a propina paga pela Alstom em diversos países – incluindo o Brasil -, pode ter sido superior a US$ 430 milhões, de acordo com os cálculos da Justiça suíça. No Brasil, a empresa foi acusada, por exemplo, de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões no metrô de São Paulo.
A francesa Alstom fabrica turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô. Maior empresa de engenharia da Europa, a alemã Siemens faz desde lâmpadas até trens-bala. As duas companhias são concorrentes, mas em determinados momentos na disputa tornavam-se aliadas, conforme a testemunha.
Para trazer o dinheiro ao Brasil
O esquema para mandar dinheiro ao Brasil via offshore, revela F., conta com a participação das empresas Procint e Constech, sediadas na capital paulista e pertencentes aos lobistas Arthur Teixeira e Sergio Teixeira. As offshores Leraway e Gantown seriam sócias da Procint e da Constech. F. mostrou cópias de contratos firmados pela Siemens da Alemanha com as duas offshores. Segundo ele, esses contratos comprovam o envolvimento da empresa alemã no esquema.
As offshores também teriam sido utilizadas, diz a testemunha, em outros contratos com empresas como a MGE Transportes, TTetrans Sistemas Metroferroviários, Bombardier (canadense), Mitsui (japonesa) e CAF (espanhola).
Há dois anos, parte dos documentos em poder de F. foram enviados para o Ministério Público de São Paulo e para o Ministério Público Federal. Promotores confirmaram a veracidade de informações ali contidas. No entanto, ainda não conseguiram colher o depoimento da testemunha, localizada agora pelo R7.
O promotor Valter Santin confirmou que o caso já vem sendo investigado, mas disse que não pode revelar detalhes "por ser sigiloso e envolver conexões internacionais".
Documentação
Uma documentação bem mais ampla – só agora exibida ao R7 – foi enviada por F., em 2008, ao escritório de advocacia Nuremberg, Beckstein e Partners, da Alemanha. Na época, o escritório atuava como uma espécie de ombusdman da Siemens.
- Por que a Siemens não investigou as denúncias encaminhadas e por que a companhia no Brasil foi poupada nas investigações? Não foi por falta de informação, pois a carta mencionada revelava todos os nomes e detalhes e incluía provas dos esquemas de corrupção, avalia F.
Por meio de uma nota, a Siemens diz conduzir seus negócios "dentro dos mais rígidos princípios, legais, éticos e responsáveis" e afirma não ter firmado contrato em parceria ou consórcio "com nenhum concorrente no que tange à manutenção de metrôs".
Na mesma linha, a Alstom afirmou em um comunicado que segue "um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações mundialmente".
A empresa disse que está colaborando com as investigações e "até o momento, as suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas".

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CASO ALSTOM E OS TUCANOS: Para ingleses, Alstom pagou propina em SP

2011-01-19T08:49:00.000-02:00

Justiça britânica suspeita que esquema de US$ 120 milhões envolvia contratos do Metrô
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
A Justiça britânica suspeita que dois funcionários da empresa francesa Alstom seriam responsáveis por organizar o pagamento de propinas para funcionários públicos no Brasil. Os funcionários da empresa, segundo os britânicos, teriam pago mais de US$ 120 milhões em propinas para garantir contratos públicos em todo o mundo.

Parte teria vindo para o Brasil, num caso em que a Justiça suíça já informou ao Ministério Público. As suspeitas são de que a rota do pagamento de propinas passava por Paris, Londres e chegava a funcionários públicos brasileiros, entre outros.

Os envolvidos seriam Stephen Burgin, presidente da unidade inglesa da Alstom, e Robert Purcell, diretor financeiro. Ambos haviam sido detidos em 2010 para questionamento e a Alstom optou por lançar um processo questionando a atitude dos britânicos. Agora, a documentação dos britânicos alega que eles fariam parte de uma célula que organizava o pagamento da propina. Eles teriam pago propinas a funcionários públicos estrangeiros como forma de garantir contratos públicos.

Em São Paulo, a suspeita está relacionada com os contratos do Metrô. Na França e na Suíça, a Alstom é suspeita de ter distribuído milhões de dólares entre 1995 e 2003 para garantir contratos no Brasil, Venezuela, Indonésia e outros mercados emergentes. No Reino Unido a suspeita é de que o pagamento de propinas continuou em todo o mundo após 2004 e mesmo até 2010.

Rotas. A Justiça suíça confirmou ao Estado que manteve reuniões com a Justiça brasileira em relação ao caso e que já havia informado que uma das rotas da propina passava pelo Reino Unido. A suspeita é de que o dinheiro sairia da matriz em Paris, seguiria para o escritórios na cidade de Rubgy e de lá aos brasileiros.

Segundo as conclusões do Escritório contra Fraude no Reino Unido, o pagamento estaria disfarçado de pagamentos de consultorias. De acordo com o documento, o pagamento era uma "estratégia global" da empresa.

Na Suíça, contas em nome de 19 pessoas físicas e jurídicas brasileiras estão bloqueados. No ano passado, o Ministério Público da Suíça congelou US$ 7,5 milhões em nome de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes do governo de Luiz Antonio Fleury Filho. Suspeita-se que o dinheiro seria fruto de pagamentos de propinas da Alstom para garantir contratos públicos.

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e chefe da Casa Civil do governador Mário Covas entre 1995 e 1997, também está sendo investigado, mas não se manifesta sobre o caso, que corre em segredo de Justiça.

PARA LEMBRAR

Jornal dos EUA revelou caso em 2008

Em 2008, o Wall Street Journal revelou que a Alstom estava sendo investigada por pagar propina a funcionários públicos no Brasil. Segundo o Ministério Público suíço, políticos brasileiros favoreceram a empresa em licitação do Metrô de São Paulo. A Suíça bloqueou uma suposta conta do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Robson Marinho. Ele teria recebido US$ 1 milhão da Alstom. Em dezembro do ano passado, a Justiça quebrou os sigilos fiscal e bancário de Marinho. As investigações continuam.

CASO ALSTOM E OS TUCANOS: Conselheiro do TCE-SP recebeu R$ 1 milhão em conta na Suíça

2010-12-29T06:20:00.001-02:00

Suspeita é que dinheiro seja propina da Alstom; Marinho não fala

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e chefe da Casa Civil do governador Mario Covas entre 1995 e 1997, recebeu em uma conta na Suíça três depósitos feitos pelo empresário Sabino Indelicato que somam US$ 605.098, segundo documentos obtidos pela Folha.
O valor equivale hoje a pouco mais de R$ 1 milhão.
A suspeita do Ministério Público é que os valores depositados são parte da propina supostamente paga pela Alstom para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997.
Há também a hipótese de que Marinho recebeu o valor para aprovar no Tribunal de Contas os contratos da Alstom com empresas como o Metrô e a Eletropaulo.
Indelicato controla uma empresa, chamada Acqualux, que recebeu recursos da Alstom sem que conseguisse comprovar que foi prestado algum serviço de consultoria -a justificativa oficial para o pagamento.
Ontem a Folha revelou que a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Marinho por conta da suspeita de enriquecimento ilícito.
Também foi quebrado o sigilo do engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô.
A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi diz na decisão que 11 investigados e a Acqualux não conseguiram comprovar com documentos os bens que acumularam.

TUDO NA SUÍÇA
Numa investigação sobre pagamentos de propina pela Alstom, iniciada na Suíça, os promotores daquele país descobriram que Marinho controla a "offshore" Higgins Finance, empresa em que é mais difícil descobrir quem é o seu verdadeiro dono.
Foi na conta da Higgins, aberta no Crédit Lyonnais, que Indelicato fez três depósitos: de US$ 326.130,00 em 19 de junho de 1998, de US$ 36.000,00 em 21 de maio de 2003 e US$ 242.968,00 em 24 de fevereiro de 2005.
Levantamentos feitos por promotores suíços apontam que Marinho movimentou cerca de US$ 3 milhões (R$ 5 milhões) naquele país.
A Folha revelou em junho e agosto do ano passado que a Suíça congelou as contas de Marinho e de Fagali Neto por suspeitar que se trata de dinheiro público desviado.

OUTRO LADO
Marinho disse à Folha anteontem que não comenta a investigação sobre a Alstom porque ela corre sob segredo de Justiça. Refutou com veemência a hipótese de enriquecimento ilícito -afirma que seus bens foram comprados com patrimônio legal.
A reportagem deixou recados na casa de Indelicato, mas ele não ligou de volta. (JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e MARIO CESAR CARVALHO)

CASO ALSTOM E OS TUCANOS:Justiça de SP nega à Alstom acesso a documentos de investigação do Ministério Público

2010-06-09T17:53:00.000-03:00

Especial para o UOL Notícias
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Alstom Brasil Energia e Transporte para ter acesso aos documentos da investigação feita pelo Ministério Público. O MP apura supostas irregularidades nos contratos da Alstom com empresas ligadas ao governo de São Paulo. O grupo industrial francês pretende que a justiça paulista quebre o sigilo da investigação e proíba a promotoria de usar documentos enviados pelo Ministério Público suíço ao Ministério da Justiça.

O advogado da Alstom, Pedro Estevam Serrano, alega que o Ministério Público paulista faz uso indevido da documentação que o governo brasileiro recebeu das autoridades da Suíça. Segundo ele, existe proibição legal para esse uso e reclama da Justiça que mande parar as investigações e anule os atos já praticados pela Promotoria de Justiça. Ele argumenta ainda que o sigilo não tem amparo legal e que a defesa tem o direito de acesso ao inquérito civil.

A investigação é feita por meio do inquérito civil nº 204/2008, que apura denúncia de suposto recebimento de propina por um empregado da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). O promotor Silvio Antonio Marques, responsável pelo inquérito civil, sustenta que o acesso aos documentos iria prejudicar a investigação.

Segundo o promotor, como ainda não há autorização das autoridades suíças – que poderá bloquear a cooperação internacional com o Brasil – e como as diligências ainda não acabaram, uma eventual quebra do sigilo daria acesso a informações sobre outros investigados.

Os documentos suíços foram entregues ao Ministério da Justiça por meio de “comunicação espontânea”. Esse tipo de cooperação entre as autoridades dos dois países tem amparo legal, pois está acobertada pelo artigo 67 da Lei Federal de Cooperação Internacional (Loi Su I’entraide Pénale Internacionale – OEIMP), de março de 1981.

A norma permite à autoridade suíça entregar as autoridades estrangeira provas colhidas em investigações, caso entenda que a transmissão vai permitir a abertura de investigação no outro país. No caso da Alstom, o Ministério Público Federal em São Paulo e o Ministério Público estadual receberam os documentos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que não havia razão para sustentar o uso indevido da documentação, pois não existiria proibição legal para instruir investigação de natureza civil.

“O Ministério Público da Confederação Suíça só impede o uso das informações em inquéritos ou processos que versem sobre delitos políticos, militares e fiscais”, afirmou o desembargador Peiretti de Godoy.

Para o desembargador, a restrição de acesso ao inquérito civil não viola o devido processo legal. Para sustentar esse argumento, Peiretti de Godoy diz que o caso da Alston trata de procedimento informativo e que por essa questão não haveria necessidade de atender aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

O desembargador defendeu que o sigilo das informações era lícito, principalmente porque haveria risco de saque e desaparecimento de valores que possam ter sido desviados dos cofres públicos. Ele ainda apontou uma eventual destruição de provas no caso de acesso à investigação.

Para ele não haveria qualquer ilegalidade no ato administrativo do Ministério Público, inexistindo, portanto direito líquido e certo a ser amparado por meio de mandado de segurança.

CASO ALSTOM E OS TUCANOS:MP apura ligações entre integrantes do governo e empresas que construirão o Veículo Leve sobre Trilhos

2010-05-08T08:29:00.001-03:00

Ministério Público amplia investigações de empresas responsáveis pelo VLT
MP apura ligações entre integrantes do governo e empresas que construirão o Veículo Leve sobre Trilhos
Ana Maria Campos
O projeto que era a menina dos olhos de José Roberto Arruda (sem partido) se transformou no mais novo foco de problemas para o ex-governador do Distrito Federal. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) voltou à carga ontem para novas buscas e apreensões na sede da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), dentro da chamada Operação Bagre. Promotores e oficiais de Justiça recolheram documentos e computadores em busca de informações sobre os estudos que deram origem ao projeto de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que teve as obras embargadas pela Justiça.

Com o apoio do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC), a promotora Karina Soares Rocha, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, apura irregularidades na contratação das empresas Altran-TCBR e Dalcon Engenharia, que participaram da elaboração do projeto do VLT, um bonde elétrico previsto para ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek à Esplanada dos Ministérios, passando pelas W3 Sul e Norte. O empreendimento é uma das principais metas do Governo do Distrito Federal para a organização de Brasília como uma das sedes da Copa de 2014.

De acordo com o Ministério Público, há suspeita de irregularidades na licitação para o projeto básico, que teria contaminado a formação de todo o consórcio contratado para realizar a obra, formado pelas empresas Via Engenharia, Mendes Júnior, Alstom e TCBR. Os promotores investigam as relações de integrantes do governo Arruda, entre os quais o próprio ex-governador, com os donos da Altran-TCBR, empresa que tem parcerias com a francesa Alstom.

O ex-presidente do Metrô José Gaspar de Souza trabalhou como consultor da TCBR, empresa responsável por todos os projetos do sistema viário no Programa Brasília Integrada. Especializada em obras civis na área de transporte, a TCBR fez também o projeto do Metrô do Distrito Federal, idealizado na gestão de Arruda como secretário de Viação de Obras, no primeiro governo de Joaquim Roriz.

Primeira etapa
Em 22 de abril, o Ministério Público fez a primeira etapa da Operação Bagre, quando promotores estiveram na sede do Metrô, em Águas Claras, e das empresas Altran-TCBR e Dalcon. Também houve buscas na casa de Gaspar de Souza, especialista na área de transporte que acompanha Arruda desde os primeiros projetos do Metrô-DF. Gaspar tornou-se no GDF o coordenador do projeto do VLT. Para colocar em prática a diretriz de Arruda, que tinha no sistema de transporte uma das metas para melhorar o trânsito no centro de Brasília, Gaspar visitou projetos semelhantes em várias cidades do mundo, como Bordeaux, na França, e Dusseldorf, na Alemanha.

Em virtude da operação do Ministério Público, o governador Rogério Rosso (PMDB) decidiu exonerar Gaspar e designou para exercer o cargo de diretor-presidente do Metrô Cairo Ramos, que até então exercia a função de diretor financeiro. Ainda sob o comando de Gaspar, a direção do Metrô-DF divulgou nota em que informou que o Tribunal de Contas do DF aprovou a licitação na qual 40 empresas adquiriram o edital, mas devido a especificidades do projeto, apenas duas participaram da concorrência.

A Dalcon Engenharia venceu a licitação. O Metrô sustentou ainda que a cópia do processo está em poder do Ministério Público do Distrito Federal desde 2007. O diretor da Dalcon Engenharia, Antônio Américo Requião Passos, sustenta que as suspeitas de irregularidades não têm fundamento. Segundo ele, a empresa paranaense ganhou a concorrência por cumprir todos os requisitos exigidos.

Interdição na Linha Verde
Amanhã, das 8h às 10h, a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) terá o tráfego interrompido na via expressa norte e marginais, sentido Plano Piloto-Taguatinga. A interdição ocorrerá 300m depois da entrada principal do Setor Habitacional Lucio Costa até o trevo de acesso ao Jóquei na Estrada Parque Vale (EPVL). A interrupção se dará para a retirada dos cabos da rede de transmissão da CEB. Os motoristas só terão acesso a Taguatinga pela Via Estrutural. Os condutores que estiverem na EPTG na região do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) serão direcionados ao Setor Terminal de Cargas para que possam entrar na Estrutural.

Memória
Recursos internacionais

Em julho de 2009, o então governador, José Roberto Arruda, esteve em Paris e Montpellier, na França, para conhecer experiências de sucesso do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e negociar um financiamento no valor de 134 milhões de euros, ou seja, aproximadamente R$ 330 milhões, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para o empreendimento. Arruda foi recebido pelo presidente da instituição financeira, ligada ao governo francês, Jean Michel Severino, e conseguiu dele um compromisso de ampliar a linha de financiamento para um novo trecho do sistema de transporte.

Na viagem, Arruda acertou detalhes sobre encontro que teria com o presidente da França, Nicolas Zarkozy, proposto por Severino. Participaram da comitiva do então governador representantes das empresas que integram o consórcio responsável pela obra — Via Engenharia, Mendes Júnior e Alstom Brasil. Na viagem, ficou acertado que a Alstom, contratada para fornecer os equipamentos do VLT, emprestaria um vagão para ser exposto em Brasília durante a passagem de Sarkozy.

O presidente da França veio a Brasília para participar da festa do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas esteve, por oito minutos, no estande de demonstração do VLT montado em frente ao shopping Pátio Brasil pela Companhia do Metropolitano de Brasília, ao lado de Arruda. (AMC)

Correio Braziliense

CASO ALSTOM E OS TUCANOS:Suíça denuncia banqueiro por ligação com propina no Brasil

2010-05-08T07:03:00.001-03:00

CASO ALSTOM
Suíça denuncia banqueiro por ligação com propina no Brasil
DE GENEBRA
O Ministério Público da Suíça denunciou por lavagem de dinheiro, pagamento de propina, falsificação e prática ilícita de negócios um banqueiro suíço ligado ao escândalo da Alstom.
A empresa francesa é suspeita de corrupção em licitações brasileiras, como a do metrô de São Paulo e a da Eletropaulo, entre outras.
As acusações contra Oskar Holenweger coroam sete anos de idas e vindas do caso e foram formalizadas no Tribunal de Bellinzona na última quarta-feira.
Segundo a denúncia, a Alstom usou Holenweger para emitir faturas falsas em contratos simulados de consultoria, que encobriam o pagamento de propina em concorrências públicas e licitações no Brasil e em outros países.
O Ministério da Justiça brasileiro encaminhou recentemente à Justiça da Suíça e à da França um pedido para quebra de sigilo de 19 pessoas e empresas suspeitas de receber propina da Alstom em licitações do governo paulista nos anos 90. (LUCIANA

CASO ALSTOM E OS TUCANOS ESTÁ ESQUENTANDO

2010-04-26T06:14:00.001-03:00

@-Tirinha do Brasil!Brasil!: “rede de corrupção tucana em SP pode explodir com o pedido oficial de quebra de sigilo no caso Alston. Esquema de pagamento de propinas inclui todos os governos tucanos desde 1995 até hoje. Lista de suspeitos é encabeçada por Robson Marinho, chefe da Casa Civil de Mário Covas,entre 1995 e 1997 e desde então conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ao longo de sucessivas gestões tucanas, a Alston 'ganhou' licitações importantes no Estado de SP, entre elas a venda de trens para o Metrô. A contrapartida era o pagamento de milhões de dólares por consultorias fictícias a empresas e laranjas ligados a setores do PSDB.. No governo Serra aumentaram os negócios com a Alston: de R$ 51 milhões na gestão Alckmin para R$ 69,5 milhões .Entre os suspeitos de recebimento de propina figuram , além de Robson Marinho, Mauro Arce, atual secretário de Transportes do governo Serra; Jorge Fagali Neto, irmão de José Jorge Fagali , atual presidente do Metrô; o ex-secretário de Energia de São PAulo e ex-genro de Fernando Henrique Cardoso, David Zylberstajn e o homem de confiança de Serra, Andréa Matarazzo. (Carta Maior, revisitando arquivos e nomes que a Folha esqueceu;23-04) http://nogueirajr.blogspot.com/

CASO ALSTOM E OS TUCANOS: Parceira da Alstom é investigada por suspeita de fraudes no DF

2010-04-23T05:23:00.000-03:00

DEM é o parceiro do Serra/PSDB e Serra é parceiro do DEM

Operação Bagre

Parceira da Alstom é investigada por suspeita de fraudes no DF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pedido do Ministério Público do Distrito Federal, foi deflagrada ontem em Brasília a Operação Bagre, que investiga fraude em licitação no projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, entre eles na sede do Metrô e nas empresas Altran TCBR e Dalcon Engenharia, que concorreram pela elaboração do projeto básico. A TCBR é parceira da multinacional francesa Alstom no consórcio Brastram, que vai executar o projeto.
A Alstom, suspeita de pagar propina para vencer concorrências em São Paulo, não é alvo da Operação Bagre.
A Folha não conseguiu falar com a TCBR. O responsável pela Dalcon, Antônio Passos, afirma que venceu a licitação de forma lícita. "Não vemos procedência nessa ação do Ministério Público", disse Passos.
O novo governador do DF, Rogério Rosso, decidiu afastar três integrantes da cúpula do Metrô, entre eles o presidente. Em nota, o governador determinou que servidores públicos com perfil técnico ocupem os cargos.

CASO ALSTOM E OS TUCANOS:Brasil pedirá quebra de sigilos do caso Alstom no exterior

2010-04-22T04:36:00.001-03:00

Solicitação para França e Suíça inclui 19 pessoas e empresas suspeitas de receber propina

Conselheiro do TCE e irmão do presidente do Metrô de SP, que negam ter conta fora do país, estão em lista do Ministério da Justiça

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério da Justiça vai encaminhar nos próximos dias à Suíça e à França pedidos de quebra do sigilo bancário de 19 pessoas e empresas suspeitas de ter recebido propina da Alstom para que a multinacional francesa vencesse concorrências do governo de São Paulo.
Entre os nomes que constam do pedido estão os de Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), e o do engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. Marinho foi chefe da Casa Civil no início do governo de Mário Covas (PSDB), entre 1995 e 1997, quando o então governador, que morreu em 2001, o indicou para o TCE.
A Suíça bloqueou contas atribuídas a Marinho e a Fagali Neto, como a Folha revelou em junho e agosto do ano passado.
Ambos negam ter contas bancárias fora do país. Marinho disse ontem à Folha em entrevista por telefone: "Pode quebrar o sigilo que quiser. Não há contas na Suíça nem na França em meu nome" (leia texto nesta página).
O empresário Sabino Indelicato, que foi secretário de Obras quando Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, também aparece na lista de pedido de quebra de sigilo. Os investigadores suíços suspeitam que uma empresa de Indelicato, a Acqua Lux, recebeu recursos da Alstom sem prestar os serviços citados no contrato. Também está na lista o executivo francês Jean-Pierre Courtadon, que ajudou a Alstom a ativar um contrato de R$ 98 milhões com a Eletropaulo em 1998.

Negócios sob suspeita
A Alstom, maior multinacional francesa, produz trens e metrôs e é líder mundial entre os fabricantes de equipamentos para usinas elétricas. É investigada por suspeita de ter pago propina para ganhar contratos com o Metrô e a Eletropaulo, privatizada em 1999. Inicialmente, os contratos investigados iam de 1998 a 2003, assinados durante os governos de Mário Covas e de Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Com novos documentos suíços, os investigadores brasileiros decidiram estender o período até o ano passado, já na gestão do governador José Serra.
Uma investigação sobre lavagem de dinheiro num banco suíço apontou que a Alstom teria pago comissões ilícitas para ganhar negócios públicos em países como Brasil, Argentina e Indonésia. Segundo o Ministério Público da Suíça, a Alstom francesa enviava recursos para a sua filial suíça, que simulava contratos de consultoria para pagar comissões ilegais a políticos e funcionários públicos. No último mês, a Alstom inglesa foi incluída na apuração.
Um dos investigados no Brasil, Romeu Pinto Jr., confirmou ao Ministério Público que recebeu cerca de US$ 1 milhão da Alstom de outubro de 1998 a fevereiro de 2002 sem ter prestado o serviço de consultoria.
O dinheiro da Alstom foi depositado numa empresa offshore de Pinto Jr., a MCA Uruguay. Segundo ele, a empresa foi criada por sugestão de um ex-diretor financeiro da Alstom francesa, Phillipe Jaffré.
O pedido de quebra de sigilo nos dois países foi feito pelo promotor Silvio Marques, que investiga o caso na esfera estadual, e o procurador Rodrigo de Grandis, que apura as suspeitas no plano federal.

CASO ALSTOM E OS TUCANOS: Diretores da Alstom presos por corrupção

2010-03-25T15:03:00.000-03:00

Monitor Mercantil
“O Departamento de Investigações de Fraudes Financeiras da Grã-Bretanha prendeu nesta quarta-feira, em Londres, três diretores que integram o Conselho de Administração do grupo francês Alstom sob a acusação de pagamento de propina e corrupção.

Em nota, o departamento do governo britânico afirmou que suspeita que as propinas foram pagas pela empresa para vencer contratos internacionais e que há lavagem de dinheiro e outros crimes associados ao caso.
A Alstom, empresa especializada em infra-estruturas de geração de energia e transporte ferroviário, está presente em mais de 70 países e é investigada na Suíça e na França por suspeita de corrupção em negócios na América do Sul, particularmente no Brasil, onde teria feito pagamento a políticos através de uma empresa sediada no Uruguai, para obter vantagens na licitação para expansão do metrô paulista, segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo.
Já o Wall Street Journal publicou que policiais suíços se reuniram com policiais brasileiros para discutir um total de US$ 6,8 milhões que eles suspeitam ter sido pagos por funcionários da Alstom para ganhar o contrato de US$ 45 milhões para a expansão do metrô de São Paulo. Os policiais suíços também investigam cerca de US$ 200 milhões em pases da América do Sul.”

gamentos suspeitos feitos pela Alstom em projetos em Santa Catarina e em outros países da América do Sul.”
http://nogueirajr.blogspot.com/

CASO ALSTOM E OS TUCANOS: Ministério Público mira ex-diretor da CPTM

2010-01-09T08:59:00.001-02:00

Promotor pede condenação de Manuel Bandeira e das multinacionais Alstom, Bombardier e CAF

Fausto Macedo

Estadão

O Ministério Público Estadual pediu à Justiça, por meio de ação civil, condenação do ex-diretor-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira e de três multinacionais - Alstom, Bombardier e CAF - do Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro. O motivo é o suposto ato de improbidade administrativa que teria ocorrido na assinatura de aditamento contratual para aquisição de 12 trens. São citados um ex-diretor financeiro e um ex-diretor de operações da CPTM. A companhia não é alvo da ação distribuída para a 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

A Alstom, francesa, é mencionada em diversas investigações do Ministério Público por envolvimento em esquema de pagamento de propinas para políticos e administradores públicos de São Paulo responsáveis por contratos do metrô nos anos 90.

O contrato da CPTM sob suspeita foi firmado em 12 de janeiro de 1995 para fornecimento de 45 trens e recebeu seis aditamentos - o último deles, de dezembro de 2005, é o alvo central. O sexto aditamento representou gasto total de R$ 223,5 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou majoração em 17,35%.

Segundo a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, o sexto aditamento representou, na prática, uma nova compra de trens, "verdadeira fraude à imperativa Lei de Licitações e em total arrepio ao mais comezinho bom senso".

Para o promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, que subscreve a ação, a CPTM deveria ter realizado nova concorrência, inclusive elaborando novo edital "mais adequado à tecnologia de 2005".

A base da ação é auditoria do TCE. Na avaliação do conselheiro relator, Roque Citadini, "o sexto aditamento não proporcionou melhor vantagem ao erário". Segundo a assessoria econômica do TCE, o custo original de cada trem foi de US$ 6,72 milhões, valor que subiu para US$ 7,88 milhões no aditamento.

Por meio da assessoria de imprensa, a Alstom sustenta que "entende que o contrato em questão é legal e está tomando as medidas jurídicas cabíveis". A CPTM destacou que não é citada na ação do Ministério Público Estadual e lembra que Manuel Bandeira não trabalha mais na empresa.

Bandeira, hoje presidente da Companhia de Processamentos de Dados do Estado (Prodesp), rechaçou com veemência a acusação. "Não houve majoração, o contrato é completamente regular. Ao contrário, houve ganhos para o erário. Na esfera judicial vamos demonstrar com clareza que esse processo não resultou em qualquer tipo de prejuízo."

Ele avalia que a investigação não corrigiu os preços. "Houve comparação do preço do contrato original, que nesse período de dez anos houve alterações. Não atualizaram o preço da moeda."

Dirigentes da CAF e da Bombardier não foram localizados pela reportagem.

MP pede ação contra ex-diretores da CPTM da era Alckmin

2009-10-26T08:08:00.001-02:00

O Ministério Público Estadual propôs ação por improbidade administrativa contra três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e integrantes do Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro (Cofesbra II), integrado por Alstom, Bombardier e Construcciones y Auxiliares de Ferrocarriles. A Promotoria aponta fraude à lei de licitações no sexto reajuste de contrato de 1995, de R$ 223,5 milhões.

O aditivo ao contrato comprou 12 trens e foi assinado em 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), dez anos após iniciado o contrato. Segundo o MP, houve aumento de 73,69% no valor original da compra, extrapolando o limite permitido por lei.
Essa ação integra investigações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre denúncias de pagamento de propina pela multinacional francesa Alstom a políticos do PSDB para obter contratos em São Paulo. Na ação, é pedida a anulação do aditamento, a devolução do valor e condenação do então diretor presidente da CPTM Mário Manuel Bandeira, do ex-diretor administrativo e financeiro Antonio Hoshikawa, e do ex-diretor de Operação e Manutenção José Lavorante por improbidade administrativa.
Para o promotor Antonio Celso Faria, houve “grave irregularidade no sexto aditamento, o qual se constituiu em verdadeira fraude à licitação pública e desvirtuamento total do contrato inicial”.
“Dez anos depois do contrato original, agentes púbicos da CPTM, em total arrepio à lei de licitações e ao mais comezinho bom senso, decidiram realizar nova compra de trens”, escreveu Faria. “É verdadeiramente nova compra (de trens, inclusive com outra tecnologia), não possuindo nenhuma característica de aditamento”. Em 2007, o aditamento foi julgado irregular pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE).
O Consórcio Cofesbra informou que os contratos “estão dentro da legalidade administrativa e foram cumpridos”. A CPTM, em nota, alega que “não é citada na ação”, e que Bandeira, Hoshikawa e Lavorante não trabalham mais na empresa”.

Polícia diz que Alstom pagou a R$ 2,4 mi a firma-fantasma

2009-09-27T06:21:00.002-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

Depósito seria simulação de negócio para esconder pagamento de propina a políticos

A Mutual, cuja conta também recebeu recurso de empresas envolvidas no mensalão, foi criada com documentos de donas de casa de Manaus

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Alstom pagou cerca de R$ 2,4 milhões a uma empresa-fantasma chamada Mutual Finance Investments & Participações, criada com os números de documentos de duas donas de casa que moram em palafitas na periferia de Manaus (AM), segundo documentos da Polícia Civil de São Paulo obtidos pela Folha.
A polícia acredita que os R$ 2,4 milhões que saíram da conta da Alstom foram usados para comprar dólares, que teriam sido usados para pagar propina a políticos ou a funcionários públicos. Os depósitos foram feitos em 2003. De acordo com essa versão, a Mutual seria a simulação de um negócio cuja conta bancária seria movimentada por doleiros.
Empresas que foram citadas na CPI dos Correios também fizeram depósitos na conta da Mutual. Entre outras, estão a DNA Propaganda, agência de Marcos Valério, e a corretora Bônus Banval, acusada de repassar recursos do mensalão a políticos do PL -o que as duas empresas negam.
A Alstom diz que o dinheiro depositado na conta da Mutual foi a comissão paga a um corretor pela venda de debêntures e títulos da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). Foi o corretor, de acordo com a Alstom, que indicou que a comissão deveria ser depositada na conta da Mutual (leia texto nesta página).
Debênture é um título que empresas do tipo sociedade anônima colocam no mercado, como se fosse um empréstimo que elas prometem pagar a médio ou longo prazo.
A Alstom está sob investigação no Brasil, na Suíça e na França sob suspeita de pagar comissões ilegais a políticos para obter contratos públicos. Em São Paulo, contratos da empresa com a Eletropaulo e o Metrô são investigados pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal.
O Ministério Público da Suíça congelou as contas de dois brasileiros suspeitos de receberem propina da empresa: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho e o engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. Os dois negam ter conta fora do Brasil.

Comissão suspeita
O depósito na conta de uma empresa-fantasma não é o único ponto suspeito no negócio, na visão da polícia. O valor da comissão também é considerado fora dos padrões de mercado, segundo um relatório da Polícia Civil.
A Alstom vendeu em 2003 cinco debêntures da Cesp no valor total de R$ 18.529.115. A comissão total paga foi de R$ 2.392.736, o equivalente a 13% do valor dos títulos.
Esse percentual é completamente fora das normas de mercado, de acordo com um dos relatórios da polícia. O Sistema Nacional de Debêntures, citado no texto da polícia, estabelece como norma que as comissões não devem superar 1,5%.
Se esse percentual fosse aplicado à venda feita pela Alstom, a comissão deveria ser de R$ 277,9 mil -ou R$ 2,1 milhões a menos do que o valor pago.
A documentação sobre a Mutual foi encontrada pela polícia em investigação sobre uma corretora de câmbio suspeita de trabalhar para doleiros.

Método clássico
A simulação de um negócio é uma forma clássica para o pagamento de comissões ilícitas. O empresário Romeu Pinto Jr., que representava uma empresa suspeita de repassar recursos da Alstom para políticos, disse ao promotor Silvio Marques e ao procurador Rodrigo de Grandis que recebeu pouco mais de US$ 1 milhão da Alstom entre 1998 e 2002 sem nunca ter prestado as consultorias para as quais fora contratado. Os contratos de consultoria, de acordo com ele, eram um disfarce para o pagamento de comissões ilegais.
Promotores da Suíça também dizem ter identificados casos de contratos de consultoria que serviam de biombo para o pagamento de propina.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2709200902.htm

"O governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom"

2009-09-03T05:55:00.000-03:00

Desvendada a rota do propinoduto da Alstom para tucanos

Em longa reportagem de Carta Capital desta semana (02.09), o jornalista Gilberto Nascimento traz o rastreamento mais completo já feito sobre o propinoduto alimentado pela Alstom - às vezes, associada a Siemens - para manter o esquema de corrupção que de 1998 até agora, segundo as denúncias, paga suborno a políticos do PSDB e a autoridades do governo tucano paulista.

Aos que imaginavam que as relações dessas multis com o tucanato paulista cessou anos atrás, quando surgiram as primeiras denúncias, a revista mostra o contrário. "O governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom", assinala Carta Capital para, em outro ponto, mostrar o levantamento a que chegou.

"Os recursos destinados à Alstom - mostra o rastreamento - aumentaram entre os governos tucanos de Alckmin e Serra. Houve uma elevação no valor dos contratos de 34,5%. Na gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, eles totalizaram R$ 3,1 bilhões. Nos dois anos e meio de Serra, R$ 2,08 bilhões. Por mês, Alckmin destinou à empresa R$ 51 milhões e Serra, R$ 69,5 milhões."

Pior, assinala o deputado estadual Roberto Felício do PT de São Paulo: “O governo (paulista) continua utilizando os mesmos contratos com aditivos e não fazendo novas licitações. Fizeram aditivos com valores muito diferentes dos originais, com os contratos de até cinco anos que não poderiam ser prorrogados”.

O levantamento de Carta Capital fundamenta-se em documento repassado ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo por alto funcionário da Alstom, cujo nome não é revelado. O relatório faz menção também a pagamentos para políticos de Brasília, governada pelo DEM; e da Bahia que até 2006 foi administrada por longo período por políticos também desse partido.

Lobistas traziam o dinheiro até SP

O mapeamento de Carta Capital aponta que a chegada do dinheiro a SP envolvia serviços dos lobistas Arthur Gomes Teixeira e Sérgio Meira Teixeira, donos da Procint Projetos e Consultoria Internacional e da Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas pelo informante do MPF-SP como responsáveis pelas offshore Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A, última escala no Uruguais do suborno antes de chegar a São Paulo. A revista localizou os dois, mas eles não deram retorno.

A propina, conforme foi informado ao MPF-SP e reproduzido pela revista, era repassado "a políticos e diretores de empresas públicas, por meio de notas frias, como um suposto pagamento a serviços de consultoria." Desde 2008 a Alstom é investigadas na Europa (e também a Siemens, na Alemanha) por esses pagamentos suspeitos que chegariam a US$ 2 bi, em vários países.

No Brasil, dentre outras, haveria irregularidades dessa natureza nos projetos da linha 5 - Capão Redondo, do metrô de São Paulo; na entrega de trens alemães para o governo do Estado; em contratos com uma empresa de energia paulista; e em outro contrato com o metrô de Brasília.

Em São Paulo, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho, "é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir um contrato de R$ 100 milhões em 1998, pouco depois de deixar a Casa Civil do governo Mário Covas", lembra Carta Capital. O MP da Suíça bloqueou uma conta com cerca de US$ 1 milhão que lhe é atribuída, mas ele nega ser o titular da conta.

A imprensa já levantou praticamente tudo, do roteiro do propinoduto aos beneficiários, mas o governo Serra não só mantém as mesmas relações com as empresas como impede qualquer CPI ou apuração no âmbito da administração estadual.

Veja a reportagem completa no site da Carta Capital.
http://www.cartacapital.com.br

Fonte: Blog do Dirceu

Doleiro trouxe para o Brasil US$ 500 mil que seriam da Alstom

2009-08-17T05:00:00.002-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

Luis Filipe Malhão e Souza diz que não sabia que os recursos do suposto esquema de pagamento de propina eram da multinacionalO doleiro também está envolvido na Operação Satiagraha, que investiga eventuais crimes financeiros cometidos por Daniel DantasMARIO CESAR CARVALHODA REPORTAGEM LOCALDoleiro confesso, o português Luis Filipe Malhão e Souza, 52, diz que ajudou a trazer da Suíça para o Brasil pouco mais de US$ 500 mil que a Alstom teria usado para pagar propina a políticos sem saber que os recursos eram da multinacional francesa.Pode parecer improvável que alguém não saiba quem era o dono de US$ 500 mil que passaram por uma conta sua, mas Malhão e Souza disse em sua primeira entrevista que muitas vezes o doleiro não conhece o verdadeiro dono da operação. O suposto dinheiro da Alstom saiu de uma conta de uma offshore chamada MCA Uruguay."A maior parte dos negócios era ligada a bancos e corretoras. Quem me pedia para fazer a operação era o gerente do banco ou corretora. Eu não sabia quem era o cliente final", afirmou à Folha.O tempo das operações, feitas em 1998, e volume de dólares que transitou em duas de suas contas talvez expliquem por que ele não se lembra dos clientes: foram cerca de US$ 620 milhões (R$ 1,15 bilhão em valores atuais) em pouco mais de uma década (dos anos 90 a 2003). "Não é um volume grande para esses anos todos. Tem doleiro que movimentou trinta vezes mais do que eu", relata.O ex-doleiro foi apanhado em duas das mais ruidosas investigações em curso no país: a Operação Satiagraha, que apura eventuais crimes do banqueiro Daniel Dantas, e a que trata dos supostos pagamentos de propina da Alstom para políticos tucanos paulistas.Uma das contas que Malhão e Souza usava como doleiro aparece remetendo recursos para fundos no exterior do Opportunity e internando dinheiro que foi usado pela Alstom para pagar comissões ilegais, segundo o Ministério Público da Suíça.Ele não nega que tenha feito essas operações, mas frisa que evitava trabalhar para políticos. O ex-doleiro tinha uma ética particular: "Sempre tive o cuidado de não fazer operações com políticos e funcionários públicos porque eu sabia que era sacanagem. Se eu soubesse que era de político ou funcionário público, eu não fazia. Funcionário público não tem esse volume de dinheiro. Só pode ser roubo ou maracutaia."Malhão e Souza diz, por exemplo, que soube das operações com precatórios da prefeitura de São Paulo nos anos 90 e nunca quis fazer remessas para os envolvidos.Negócio normalFormado em engenharia e administração, Malhão e Souza diz que começou a trabalhar com câmbio no início dos anos 90, quando a atividade não era criminalizada, como ocorre atualmente. Descobriu a atividade quando trabalhava em banco: "Naquele época todo mundo tinha o seu doleiro, a cotação do dólar paralelo saía nos jornais. O BC [Banco Central] dificultava tanto as remessas para o exterior, que não havia outra saída".O ex-doleiro diz que parou em 2003, quando a Polícia Federal já havia eleito a atividade como um dos alvos preferenciais -a polícia diz que fez isso porque os doleiros escoam recursos ilícitos de atividades tão distintas como caixa dois de empresário e caixa um de traficante. Ele diz que nunca trabalhou para traficante e reconhece que ajudava a fazer circular o dinheiro de sonegação fiscal.Havia também, segundo ele, muitas empresas que usavam doleiros para fazer pagamento porque o BC brasileiro só autorizava a remessa com a mercadoria no Brasil. Para não perder o negócio, o empresário fazia a remessa por meio de doleiro, a mercadoria vinha para o Brasil e a empresa que exportara devolvia o pagamento inicial assim que recebia o pagamento oficial autorizado pelo BC.As ponderações do ex-doleiro não sensibilizaram a Justiça. No começo do mês ele, que agora trabalha numa empresa de engenharia, foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal de Curitiba, em regime semiaberto -teria de dormir na prisão.O processo correu em segredo de Justiça por uma razão mais ou menos óbvia que os juízes brasileiros negam: Malhão e Souza fazia parte de um programa de delação premiada, termo que ele refuta com veemência: "Nunca delatei ninguém. Só ajudei a polícia e a Justiça a entenderem como ocorriam as operações."A Alstom não quis fazer comentários sobre o ex-doleiro.

O BRASIL QUER RASTREAR DUAS CONTAS NO CASO ALSTOM

2009-08-13T04:51:00.002-03:00

Objetivo é descobrir quem se beneficiou de eventual pagamento de propina da empresa

Duas contas atribuídas a brasileiros na Suíça foram congeladas por aquele país, que afirma ter provas de que elas receberam da Alstom
MARIO CESAR CARVALHODA REPORTAGEM LOCAL

O Brasil vai pedir ajuda à Suíça para rastrear as movimentações de duas contas atribuídas a brasileiros que receberam recursos da Alstom francesa.O plano é desvendar a teia de relações dessas contas para tentar descobrir quem se beneficiou do eventual pagamento de propina pela multinacional.As contas são atribuídas a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), e a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô, José Jorge Fagali. Ambos negam ser donos das contas.Entre 2000 e 2003, Fagali Neto foi diretor de projetos especiais do Ministério da Educação, cargo para o qual ele diz ter sido indicado pelo então ministro Paulo Renato (PSDB). Em 1994, ocupou a secretaria de Transportes Metropolitanos na gestão Luiz Antonio Fleury.Marinho foi chefe da Casa Civil do governo de Mario Covas, entre 1995 e 1997.As contas foram congeladas pelo Ministério Público da Suíça, que afirma ter provas de que elas receberam recursos da Alstom que teriam sido usados para o pagamento de propina.Na Suíça, diferentemente do que ocorre no Brasil, promotores têm poder de congelar contas desde que apresentem indícios de irregularidade. Na última semana, o Brasil pediu à Suíça que as contas fiquem congeladas para que, caso seja provado que o dinheiro está ligado à corrupção, os recursos possam retornar. O pedido de sequestro foi feito pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo.A Alstom está sob investigação no Brasil, na Suíça e na França. É investigada sob suspeita de ter pago comissões ilegais a políticos para obter contratos para fornecer equipamentos a subestações de energia e trens para o Metrô-SP.Funcionários da Alstom contaram à Justiça de Paris que a empresa pagava a políticos comissão de 7,5% sobre o valor do negócio para ganhar a concorrência. À época dos contratos investigados, de 1998 até 2008, o PSDB governava São Paulo.A conta atribuída a Fagali Neto já teve um saldo de cerca de R$ 20 milhões em valores corrigidos pelo câmbio atual. Até setembro de 2003, recebeu US$ 10.558.069 (R$ 19,4 milhões) e 211 mil (R$ 549,1 milhões), segundo quebra de sigilo do Ministério Público suíço.O dinheiro teria saído de uma conta da Alstom na França e passado por outros bancos antes de chegar à suposta conta de Fagali Neto, aberta no Banque Safdié de Genebra.Hoje, o saldo da conta é de cerca de US$ 7,5 milhões (R$ 13,9 milhões). Uma das dúvidas do promotores é saber qual foi o destino de cerca de R$ 6 milhões da conta de Fagali Neto.A suposta conta de Marinho tem hoje um saldo menor, de cerca de R$ 1 milhão, segundo profissionais que atuam no caso ouvidos pela Folha. Mas ela chegou a quase R$ 2 milhões.

Empresário liga propina ao comando da Alstom

2009-08-11T05:23:00.001-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

Romeu Pinto Jr. diz que "offshore" foi aberta por diretor que chegou a vice da multinacionalMCA Uruguay, representada pelo empresário, era usada, segundo o Ministério Público suíço, para trazer dinheiro da Europa para o Brasil
MARIO CESAR CARVALHODA REPORTAGEM LOCAL
O suposto pagamento de propina a políticos para conseguir contratos com o governo de São Paulo partiu da cúpula da Alstom em Paris, segundo depoimento ao Ministério Público do empresário Romeu Pinto Junior. Ele tem conhecimento de causa sobre o assunto: representava a MCA Uruguay, empresa que a Alstom usou para trazer o dinheiro da Europa para o Brasil, de acordo com o Ministério Público da Suíça.Pinto Junior afirma que a MCA Uruguay foi aberta por Phillipe Jaffré, diretor financeiro da Alstom que chegou a vice-presidente da multinacional francesa. A MCA é uma "offshore", tipo de empresa que paga menos impostos, por funcionar em paraísos fiscais, e permite que seus controladores não sejam conhecidos pelas autoridades. Apesar do nome, a MCA foi aberta nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe.A Alstom depositou pouco mais de US$ 1 milhão nas contas da MCA entre outubro de 1998 e fevereiro de 2002 -o valor exato é de US$ 1.006.516,02 (R$ 1,86 milhão hoje).A Alstom está sob investigação no Brasil sob suspeita de ter pago propina a políticos do PSDB para obter contratos para fornecer equipamentos para uma subestação de energia e para o Metrô.No último dia 5, a Justiça decidiu bloquear contas na Suíça atribuídas a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. Ambos negam ter tido negócios com a Alstom.Dólares e motoboysPinto Junior confirmou em depoimento ao promotor Silvio Marques e do procurador Rodrigo de Grandis a suspeita de que os contratos de consultoria da Alstom com brasileiros eram um disfarce para pagamento de propina porque o serviço contratado não era prestado: "O declarante afirma que não prestou os referidos serviços relacionados nos recibos (invoices) emitidos pela MCA Uruguay".O dinheiro vinha para o Brasil por meio de doleiros indicados pelo diretor financeiro da Alstom, ainda de acordo com o empresário brasileiro.Pinto Junior diz que não sabe qual seria o destino final do dinheiro: "O declarante recebeu os valores mencionados no Brasil, na sua casa, mas não ficou para si com qualquer quantia, pois teve de indicar as quantias para pessoas indicadas para Jaffré. O declarante recorda-se que entregava os valores em restaurantes a motoboys indicados por doleiros".As contas da MCA em Zurique, na Suíça, e em Luxemburgo eram controladas por Jaffré e por Pinto Junior, de acordo com o empresário brasileiro.Pinto Junior diz que foi contratado pelo diretor financeiro da Alstom para ajudar a implementar um contrato com a Eletropaulo que estava parado. Chamado de projeto Gisel (Grupo Industrial para o Sistema Eletropaulo), o contrato de cerca de R$ 110 milhões foi executado a partir de 1998.A MCA receberia 7,5% do valor dos contratos que a Alstom assinasse com a Eletropaulo, segundo Pinto Junior. Manuscrito em francês apreendido diz que a empresa estava disposta a pagar "comissão" a políticos para fechar negócio com a Eletropaulo e cita as iniciais R.M. -que a Promotoria acredita ser de Robson Marinho.O diretor da Alstom que contratou Pinto Junior era prestigiado na empresa. Quando ele morreu de câncer, em 2007, o atual presidente, Patrice Kron, ressaltou "o papel essencial que teve na recuperação" da companhia entre 2003 e 2004, quando a Alstom quase quebrou. Para Kron, o executivo "apresentou visão, competências e disponibilidade que (...) permitiram salvar a empresa".

O código "Neves"

2009-08-08T07:42:00.000-03:00

Wálter Nunes, ÉPOCA

“Investigadores têm novas pistas sobre o elo entre políticos e a Alstom no pagamento de propinasA investigação dos Ministérios Públicos federal e de São Paulo sobre o esquema de propinas do grupo francês Alstom para autoridades brasileiras em 1997 avançou bastante desde a chegada ao Brasil de documentos apreendidos pelo Ministério Público da Suíça. A empresa teria interesse na obtenção de contratos com o governo de São Paulo, comandado na época pelo governador Mário Covas, falecido em 2001. Uma das principais peças da investigação é um memorando manuscrito em francês por um executivo da Alstom. Nele, é identificada a rota das propinas. O dinheiro iria para integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), funcionários da Secretaria de Energia e ainda para o caixa do PSDB. Na descrição dos intermediários da propina, o executivo da Alstom, em seu memorando, usou vários códigos. Entre eles constam “RM”, “CM”, “Splendor” e “Neves”.Os investigadores acreditam já ter identificado três desses códigos. O tal “RM” seria Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do TCE. “CM” seria Cláudio Mendes, um sociólogo que atuou como lobista de empresas da área de energia junto ao governo paulista entre o fim dos anos 80 e 2004. “Splendor” é uma das seis offshore (empresas de fachada instaladas em paraísos fiscais no exterior) por onde também teriam sido feitos pagamentos da propina pela Alstom, segundo documentos do MP da Suíça. Segundo o memorando, a corrupção estaria relacionada a um contrato de R$ 101 milhões da Eletropaulo, a antiga estatal de energia, privatizada em 1998, com o grupo Alstom. Robson Marinho e Cláudio Mendes negam que tenham intermediado ou recebido propinas. E quanto ao código “Neves”? Os investigadores acreditam que era a pessoa responsável por transformar o suborno da Alstom em caixa de campanha do PSDB. O memorando do executivo da Alstom é de 21 de outubro de 1997. Nele, “Neves” aparece ao lado da cifra “8,5%”, suposto valor da propina.”

Artigo Completo, ::Aqui::

http://nogueirajr.blogspot.com/

Justiça bloqueia conta atribuída a irmão do presidente do Metrô

2009-08-08T07:40:00.000-03:00

Promotores brasileiros e suíços investigam suspeita de que conta na Suíça recebeu recursos ilegais da empresa AlstomMesma decisão congelou uma conta atribuída a outro suspeito no caso, Robson Marinho, conselheiro do TCE; ele nega ter conta na Suíça

MARIO CESAR CARVALHODA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô, por ter indícios de que ela recebeu recursos ilegais da Alstom. A mesma decisão bloqueia uma conta também na Suíça atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e segundo homem na hierarquia no primeiro governo de Mario Covas (1995-1999).A Folha revelou no final de junho que a Suíça havia bloqueado uma conta atribuída a Marinho. Tanto Marinho quanto Fagali Neto negam ter contas na Suíça. A Alstom está sob investigação no Brasil e na Suíça por suspeitas de ter pago propina para obter negócios com políticos tucanos.A decisão foi tomada pela juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública. Ela concedeu liminar solicitada pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo, da Promotoria do Patrimônio Público e Social.Perto de R$ 20 miA conta atribuída a Fagali Neto foi aberta no Banque Safdié de Genebra e recebeu perto de R$ 20 milhões. Os depósitos somam US$ 10.558.069 (R$ 19,3 milhões em valores atuais) e 211 mil (R$ 546,4 mil) até setembro de 2003, segundo documentos do Ministério Público da Suíça.As últimas informações dos promotores suíços mostram que a conta de Fagali Neto tem um saldo de cerca de US$ 7,5 milhões (R$ 13,7 milhões). Ele foi diretor financeiro do Metrô em 1993 e secretário de Transportes em 1994 (governo de Fleury Filho). Seu último cargo público foi no departamento de projetos especiais do Ministério da Educação entre 2000 e 2003, na gestão do ministro Paulo Renato.Em outubro de 2003, um mês depois de a conta atribuída a Fagali Neto ter recebido recursos da Alstom, o governador de São Paulo à época, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou o contrato para a construção da linha 4-Amarela, um negócio de R$ 1,8 bilhão. A Alstom integra o consórcio que faz a linha.Em setembro de 2003, o irmão de Fagali Neto, José Jorge Fagali, era gerente de custos do Metrô. Em 2007, meses depois de um acidente num túnel da linha 4-Amarela que matou sete pessoas, foi nomeado presidente da empresa pelo governador José Serra (PSDB).O dinheiro que está na conta atribuída a Fagali Neto saiu da Alstom e passou por pelo menos três outras contas até chegar ao Banque Safdié, de acordo com a documentação suíça.O trânsito do dinheiro por outras contas foi uma forma de tentar despistar que a origem do dinheiro era a Alstom, segundo promotores brasileiros.As duas contas já haviam sido bloqueadas pelo Ministério Público da Suíça. A concessão de liminar pela 13ª Vara de Fazenda Pública tem como objetivo evitar que a Justiça suíça suspenda o bloqueio, sob alegação de que o Brasil não teria interesse pelo caso por não ter tomado nenhuma decisão judicial sobre aqueles valores. Serve também para preparar o terreno jurídico para eventual repatriamento de recursos.

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

2009-06-26T04:44:00.002-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

Governo reclama de falta de dados sobre bloqueio de conta

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro vai encaminhar ofício às autoridades da Suíça reclamando de não ter sido comunicado sobre o bloqueio do Ministério Público daquele país de conta atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo.
Segundo promotores suíços, há indícios de que a conta recebeu dinheiro proveniente de propina da empresa francesa Alstom.
O DRCI, ligado ao Ministério da Justiça e responsável pela repatriação de ativos, ficou sabendo do congelamento de pouco menos de US$ 1 milhão pela Folha.

Reportagem de anteontem revelou que a Suíça havia bloqueado conta bancária atribuída a Marinho que supostamente recebeu comissões ilegais da Alstom.
Marinho nega ter a conta. "Estou sofrendo um processo leviano de insinuações sem fundamento", disse.

A falta de comunicação nesse caso, segundo profissionais ligados ao combate à lavagem de dinheiro, é inédita. A atitude pode inviabilizar a eventual repatriação do dinheiro e complicar ainda a obtenção de provas no processo contra a Alstom, que depende de aval do DRCI.
A multinacional é investigada na Suíça, na França e no Brasil por suspeita de pagar comissões ilegais para obter contratos com governos do Brasil e de outros países. Em São Paulo, estão sob suspeita contratos da Eletropaulo e do Metrô, firmados durante governos tucanos.
Marinho foi chefe da Casa Civil na gestão Mario Covas. Ele é suspeito de ajudar a empresa a obter um contrato de R$ 110 milhões, em 1998.

2009-06-24T04:19:00.001-03:00

Suíça bloqueia conta atribuída a conselheiro de TCE
Ministério Público suíço tem indícios de que Robson Marinho, do Tribunal de Contas de São Paulo, recebeu propina da AlstomConselheiro nega ter conta no exterior; ele é suspeito de ter ajudado a empresa a obter contrato de R$ 110 mi no governo de Mario Covas
REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. Segundo a Folha apurou, com três profissionais que acompanham a investigação, o órgão reuniu indícios de que a conta recebeu pagamento de propina da Alstom.Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era conselheiro do TCE. À época, acabara de deixar o segundo cargo no governo Mario Covas (morto em 2001): era chefe da Casa Civil.Os documentos do bloqueio estão em poder de promotores da Suíça e de juízes da França, onde a Alstom também é investigada por suspeita de pagar comissões ilegais para obter contratos com governos.A conta recebeu pouco mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões, pelo câmbio atual), de acordo com a quebra de sigilo.Atualmente, essa conta teria menos de US$ 1 milhão.Marinho foi tesoureiro na campanha do PSDB que levou Covas ao governo de São Paulo em 1995 e ocupou, até abril de 1997, a chefia da Casa Civil. Em 1997, deixou o governo e foi indicado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por Covas.Caso se confirme a titularidade, ele será o primeiro tucano a ter conta no exterior bloqueada por suspeitas de ter recebido recursos ilegais de empresas que faziam negócios com o governo paulista.Marinho negou à Folha ter conta bancária na Suíça.No final de 2008, o titular da conta tentou transferir os recursos da Suíça para outra conta nos EUA, mas os promotores suíços vetaram a tentativa.O titular recebeu os recursos de contas que fizeram pagamentos considerados ilícitos sob ordens da Alstom, segundo os promotores. Para os investigadores, as datas das transferências têm relação com o contrato que a Alstom assinou com a Eletropaulo em 1998.Também foram bloqueadas outros contas de brasileiros investigados sob suspeita de receber comissões da Alstom. Esses contratos têm origem num projeto de 1983 chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), que visava modernizar a transmissão de energia no Estado.A Alstom, uma das maiores empresas do mundo na área de energia e equipamentos ferroviários, é investigada na Suíça, na França e no Brasil sob suspeita de ter pago milhões de dólares em propina a políticos da América Latina e da Ásia.AditivoA primeira suspeita sobre Marinho aparece num documento da Cegelec, empresa que foi comprada pela Alstom. Em memorando de 21 de outubro de 1997, época em que ele já estava no TCE, um executivo chamado Bernard Metz escreve que é preciso pagar 7,5% para que a empresa consiga o aditivo dez do projeto Gisel.O negócio alcançava R$ 110 milhões em valores de 2001 -hoje seriam R$ 221,22 milhões, quando corrigidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Envolvia o fornecimento de equipamentos para duas subestações de energia.O documento cita as iniciais R. M. entre parênteses da seguinte definição: ex-secretário do governador. De acordo com o documento, a comissão deveria ser dividida entre "o partido", "a secretaria de energia" e o "Tribunal de Contas".Na Suíça, o Ministério Público tem o poder de determinar o bloqueio de uma conta sem pedir permissão para um juiz.

2009-02-09T04:27:00.000-02:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Metrô fez compra de trens com pesquisa na internetEmpresa diz usar sistema complexo de levantamento
Você faria uma compra de R$ 500 milhões a partir de uma pesquisa de preços da internet?
E se a compra fosse de equipamentos tão complexos cuja descrição dos detalhes toma centenas de páginas?
O Metrô de São Paulo fez. O caso ocorreu em 2007, na gestão do governador José Serra (PSDB).A empresa acertou os preços que pagará por 16 trens da Alstom a partir de pesquisa na internet. Como a compra foi feita com licitação de 1992, as bases financeiras do contrato já não faziam sentido devido a alterações de moeda e cenário econômico. Para apurar o preço dos trens, o Metrô diz ter pesquisado o valor pago em 13 cidades do mundo. As datas das compras vão de 2000 a 2004.A principal fonte do levantamento são os fabricantes Alstom, Ansaldo Breda, Bombardier, CAF e Siemens, em textos que são propagandas em forma de comunicado.Questões que influenciam compras desse porte -como risco-país, condições de financiamento, câmbio- foram ignoradas, segundo documentos enviados pelo Metrô à Folha.A Alstom está sendo investigada sob a suspeita de ter pago propina para obter contratos com o governo paulista. Documentos em poder de promotores suíços citam pagamentos a tucanos em troca de contratos com Metrô e Eletropaulo.O engenheiro de transporte Fernando MacDowell, que projetou o Metrô do Rio, diz que "a internet é absolutamente falha" para essa pesquisa. "Ninguém dá detalhes nem o preço total de item por item."Para o advogado Márcio Cammarosano, professor da PUC-SP especializado em direito público, o preço menor deveria ter sido provado durante processo de licitação.O advogado Toshio Mukai, especializado em licitações, diz que "não dá para fazer uma compra desse valor [R$ 499,8 milhões] com uma pesquisa pela internet" porque variáveis fundamentais para a composição do preço não aparecem nesse tipo de levantamento.Auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) afirmaram, com base na Lei das Licitações, que o Metrô deveria ter feito outra licitação, já que a de 1992 havia caducado.O Metrô diz que a interpretação da lei é equivocada, já que a compra de 1992 não havia sido entregue totalmente. À época, o Metrô comprou 22 trens, mas só tinha recursos para 11. Em 2007, decidiu comprar os 11 restantes e acrescentou cinco.Parecer encomendado pelo Metrô a Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, defende que esse tipo de contrato não depende de prazo, mas da entrega da encomenda. O Metrô disse em nota que a aquisição foi feita "dentro de contrato válido, que permanecia vigente, fruto de processo licitatório", e que licitação, contrato e aditivos anteriores à compra foram considerados regulares pelo TCE.A empresa informa que usa "complexo sistema para levantamento de preços" e que pesquisa "em numerosas fontes de informações disponíveis na internet e publicações especializadas". O Metrô diz na nota que consultou Cammarosano e que ele afirmou que falou à Folha "em tese", já que não teve acesso ao processo de compra.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0902200907.htm

2008-12-04T04:42:00.001-02:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

CPTM pagou R$ 34,6 mi a mais para Alstom, diz TCE
Tribunal confirma rejeição de contrato de R$ 200 mi firmado pela CPTM em 2005No governo Alckmin, estatal paulista comprou 12 trens para a linha que liga Osasco a Grajaú usando contrato de 1995, que já havia expirado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo afirma em decisão sobre a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) que a empresa pagou R$ 34,6 milhões a mais por 12 trens comprados sem licitação da Alstom.O plenário do tribunal confirmou ontem a rejeição do contrato de R$ 200 milhões firmado sem licitação em 2005 entre a estatal CPTM e o consórcio Cofesbra (formado por Alstom, CAF e Bombardier) para comprar 12 trens. O TCE condenara a compra, e a CPTM recorreu. A empresa perdeu no recurso também.A compra sem uma nova licitação foi feita em 2005, no governo Geraldo Alckmin (PSDB), para equipar a linha que liga Osasco a Grajaú.A Alstom é investigada sob suspeita de ter pago propina a políticos para obter contratos públicos. Documentos dizem que a empresa pagou comissões para conseguir negócios com o Metrô e a Eletropaulo.Segundo o relatório dos auditores do TCE, a CPTM cometeu uma irregularidade formal -fez a compra com um contrato de 1995 e que já havia expirado, pois o prazo máximo permitido pela lei é de cinco anos.Conforme relatórios de técnicos do tribunal, a companhia ainda pagou 17,35% a mais pelos trens, em valores atualizados em dólar, se comparados os preços do contrato original de 1995 e o aditivo de 2005.Segundo os cálculos, a empresa pagou ao consórcio US$ 7,887 milhões por cada um dos 12 trens adquiridos através do aditivo. No contrato original, de 30 trens, o preço médio alcançou US$ 6,72 milhões.Ou seja, caso o valor original tivesse sido mantido na nova compra, a economia seria de R$ 34,6 milhões, na conversão pela cotação do dólar de ontem.O relatório do conselheiro Antonio Roque Citadini, acolhido pelo plenário em decisão unânime, ainda afirma que a CPTM não conseguiu justificar na defesa enviada ao TCE o motivo de não ter aberto licitação.Embora o relatório reconheça que possa ter havido avanços tecnológicos que explicassem a majoração do valor, somente com uma nova licitação seria possível aferir se um outro fornecedor não teria condições de oferecer preços melhores.Em razão das irregularidades, o TCE aplicou multa de R$ 44.460 a três ex-dirigentes da companhia: Seabra Rodrigues Bandeira (presidente), Antonio Kanji Hoshikawa (diretor financeiro) e José Luiz Lavorente (diretor de operação).

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0412200813.htm

2008-11-24T18:13:00.000-02:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

MP investiga contratos de quase R$ 1,5 bi da Alstom com governos tucanos
Em valores atualizados, já chega a R$ 1,378 bilhão a soma dos contratos sob investigação do Ministério Público paulista, firmados entre a Alstom e estatais paulistas durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, segundo levantamento publicado no fim de semana (domingo, 23.11) pela Folha de S.Paulo.De acordo com o jornal, foram abertos mais 20 inquéritos para apurar essas suspeitas de irregularidades - já havia 29 em andamento - na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia Energética do Estado de São Paulo (CESP), Eletropaulo, SABESP e Companhia do Metrô. A maioria dos novos inquéritos abertos apura contratos na área da CPTM, mas relacionados ao metrô.Multinacional franco-suíça sob investigação judicial desde maio deste ano nos dois países onde tem origem, a Alstom é acusada de pagar nos últimos 14 anos mais de R$ 13 milhões em suborno a políticos do PSDB e a autoridades do governo tucano de São Paulo em troca da obtenção desses contratos com estatais paulistas.Além das apurações pela Justiça na Suíça e na França, relativas ao pagamento dessa propina, a empresa está sob investigação também pelos Ministérios Públicos estadual e federal paulistas e pela Polícia Federal.Serra barra e abafa tudoSó não responde a investigações do Executivo paulista - justamente a área que firmou as dezenas de contratos com ela - porque desde que o escândalo veio à tona, em maio desde ano, o governo José Serra não tomou nenhuma providência nesse sentido.Pelo contrário, faz o que pode para barrar as investigações e abafar as que estão em andamento, impedindo, inclusive, a instauração de CPI na Assembléia Legislativa e o comparecimento de secretários de Estado, seus e de governos tucanos anteriores (Covas e Alckmin), para depor em CPIs já em funcionamento.Apesar de o escândalo ter estourado primeiro na Europa e das investigações da Justiça da França e da Suíça, que inclusive levaram à prisão de um executivo da Alstom, em agosto último - ele confirmou o pagamento do suborno - o governador José Serra não tomou nenhuma providência.Ao contrário, irrita-se quando questionado a respeito e costuma chamar de "kit eleitoreiro do PT" as denúncias de grossa corrupção que envolveriam seu governo e o dos dois antecessores, Alckmin e Covas.

Blog do Zé (www.zedirceu.com.br)

2008-11-23T07:48:00.000-02:00

Inquéritos da Alstom miram R$ 1,4 bilhão
Ministério Público abre 20 novas investigações para apurar negócios de multinacional francesa com empresas do governo de SPDos inquéritos, 16 vão investigar a CPTM, 2 a Cesp e 2 a Sabesp; empresa é objeto de outras 10 apurações, a maioria ligadas ao Metrô

O Ministério Público abriu mais 20 inquéritos para apurar suspeitas de irregularidades em contratos assinados entre empresas do governo paulista e a Alstom. Em valores atualizados até outubro pelo INPC, desde a época em que foram assinados, os contratos colocados sob suspeita pela Promotoria somam R$ 1,378 bilhão.Dezesseis dos 20 inquéritos vão investigar a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), segundo relatório obtido pela Folha.É da empresa o maior deles, de R$ 950,871 milhões, assinado em outubro de 2000 com um consórcio que envolvia Alstom, DaymlerChrysler Rail, Siemens e CAF. O contrato previa a entrega e a instalação de equipamentos para o sistema Capão Redondo-Largo Treze e está sendo investigado sobretudo pelos seguidos aumentos de prazos de entrega.O prazo total do contrato passou de 24 meses, com mais seis meses da chamada "operação assistida", para 56 meses, ou o dobro do original.A Cesp e a Sabesp foram contempladas com dois inquéritos para cada uma das estatais.Já existem dez inquéritos sobre a Alstom em andamento no Ministério Público, a maioria em torno de contratos do Metrô. O primeiro inquérito foi aberto em maio, após o "Wall Street Journal" revelar que a Alstom estava sob investigação na Suíça e na França sob suspeita de ter pago propinas de US$ 6,8 milhões (R$ 16,2 milhões pelo câmbio atual) para obter contratos de até US$ 45 milhões (R$ 107,4 milhões) com o Metrô e a Eletropaulo.Os promotores usaram dois critérios para considerar um contrato suspeito: a dispensa de licitação e o aumento do valor original do negócio.Só um deles, firmado em outubro de 1999 pela CPTM para executar o projeto sul de trens metropolitanos, no valor atualizado de R$ 47,410 milhões, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado.A CPTM, por exemplo, não fez licitação em 2005 para assinar dois contratos com a Alstom que totalizam R$ 50,7 milhões -um de R$ 18,6 milhões e outro de R$ 32,1 milhões.O presidente da CPTM, Sergio Avelleda, disse à Folha que não houve concorrência porque os contratos eram sobre equipamentos de segurança e só a empresa que fez o sistema pode fazer intervenções nele. As outras estatais alegam desconhecer algum tipo de irregularidade envolvendo seus contratos.Um dos promotores envolvidos na apuração disse à Folha, sob a condição de que seu nome não fosse revelado, que o fato de o TCE ter aprovado o contrato não significa atestado de regularidade, na interpretação do Ministério Público.Um dos conselheiros do TCE, Robson Marinho, está sendo investigado no caso Alstom porque um dos documentos apreendidos na França cita as iniciais "RM" e fala de um assessor do governador. O papel é datado de 1997. À época, Marinho era um dos principais secretários do governador Mário Covas (PSDB): ele cuidava da Casa Civil, cargo da coordenação política do governo.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2311200808.htm

2008-11-21T12:08:00.003-02:00

A Mídia Conservadora patrocinadora José Serra Presidente continuará calada diante de tanta roubalheira? Por que? Quanto rola para calar a Mídia Golpista?

2008-11-21T07:18:00.000-02:00

29 ações apuram gigantesco escândalo tucano
Balanço divulgado hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que desde que a Suíça e a França em maio desse ano levantaram e passaram a investigar supostas propinas pagas por sua multinacional Alstom, já chega a 29 o número ações abertas pelo Ministério Público do Estado (MPE-SP) para apurar irregularidades entre a empresa e o governo tucano do Estado de São Paulo.Todas de iniciativa do MPE. O governo tucano paulista, alvo das acusações de ter recebido propina, jamais tomou a iniciativa de apurar algo ou deixou que fosse apurado. Barrou, inclusive a instalação de CPI na Assembléia Legislativa e impediu até que secretários de Estado comparecessem a outras, já instaladas, para prestar esclarecimentos.As investigações apuram irregularidades em contratos firmados entre a multinacional e diversas estatais paulistas como o metrô, a SABESP, a Eletropaulo, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia Energética do Estado.
Tucanos fazem de conta que não é com eles
Os contratos, segundo apura a justiça na França e na Suíça, teriam possibilitado à multinacional, em troca de negócios com as estatais, pagar subornos que ultrapassam R$ 13 milhões a políticos do PSDB e a autoridades tucanas do Estado nos últimos 13 anos e meio, nos governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.Apesar dessas mais de duas dúzias de ações na Promotoria de Justiça e Cidadania, os tucanos insistem em manter a pose. Quando questionados sobre esse mar de lama ficam nervosos, mostram o bico, depois passam ao largo de tudo, recompõem-se, voltam às suas poses e fazem de conta que não é com eles. Essa é a reação invariável de tucano confrontado com o escândalo, enquanto a mídia o esconde ou, quando noticia a respeito, o faz quase como nota de rodapé.No meu blog, acabei de descobrir que, desde maio, tenho mais de 50 notas só sobre esse caso. À espera de alguma iniciativa tucana investigatória! Quando será que os tucanos vão assumir, mostrar seu bico no caso Alstom? Por enquanto, continuam sob suas próprias penas e sob as asas de parte da mídia.
http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=blogsection&id=11&Itemid=37

2008-10-29T04:07:00.000-02:00

Propina da Alstom chega a US$ 430 mi, afirma Suíça
Total de repasses a funcionários públicos estrangeiros foi divulgado por tribunal penal

Empresa é investigada sob a suspeita de ter subornado servidores de vários países, incluindo Brasil, em troca de favorecimento em licitações

O volume de propinas pagas pela multinacional francesa Alstom a funcionários estrangeiros pode ter sido superior a US$ 430 milhões. O cálculo é da Justiça suíça, que investiga a suspeita de que a empresa subornou servidores de vários países, incluindo o Brasil, para ser favorecida em licitações de projetos públicos.Segundo informações divulgadas ontem pelo Tribunal Federal Penal em Bellinzona, na parte italiana da Suíça, a Alstom pode ter pago mais de US$ 60 milhões por ano em propinas entre 1998 e 2003. O suborno era mascarado como "pagamento de consultorias", mas as empresas beneficiadas serviam para lavar e transferir o dinheiro da corrupção.Os procuradores suíços consideram os pagamentos suspeitos porque muitos deles envolviam empresas que jamais prestaram nenhum consultoria à gigante francesa. Em alguns casos, afirmam, há provas de que o dinheiro acabou nas mãos de funcionários públicos de Itália, Zâmbia e México.A Folha procurou a corte de Bellinzona, o Ministério Público e o Ministério da Justiça para saber se o Brasil também estava entre os países que receberam propinas da Alstom. Até o fechamento desta edição não havia recebido resposta.Mas o Ministério Público já havia informado que há pelo menos três investigações em curso, e que uma delas é sobre o uso de bancos suíços para pagar propinas no Brasil.A principal suspeita envolve o pagamento de US$ 6,8 milhões a integrantes do governo paulista para ganhar licitação de US$ 45 milhões do Metrô.Há indícios, segundo os papéis divulgados ontem, de que foram pagas propinas de cerca de 1 milhão de euros (US$ 1,25 milhão) entre janeiro de 2001 e abril de 2003 a um funcionário na Zâmbia. O pagamento teria sido feito por meio de diversas empresas "offshore".Além disso, duas companhias suíças apresentaram contas de mais de 10 milhões de francos (US$ 8,6 milhões) à Alstom, supostamente como parte do esquema de lavagem de propinas.A Justiça suíça informou que o ex-executivo da Alstom que havia sido preso em agosto, em uma grande operação de busca e apreensão em escritórios da empresa no país, foi libertado no último dia 10, depois de superado o risco de que ele destruísse provas do caso.A corte não forneceu o nome do executivo, mas ele foi identificado pela imprensa francesa como Bruno Kaelin, que teria coordenado o pagamento das propinas no Brasil e na Venezuela. Kaelin é acusado de gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro.
Com agências internacionais

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2910200802.htm

2008-09-24T04:42:00.000-03:00

Apuração sobre Alstom não acaba neste ano, diz Suíça
Mais pessoas irão depor, diz Ministério Público suíço

GENEBRA

As investigações sobre a multinacional francesa Alstom na Suíça ainda levarão alguns meses para ser concluídas, afirmou ontem o Ministério Público daquele país. A empresa é suspeita de ter pago milhões em propinas a funcionários públicos na Ásia e na América do Sul para vencer licitações públicas em países estrangeiros, inclusive no Brasil."Posso garantir que as investigações não terminarão neste ano. Ainda há muito o que fazer", afirmou à Folha a porta-voz do Ministério Público suíço Jeannette Balmer, desmentindo informações da imprensa européia de que elas estariam perto do fim.Novos depoimentos deverão ocorrer em breve e a investigação ainda prosseguirá por pelo menos mais alguns meses, disse a porta-voz, ressaltando que tanto os procuradores da França como os do Brasil ajudam a esclarecer o caso.Funcionários da empresa que já foram interrogados voltarão a ser intimados, disse ela.O Ministério Público de São Paulo investiga os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. A suspeita é que tenha havido pagamento de propina para obter vantagens em contratos com o metrô nos anos 90.No mês passado, operação policial na Suíça resultou na prisão de ex-executivo da Alstom e na apreensão de grande quantidade de documentos em vários escritórios da empresa no país. O executivo, identificado pela imprensa francesa como Bruno Kaelin, teria coordenado o pagamento das propinas no Brasil e na Venezuela. As suspeitas contra ele são de gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro.O Ministério Público suíço queixou-se de que a Alstom lacrou muitos dos documentos apreendidos, o que tem atrasado a investigação.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2409200825.htm

2008-09-17T05:15:00.000-03:00

Felício: Contrato da Alstom e governo tucano é uma irregularidade flagrante
“É uma irregularidade flagrante e a abertura de inquérito pelo Ministério Público mostra que a Justiça entende que o caso é sério”, salientou o líder do PT, Roberto Felício, sobre a decisão do MP de acolher a representação da Bancada petista na Assembléia Legislativa. Com o acolhimento, a Promotoria de Justiça e Cidadania instaura inquérito civil para apurar as possíveis irregularidades em contrato entre o Metrô com a multinacional Alstom para obras e reformas do Centro de Controle Operacional (CCO). Este é o 12º inquérito instaurado.
A denúncia do PT foi protocolada em julho. Segundo o documento, o contrato celebrado em 1994, que recebeu 12 aditamentos, não estipulava o prazo de término do empreendimento. Além disso, o valor contratual, “em razão de ser estimado, não é definitivo”. Essa prática, viola regra contida na Lei 8.666/9 – lei de licitações.
A empresa Alstom é investigada no Brasil e na Europa por suspeita de pagamento de propinas. Dentro os destinatários do dinheiro, estariam pessoas ligadas ao governo paulista, nas mãos do PSDB desde 1995. O contrato foi assinado em 1994 para reforma do CCO do Metrô. Em números atualizados, o custo chega a R$ 230 milhões.
Na representação, o líder do PT, Roberto Felício, alega “irregularidade flagrante” e destaca trechos de análises do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com ressalvas ao contrato: em 1995, a primeira Câmara do órgão recomendou ao Metrô “maior clareza na elabroração de seus contratos quanto à cláusula de vigência”.
Pesquisa realizada pela bancada petista no TCE mostra que a multinacional firmou 139 contratos com o governo de São Paulo, entre 1989 e 2007, totalizando R$ 7,6 bilhões (valor atualizado).
Apesar das investigações na Assembléia Legislativa terem sido barradas pela base aliada do governador José Serra, o PT defende abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para o caso.
Liderança do PT/Alesp

2008-09-17T05:06:00.000-03:00

Alstom atrasa investigação, diz Ministério Público suíço
Segundo o órgão, documentos obtidos em operação policial foram lacrados pela empresaPorta-voz da Alstom não comenta a queixa feita pelo Ministério Público e anuncia intenção de processar o diário "Wall Street Journal"

MARCELO NINIODE GENEBRA

A empresa francesa Alstom está bloqueando as investigações na Suíça em torno da suspeita de que pagou propinas para vencer licitações públicas em países estrangeiros, incluindo o Brasil. A queixa é do Ministério Público suíço, que conduz 2 das 3 investigações sobre o caso no país.No último dia 21, um ex-executivo da Alstom foi preso durante operação policial na Suíça, com apreensão em vários escritórios da empresa no país. As autoridades não divulgaram o nome do suspeito, mas o jornal francês "Le Monde" o identificou como Bruno Kaelin, suíço que teria coordenado o pagamento das propinas.Em mensagem enviada à Folha, uma porta-voz do Ministério Público disse que uma grande quantidade de documentos obtidos na operação policial foi lacrada por iniciativa da Alstom, o que está atrasando a investigação. Jeannette Balmer não informou se e quais meios legais foram usados para impedir a análise dos documentos, mas lamentou que a Alstom não esteja ajudando."No que se refere a seus procedimentos, o Ministério Público não está em posição de confirmar a disposição em cooperar que foi comunicada pela Alstom", diz a porta-voz. Ela acrescenta que tal disposição "será colocada novamente em teste" em breve, quando funcionários da empresa forem convocados a depor.Ainda segundo a porta-voz, o o Ministério Público quer que o ex-executivo permaneça detido. As suspeitas contra ele são de "gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro".Segundo o "Le Monde", Bruno Kaelin coordenou o pagamento das propinas a funcionários públicos estrangeiros através da Cegelec, empresa francesa que fazia parte da Alstom. Entre esses pagamentos, diz o jornal, estariam cerca de US$ 20 milhões que garantiram o sucesso em licitações no Brasil e na Venezuela.O Ministério Público suíço confirma que as investigações estão bem adiantadas e envolvem "o possível pagamento de propinas", inclusive no Brasil, entre 1998 e 2003.Procurado pela Folha, o porta-voz da Alstom na França não quis fazer comentários sobre a investigação ou sobre a queixa do órgão suíço. Mas enviou um comunicado em que anuncia a intenção de processar o "Wall Street Journal".O jornal disse em reportagem que o montante pago em propinas pela Alstom entre 2001 e 2008 pode chegar a US$ 500 milhões.

2008-09-15T05:56:00.002-03:00

Ex-executivo da Alstom teria admitido propinas
“Um ex-executivo da Alstom preso na Suíça teria confirmado aos investigadores europeus que de fato houve pagamentos de propinas a funcionários públicos no Brasil pela empresa e que um dos esquemas usados ocorria via o Uruguai. Mais de US$ 50 milhões teriam passado por esse canal ao País em quase uma década.
Há duas semanas, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou o nome do suíço que está sendo investigado como a pessoa que encabeçava o esquema de pagamentos de propinas na gigante francesa para a obtenção de contratos em todo o mundo. Trata-se de Bruno Kaelin, que era o responsável pelos contratos da empresa e fazia parte do alto comanda da Alstom.
Ele ainda está preso, diante do temor da Justiça suíça de que ele destrua evidências se for autorizado a permanecer em liberdade. Segundo fontes no Ministério Público Suíço, Kaelin, em um interrogatório, confirmou algumas das suspeitas, mas se recusou a dar o nome das pessoas que teriam recebido o dinheiro.
Neste fim de semana, o "Wall Street Journal" revelou que a Justiça suíça já acredita que o pagamento de propinas pela Alstom chegou a US$ 500 milhões e que as atividades ilegais teriam superado em muito o prazo que a Justiça acreditava que teriam ocorrido. Inicialmente, a suspeita era de que os pagamentos pararam em 2003, quando dar dinheiro a funcionários públicos estrangeiros se tornou um crime para os países da OCDE.”Tribuna da Imprensa

Matéria Completa, ::Aqui::

http://nogueirajr.blogspot.com/

2008-09-14T05:37:00.000-03:00

Alstom manteve propina, afirma jornal dos EUA
Mesmo depois que foi noticiado que a Alstom teria pago propina a agentes públicos de vários países, a empresa continuou cometendo a irregularidade. É o que apontam fontes da Promotoria da Suíça que falaram ao "Wall Street Journal".Conforme o periódico, pagamentos em troca de contratos com administrações públicas pelo mundo aconteceram até junho deste ano -em maio, o jornal havia revelado a existência das investigações.A suspeita é a de que a empresa tenha gasto US$ 500 milhões com propinas para autoridades européias, brasileiras, mexicanas e zambianas. A Alstom nega as irregularidades.No Brasil, a apuração é sobre suposta propina de US$ 6,8 milhões a integrantes do governo paulista para ganhar licitação de US$ 45 milhões do Metrô.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1409200810.htm

2008-09-12T05:35:00.001-03:00

MP abre sete procedimentos para investigar contratos do Metrô com Alstom

Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu 11 procedimentos para investigar contratos irregulares fechados entre o Metrô e diversas empresas, entre elas, a francesa Alstom. Os procedimentos serão analisados por cinco promotores, entre eles, Silvio Marques, da Promotoria da Cidadania, especializada no combate às irregularidades administrativas e desvio de dinheiro público. Dos 11 procedimentos instaurados, sete são referentes a contratos entre o Metrô e a Alstom.Dois destes dizem respeito a contratos fechados com a CMW Equipamentos, que foi adquirida totalmente pela Alstom em 1997. Num desses contratos, o Ministério Público vai investigar a razão do Metrô ter prorrogado o contrato com a empresa sucessivamente e aumentado o seu valor inicial para o fornecimento e a instalação dos sistemas de controle e sinalização de movimentação de trens para a extensão norte da Linha Norte/Sul e para a extensão leste da Linha Leste/Oeste. Em outro contrato entre as duas empresas, apura-se se houve irregularidade num contrato emergencial, que foi prorrogado e que teve seu preço readequado para o fornecimento do Sistema de Controle de Movimentação de Trens do Pátio Itaquera.Com a Alstom também será investigado um contrato para a Linha Verde, que teria sido prorrogado e cujo preço teria sido majorado (aumentado). De acordo com o Ministério Público, o contrato seria de R$ 143,622 milhões. Numa das investigações que corre sob sigilo, também será apurado se um funcionário do Metrô – cujo nome não foi divulgado - teria recebido propina da Alstom.Em outros dois contratos com a empresa francesa, o MP vai apurar irregularidades para a implantação e reforma do Centro de Controle Operacional e para o fornecimento de 22 novos trens.
O contrato para a compra dos 22 trens foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o TCE, teria havido irregularidade no contrato quando a Alstom e o Metrô acrescentaram o aditivo 11, que prevê "majorar o valor do contrato em R$ 70 milhões" e atualizar tecnologicamente o metrô. Para o TCE, o acréscimo desse aditivo provocou prejuízo ao Metrô de São Paulo, que poderia ter optado por uma licitação para tentar obter vantagens e preços melhores.
Já o contrato para a implantação e reforma do Centro de Controle Operacional, avaliado em cerca de R$ 190 milhões, teve cinco aditivos acrescentados. Segundo o TCE, um deles previa o aumento de R$ 56 milhões ao valor do contrato e outros três pretendiam a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do ajuste.
Um último contrato que o MP deve analisar envolve a apuração de irregularidades em um contrato fechado com o Consórcio Metrosist, do qual a Alstom faria parte. A suspeita é de que tenha havido aumento nos valores e no prazo do contrato que teve como objetivo a execução de serviços de engenharia, projeto, fornecimento, montagem e instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha Verde.

Procurado pela Agência Brasil, o Metrô respondeu, por meio de nota, que já forneceu todos os esclarecimentos solicitados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e que está colaborando com as investigações. O Metrô ainda informou que todos os contratos assinados com a Alstom estão disponíveis em sua página na internet (www.metro.sp.gov.br). A empresa ressaltou também que “as decisões do Metrô vêm se pautando pela necessidade de atender as obras de ampliação do transporte sobre trilhos, o que beneficiará diretamente o cidadão"

2008-09-10T09:25:00.002-03:00

Investigação liga executivos da Alstom a propina
AE - Agencia Estado
GENEBRA - Praticamente concluída, a investigação sobre o suposto pagamento de propinas pela Alstom indica que membros da direção da empresa estariam envolvidos em esquemas de corrupção em várias partes do mundo, inclusive São Paulo. Essa é a principal suspeita do Ministério Público suíço que, há cerca de três semanas, prendeu de forma preventiva um ex-alto funcionário da empresa. O nome e a função do funcionário estavam sendo mantidos em sigilo. Mas, com o caso praticamente em seu estágio final, fontes na Justiça suíça revelaram quem está sendo acusado de ser a peça central do esquema de corrupção e qual teria sido o mecanismo usado para realizar os pagamentos a funcionários públicos no exterior.Todas as atenções estão voltadas para Bruno Kaelin, um suíço de origem alemã que, no dia 21 de agosto, foi preso no vilarejo suíço de Einsiedeln. A acusação é de que teria participado de "gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro". Sua prisão envolveu mais de 50 policiais e a Justiça suíça acredita que Kaelin, hoje aposentado, seja a chave para que se possa descobrir quem recebeu as propinas que teriam sido pagas pela Alstom para ganhar contratos milionários.Em suas várias atividades dentro da companhia, Kaelin ocupou a função de garantir que os contratos entre a Alstom e as demais empresas e governos estivessem de acordo com os interesses da empresa francesa. Kaelin também ocupou um cargo no conselho de administração da empresa, entre 2000 e 2006, o que lhe dava amplos poderes e um contato constante com os principais executivos da Alstom. Os suíços ainda contaram com a ajuda de investigadores franceses. Juntos puderam reconstituir o esquema que permitiria o pagamento de propinas para garantir contratos no exterior. O circuito de corrupção esteve ativo pelo menos desde 1995, segundo as investigações. Uma das suspeitas da Justiça suíça é de que cerca de US$ 20 milhões teriam passado por esse esquema apenas para o pagamento de propinas no Brasil e na Venezuela. Um dos braços utilizados para fazer os pagamentos seria a Cegelec, que até 2001 esteve sob o comando da Alstom. No Brasil, a Cegelec esteve envolvida em muitos projetos, entre os quais a manutenção da fábrica da Novartis em Taboão da Serra e a construção do túnel Ayrton Senna. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac239242,0.htm

2008-09-09T12:50:00.001-03:00

Polícia revela nome do suíço que liderava corrupção na Alstom
Bruno Kaelin é acusado de ter participado de "gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro"
Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

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GENEBRA - Praticamente concluída, a investigação sobre o pagamento de propinas pela Alstom indica que membros da direção da empresa estariam envolvidos em esquemas de corrupção em várias partes do mundo, inclusive em São Paulo. Essa é a principal suspeita do Ministério Público Suíço que, há cerca de três semanas, prendeu de forma preventiva um ex-alto funcionário da empresa.

Veja também:
Entenda o caso Alstom

O nome e a função do funcionário estavam sendo mantidos em sigilo. Mas com o caso praticamente em seu estágio final, fontes na Justiça suíça revelaram ao Estado quem está sendo acusado por ser a peça central do esquema de corrupção e qual teria sido o mecanismo usado para realizar os pagamentos a funcionários públicos no exterior.

Trata-se de Bruno Kaelin, um suíço alemão que, no dia 21 de agosto, foi preso em Einsiedeln, vilarejo nas profundezas dos vales dos alpes da Suíça e conhecida por ter um dos conventos mais antigos da Europa. A acusação é de que teria participado de "gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro".

Sua prisão envolveu mais de 50 policiais e a Justiça suíça acredita que Kaelin, hoje aposentado, seja a chave para que se possa revelar quem recebeu as propinas pagas pela Alstom para ganhar contratos milionários. Em suas várias atividades dentro da companhia, Kaelin ocupou a função de garantir que os contratos entre a Alstom e as demais empresas e governos estavam de acordo com os interesses da empresa francesa. Mas Kaelin também ocupou um cargo no conselho de administração da empresa, entre 2000 e 2006, o que lhe dava amplos poderes e uma circulação constante entre os principais executivas da Alstom.

Os suíços ainda contaram com a ajuda de investigadores franceses. Juntos puderem reconstituir o esquema que permitia o pagamento de propinas para garantir contratos no exterior. O circuito de corrupção esteve ativo pelo menos desde 1995. Uma das suspeitas da Justiça suíça é de que cerca de US$ 20 milhões teria usado esse esquema apenas para o pagamento de propinas no Brasil e na Venezuela.

Um dos braços utilizados para fazer os pagamentos era a Cegelec, que até 2001 esteve sob o comando da Alstom. Entre 1999 e 2001, o próprio Kaelin foi quem administrou a Cegelec. Hoje, a subsidiária não tem qualquer relação formal com a Alstom. "Não podemos falar sobre o caso porque a Cegelec de hoje não tem qualquer relação com a Alstom. Trata-se de uma empresa totalmente independente desde 2001", afirmou o diretor de comunicações da entidade, Jean-Louis Erneux.

No Brasil, a Cegelec esteve envolvida em muitos projetos, desde a manutenção da fábrica da Novartis em Taboão da Serra ou o túnel Ayrton Senna.

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac238326,0.htm

2008-09-05T17:57:00.000-03:00

Contratos na mira
MPE investiga oito casos de irregularidades entre Alstom e governo de SP
O Globo
SÃO PAULO - Oito procedimentos de investigação foram abertos pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre as irregularidades e indícios de pagamento de propina nos contratos do governo de São Paulo com a multinacional Alstom. A informação é do promotor Silvio Marques, do MPE, ao deputado estadual Roberto Felício, líder da bancada do PT na Assembléia paulista, em reunião na sede do Ministério Público.
Os principais objetos de investigação mencionados no relatório preliminar do MPE fornecido ao deputado, são a mudança no objeto inicial dos contratos, recorrentes aditamentos irregulares como prorrogações de prazo superior ao máximo permitido pela lei e licitações, que é de até 60 meses, e ainda a elevação dos valores pelo estado pago pelos contratos.
Os oito procedimentos são todos referentes a contratos do Metrô com a Alstom, entre os quais estão o documento Metrô/Mafersa, que recebeu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com constatação de superfaturamento, além de ter sido "ressuscitado", uma vez que o limite legal é de cinco anos e foi firmado em 1992, ou seja, há 16 anos. Para o TCE, o Metrô deveria ter feito nova licitação. O consórcio Alstom/Siemens, responsável pelas obras da Linha 2 do Metrô, também está no foco das investigações quanto o aumento dos preços e a dilatação dos prazos.
Há ainda o contrato do Metrô com o consórcio Via Amarela, que além do desabamento na obra que provocou a morte de sete pessoas, o consórcio recebeu aditamentos que elevaram em R$ 42 milhões os custos das obras.
- As irregularidades nos contratos do governo estadual com a Alstom envolvem bilhões e atingem diretamente o Palácio dos Bandeirantes, que ainda não se sensibilizou em sanar a lesão ocorrida ao erário público - disse o deputado Felício.
Para analisar o contrato Metrô/Mafersa foi designada a promotora Luciana Del Campo, que receberá o líder do PT na próxima terça-feira, dia 9.

2008-09-03T18:24:00.000-03:00

Metrô tem até o fim do mês para explicar contrato com Alstom
“O Metrô de São Paulo só terá até o final deste mês para tentar esclarecer as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em um contrato fechado com a empresa francesa Alstom para a compra de novos trens.
Em entrevista concedida na semana passada à Agência Brasil e à TV Brasil, o conselheiro do TCE Antônio Roque Citadini disse que o Metrô terá que esclarecer porque optou por fazer um aditamento ao contrato ao invés de fazer uma licitação para a compra e atualização tecnológica dos trens.
"O Metrô terá 30 dias para esclarecer basicamente duas coisas: primeiro, se era possível aditar ou se deveria fazer uma nova licitação, porque mudaram muitos trens. Em segundo, se tendo o Metrô auditado, os preços estão bons ou não", disse Citadini na ocasião.”Monitor Mercantil

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2008-08-27T03:50:00.000-03:00

TCE vê irregularidade em contrato Metrô-Alstom
Negócio de R$ 609 milhões teria sido superfaturado

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini considerou irregular um contrato do Metrô para a compra de 16 trens da Alstom no valor de R$ 609,5 milhões. A companhia usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição em 2007, no governo José Serra (PSDB).A Alstom está sob investigação em três esferas (Ministério Público do Estado e federal e Polícia Federal) sob suspeita de ter pago propina a tucanos para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997.Segundo Citadini, o Metrô deveria ter feito nova licitação porque o contrato de 1992 só permitia aquisições até 1997. O limite de cinco anos para contratos de compra de equipamentos é definido pela Lei de Licitações. Diz o despacho do conselheiro: "(...) nada justifica que, através de procedimento próprio e embasado em razões técnicas contemporâneas, não tenha sido providenciado outro certame licitatório".O Metrô afirma ter feito as compras com um contrato de 1992 porque ele estava em aberto. Se não fosse executado integralmente, a companhia poderia sofrer um processo judicial, alega a empresa.A Folha revelara em maio que técnicos do TCE consideravam insustentável juridicamente ressuscitar um contrato de 15 anos para a compra. Extensões contratuais desse porte só são admitidas para obras.Preço sob suspeitaO Metrô, na avaliação de Citadini, não conseguiu provar que obteve o melhor preço para os trens. Há indícios de que o valor pago à Alstom tenha sido superfaturado. No contrato sem licitação, cada trem custa em média R$ 38 milhões.Cinco meses depois, numa compra feita com concorrência internacional, o Metrô pagou R$ 28,8 milhões por trem, em comparação feita pela Folha. A disputa internacional foi vencida pelo grupo espanhol CAF.O conselheiro deu 30 dias para o Metrô apresentar defesa. O debate deve se concentrar no eventual superfaturamento, já que o Metrô apresentou defesa sobre o fato de ter ressuscitado um contrato de 15 anos e foi derrotado. As mudanças tecnológicas nesses 15 anos já seriam suficientes para justificar nova licitação, diz o TCE.Foram tantas as alterações que, ao ressuscitar o contrato, o Metrô teve de exigir que os trens sofressem mudanças nos itens: sistema de tração, ar-condicionado, freios, engate, monitoramento de portas, fusíveis e monitoramento de falhas. Foram incluídos câmeras, detectores de incêndio, novos mapas de linhas e indicadores luminosos para deficientes.Ainda segundo o conselheiro, não há respaldo jurídico na alegação do Metrô de que não fez nova concorrência por causa do aumento de passageiros. Citando um parecer da assessoria técnica e jurídica do TCE, ele diz: "(...) o aumento da demanda alegado pela companhia não é suficiente para justificar a retomada do contrato após tantos anos". O Metrô deveria ter planejado as expansões e compras que fez, frisa.Citadini é o segundo conselheiro a apontar irregularidades nesse contrato. Em 2007, Eduardo Bittencourt Carvalho havia escrito: "(...)Todo o procedimento padece de profunda falta de transparência com relação a parâmetros básicos".Carvalho questionava o uso da licitação antiga, as mudanças tecnológicas e citava a concorrência que foi vencida pelos espanhóis. Quando ele foi para a presidência do TCE, o caso foi remetido para Citadini.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2708200817.htm

2008-08-24T10:44:00.001-03:00

Ex-gerente da Alstom é preso em operação na Suíça, diz jornal norte-americano
“Promotores da Suíça prenderam um ex-gerente da companhia francesa Alstom sob as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. A operação envolveu mais de 50 policiais que realizaram buscas em escritórios da Alstom na Suíça, segundo reportagem desta sexta-feira no diário financeiro americano "The Wall Street Journal" ("WSJ").
Uma porta-voz da subsidiária da Alstom na Suíça disse que foram realizadas buscas nos escritórios da empresa, iniciadas ontem, e que a Alstom está cooperando com as investigações. Ela não disse o nome do ex-gerente que foi preso nem quando ele deixou a empresa. Em Paris, outra porta-voz da Alstom não quis comentar o caso, segundo o "WSJ".
A prisão é parte de investigações de casos de corrupção iniciadas em 2004 na Suíça e que já chegaram à França e ao Brasil --onde a empresa é acusada de pagar propina a tucanos para obter vantagens em contratos, inclusive com a Eletropaulo.
As autoridades suíças investigam suspeitas de pagamentos de propinas para obter contratos na Ásia e na América do Sul entre 1995 e 2003.
Em maio, o "Wall Street Journal" revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas. Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas --como a Eletropaulo-- também estão sob suspeita.”Folha Online

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2008-08-23T06:01:00.001-03:00

Polícia revista escritórios da Alstom e prende ex-executivo
“Vários escritórios do grupo francês Alstom na Suíça foram revistados, como parte de uma investigação por corrupção e lavagem de dinheiro, e um ex-executivo do grupo foi preso.
O ex-diretor do grupo industrial de engenharia, que não teve a identidade revelada, é suspeito de gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro, segundo o Ministério Público da Confederação (MPC).A justiça suspeita que funcionários públicos e políticos de vários países, incluindo o Brasil, foram subornados para que a Alstom obtivesse contratos.”Último Segundo / EFE
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2008-08-02T12:14:00.001-03:00

Audiência debaterá denúncias contra a Alstom
“A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove na próxima quarta-feira (6) audiência pública para debater os contratos firmados pela empresa francesa Alstom, que atua nos setores de energia e transportes (trens de alta velocidade, bondes, metrôs). A empresa é suspeita de pagar propina para obter contratos com empresas públicas no Brasil, principalmente em São Paulo, e em outras partes do mundo. A audiência foi solicitada pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Francisco Praciano (PT-AM).A Alstom é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propinas para ganhar licitação de um contrato de US$ 45 milhões no Metrô de São Paulo e contratos da empresa com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e com as estatais Eletronorte, Eletrosul e Furnas. As informações foram divulgadas em matéria publicada pelo The Wall Street Journal e reproduzidas no jornal Valor Econômico, no dia 6 de maio.Entre os convidados estão o presidente da Alston no Brasil, Aloísio Vasconcelos; o procurador do Ministério Público de São Paulo Antonio Silvio Marques; o procurador do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.”Agência Câmara

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2008-07-31T05:33:00.000-03:00

Justiça avalia contrato da Alstom
Consórcio concorrente diz que multinacional francesa subfaturou custos na proposta que apresentou ao Metrô
Eduardo Reina
O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$ 712,3 milhões ($280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003. A 4ª Vara da Fazenda Pública vai decidir sobre o pedido de cancelamento do contrato, feito pelo consórcio Thales/Tejofran, derrotado na licitação que envolveu outras duas empresas: o grupo Siemens e a MPE Montagem e Projetos Especiais.A vencedora, segundo o consórcio, apresentou preço final subfaturado, pois utilizou alíquota de ICMS errada (12%). Se fosse utilizada a alíquota correta (18%), o valor proposto subiria em R$ 29,8 milhões, o que tiraria a Alstom da primeira posição."A composição do preço com alíquota de 12%, a título de ICMS, indicada na proposta apresentada pela Alstom, está em desconformidade com a legislação. Conseqüentemente, o preço final proposto não é o correto, por ter sido subestimado o impacto da carga tributária", destaca a ação na Justiça.Tributaristas ouvidos pelo Estado dizem que o edital tem de ser preciso em relação a alíquotas de impostos a serem utilizadas, para evitar interpretações diferentes dos concorrentes e que alguém seja favorecido por isso. Alertaram ainda que o decreto estadual nº 52191/2007, que isenta de ICMS as importações de equipamentos de sinalização e comunicação e trens, vale apenas para a implantação da linha 4 do metrô.Na representação do consórcio na Justiça são mostradas ainda outras supostas irregularidades, como a subcontratação de 68% dos sistemas e equipamentos a serem fornecidos, ultrapassando o limite de 45% fixado no edital. "Já apresentamos nossa réplica. Mantemos a posição da ação inicial e aguardamos o despacho do juiz", disse o advogado Marcelo Beltrão da Fonseca, que representa o consórcio. Para Fonseca, a proposta da Alstom não atendeu às exigências do edital e da lei. "A proposta foi inovada diversas vezes após a sua entrega, através de expedientes de prestação de esclarecimentos, o que fere a lei. Existe um preço maior do que o originalmente ofertado, tornando a proposta, possivelmente, não mais a de menor preço."Por nota, o Metrô alegou que o Consórcio Thales/Tejofran "errou na consideração das regras tributárias incidentes sobre a sua proposta". A companhia informa que, juridicamente, não há nada que impeça a execução do contrato firmado: "O Metrô esclarece que não há irregularidade." O Banco Mundial, segue a nota, "emitiu documento oficial aprovando o resultado da concorrência". A Alstom, pela assessoria de imprensa, informou que a Justiça não se convenceu com os argumentos usados pelo consórcio para cancelar o contrato. Sobre a subcontratação, garantiu que não ultrapassou o limite de 45% determinado pelo edital. O processo de modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicação das linhas 1, 2 e 3 faz parte do Plano de Expansão 2007-2010 do governo estadual. Trata-se do sistema de transmissão digital de rádio chamado Controle de Trens Baseado em Comunicações, ou CBTC, na sigla em inglês.Conhecido como Urbalis, o sistema permitirá a redução do intervalo entre trens nas três linhas mais exigidas do sistema. De acordo com o Metrô, o CBTC possibilitará a colocação de mais trens no sistema. diminuindo o tempo de espera nas estações.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080731/not_imp214877,0.php

2008-07-30T05:57:00.000-03:00

Registros da Alstom revelam tabela de suborno a tucanos
“De acordo com planilha do PSDB, era do atual secretário de Subprefeiturasde São Paulo, Andrea Matarazzo, a missão de recolher o dinheiro em 98
“As finanças do partido no poder[PSDB]”, “o tribunal de contas [TCE]” e “a Secretaria de Energia [de São Paulo]”. Segundo a correspondência de executivos da Alstom apreendida por autoridades da Suíça, estes órgãos não eram apenas os locais em que alguns tucanos batiam o ponto, mas também o endereço final do suborno pago pela multinacional francesa para obter alguns contratos do Estado.
Os detalhes da operação foram descritos num comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec – subsidiária da Alstom - na França, para um cidadão de nome M. Chamussy. Escrito em 23 de setembro de 1997, o documento se refere a um contrato de R$ 110 milhões a ser firmado com a Eletropaulo. Nele, Botto informa que o suborno foi acertado num “patamar de 7,5 (%)”. “Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)”. De acordo com as investigações, “RM” é Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de coordenar a campanha eleitoral de Covas em 1994, ele foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.
Cabia a “RM”, neste caso, segundo a correspondência, distribuir a quantia entre o partido, o Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.”Jornal Hora do Povo

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2008-07-29T20:06:00.001-03:00

Suborno no caso Alstom/PSDB é o dobro, revela Justiça suíça

Novos documentos auditados na Suíça, pela KPMG Fides Peat, mostram que já chega a US$ 31 milhões o montante destinado pela Alstom a paraísos fiscais no caso do suborno em quatro países, dos quais a maior parte foi destinada ao governo de São Paulo para obtenção de contratos com estatais. Anteriormente, os suíços estimavam que o suborno da Alstom totalizassem US$ 13,5 milhões, o que eleva o valor do pedágio pago a integrantes do governo e do PSDB paulista. A multinacional também enviou parte desses dólares para Cingapura, Indonésia e Venezuela - período em que a PDVSA ainda se encontrava nas mãos dos bucaneiros.Entre os documentos já divulgados pelas autoridades suíças, um memorando da Cegelec - empresa comprada pela Alstom -, datado de 21 de outubro de 1997, cita um certo Claudio Mendes como “um intermediário do G. [governo] de São Paulo”, em relação a um pagamento de 7,5% para a obtenção de um contrato no valor de R$ 110 milhões com a Eletropaulo, o que corresponde a R$ 8,25 milhões em propina. Na terça-feira (24), o Ministério Público ouviu o sociólogo Claudio Luiz Petrechen Mendes, que atua na área de energia, suspeito de ser o intermediário que aparece nas investigações.“PARTIDO NO PODER”Segundo o que já foi divulgado até o momento pelos suíços, a Alstom obteve contratos com o governo paulista que totalizaram cerca de US$ 200 milhões. O percentual do suborno para os tucanos em São Paulo teve variação. No caso da Eletropaulo foi de 7,5%, mas no Metrô, chegou a 15%. O que não significa que o montante já divulgado seja o total das comissões pagas, segundo o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Suíça, ao “partido no poder” em São Paulo, ao Tribunal de Contas e à Secretaria de Energia do Estado. Na época, como até hoje, o partido era o PSDB e o secretário de Energia, David Zylbersztajn, ex-genro de Fernando Henrique Cardoso. De 20 contratos da Alstom com o Estado, no governo Covas o número subiu para 40 e com Geraldo Alckmin, foram fechados 77 contratos.“FICÇÕES”Além de Claudio Mendes, apareceram como intermediários nas investigações alguém com as iniciais “RM”, que seria Robson Marinho, chefe da Casa Civil do governador Mário Covas e atual conselheiro do TCE-SP (ver matéria abaixo), e Jean-Pierre Courtadon, um franco-brasileiro, ponte com Claudio Mendes. A MCA Uruguay, de Romeu Pinto Jr., movimentou R$ 8,7 milhões e a Taltos Ltda., de José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP), recebeu depósitos equivalentes a R$ 3 milhões. A sede da empresa fica nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, e estabeleceu muitos contratos de “ficções”, inventados “para realizar um pagamento”, segundo o próprio Villas Boas.Documentos divulgados por um jornal norte-americano mostra como foi feito um dos “pagamentos”. Através de fax, datado de 13 de novembro de 1998, um diretor da Alstom diz a seus superiores que vai transferir 4,86 milhões de francos (US$ 860 mil naquela data) “para garantir que o trabalho prossiga e recebamos dentro do cronograma”. Na medida em que vão sendo revelados novos documentos pelas autoridades da Suíça e da França, países onde as armações ilimitadas do conglomerado francês são objetos de investigação, aumenta o tamanho do volume destinados aos tucanos. O anúncio feito em maio pelas autoridades suíças sobre US$ 6,8 milhões pagos pela Alstom a integrantes do governo e do PSDB paulista, em troca de um contrato com o Metrô paulista, revela-se hoje apenas uma ponta de iceberg.Mesmo com toda a documentação já divulgada pelas autoridades suíças e francesas - e também com as investigações dos ministérios públicos Federal e de São Paulo -, o governo Serra diz que está à espera de “fatos concretos” e continua impedindo que seja instalada uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado para apurar o caso.

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2008-07-18T08:55:00.000-03:00

“Governo Serra também sob suspeita”

Alstom obtém mais um contrato milionário em meio ao surgimento de outros nomes envolvidos

17/07/2008
Eduardo Sales de Lima
da Redação
Enquanto as investigações internacionais desvelam a participação de ex-integrantes dos governos Mário Covas (1995-2001) e Orestes Quércia (1987 a 1990) no esquema de corrupção do caso Alstom, o governo paulista fecha um dos contratos mais rentáveis da história da empresa francesa no Brasil. De acordo com o presidente mundial da companhia, Patrick Kron, foi o maior projeto de sinalização já conquistado pela Alstom.
A transnacional irá fornecer ao Metrô de São Paulo o sistema de controle automatizado para as linhas 1, 2 e 3, que começará a ser entregue em 2010 por 280 milhões de euros (R$ 708 milhões). A empresa também anunciou que sua subsidiária, Alstom Hydro, fechou um acordo com a brasileira Bardella para fornecer equipamentos às hidrelétricas do rio Madeira. Cada uma das companhias terá 50% da nova empresa, chamada de Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia (Imma).
“É um escândalo em cima de outro escândalo”, protesta o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP). Ele salienta que o governo está “ignorando” todo o processo investigativo, porque “assina um contrato milionário com essa empresa fingindo que não está acontecendo nada”.
De Quércia a Covas
O deputado estadual compara a leniência de Serra com a omissão de governos anteriores. Simão Pedro afirma que foi a partir do governo de Mário Covas que a Alstom passou a ter maior poder financeiro no Brasil, incorporando outras do mesmo ramo, como a Cegelec e a Mafersa. Mas avalia que, com a cumplicidade do atual governo paulista em relação a esse último contrato, além dos governos Covas e Alckmin, “o governo Serra também está sob suspeita”.
Coincidência? Um dos novos nomes que apareceram com o vazamento das investigações suíças está ligado diretamente ao PSDB; outro ao PMDB e mais um que não se sabe qual sua identificação. Eles são Robson Marinho, Cláudio Mendes e “Neves”. Documentos levantados pelo Ministério Público suíço mostram que Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do Governo do Estado de 1995 a 1997, viajou para a França em 1998 para assistir a dois jogos da Copa do Mundo com despesas pagas por empresas da Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois, em 2001, na condição de conselheiro do TCE. “O Robson Marinho liberou os contratos (com a Alstom) que levariam cinco anos para ser avaliados em três, quatro meses”, conta Ivan Valente, deputado federal (Psol-SP).
Turma do Pedregulho
Outro nome que vazou da investigação dos suíços é o do sociólogo Cláudio Mendes, que atua na área de energia, com proximidade de um grupo ligado à Orestes Quércia (PMDB), denominado “turma do Pedregulho”. Ele é citado num memorando da Cegelec, empresa incorporada pela Alstom, em que aparece como "um intermediário do Governo de São Paulo", segundo o documento. No texto, executivos franceses discutem o pagamento de 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo (atual AES-Eletropaulo) – a propina seria de R$ 8,25 milhões.
Mendes começou a circular pela Eletropaulo no governo de Orestes Quércia. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a partir do governo de Quércia, o sociólogo iniciou a função de intermediário entre empresas e governos, com participações nos governos Luiz Antônio Fleury Filho, Covas e Alckmin. A suposta propina paga para a Eletropaulo teria sido paga na administração de Covas.
A terceira pessoa, identificada como "Neves", consta em comunicado apreendido pela promotoria suíça. O nome aparece em comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec na França, para uma pessoa de nome M. Chamussy. O manuscrito trata da extensão por 12 meses de contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) para fornecimento de equipamentos às subestações de energia no bairro paulistano do Cambuci.
Ao lado do nome “Neves” aparece "8,5%", que os investigadores acreditam ser o percentual que essa pessoa teria recebido para fazer a intermediação. Não se sabe se “Neves” é um pseudônimo ou o sobrenome de algum funcionário administrativo de Covas.
Com o surgimento desses três novos elementos, a instauração de uma CPI no Congresso Nacional não está descartada, segundo Valente. Mas ele mesmo admite que ela será “difícil de sair”, sobretudo com resistência de “tucanos e peemedebistas”. “Essa questão pode levar a novidades a qualquer momento, que pode chegar até a candidatos”, conclui.
Quebra de sigilo
De acordo com o promotor Antônio Sílvio Marques, responsável pela investigação no nível estadual, está havendo intensa cooperação internacional, apesar dele não ter recebido a remessa de documentos suíços. “Mas está tudo sob controle e a cooperação internacional está havendo”, garante. A função de Sílvio Marques é verificar se houve prejuízos nas contas públicas do Estado. Sua ação abrange os contratos fechados entre a Alstom e várias estatais e ex-estatais, como o Metrô paulista e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep). Em âmbito nacional, o Ministério Público Federal vai apurar possíveis crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No entanto, as informações estão em sigilo.
Por isso, alguns deputados federais e estaduais, entre eles Valente e Simão Pedro, querem a quebra de sigilo das informações investigadas até o momento. “Isso não tem o menor sentido, porque enquanto os parlamentares não têm esses documentos, a imprensa têm. O próprio MP suíço vazou para o Wall Street Journal”, pondera Simão Pedro.
O Ministério da Justiça brasileiro requiriu às autoridades da Suíça o acesso aos documentos referentes à investigação das ações da Alstom no Brasil até a data da realização de uma audiência pública, marcada para 6 de agosto. Ela ocorrerá na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic) da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro Tarso Genro, representantes da Polícia Federal, dos ministérios públicos estadual e federal, além dos deputados que fazem parte da Comissão.
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia

2008-07-10T04:52:00.000-03:00

Deputados pedem a Tarso que intervenha para liberação de documentos sobre caso Alstom
Folha Online, em Brasília
O ministro Tarso Genro (Justiça) deve pedir autorização à Justiça suíça para liberar os documentos sobre o caso Alstom para a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Valente e Jilmar Tatto (PT-SP) pediram hoje a Tarso que intervenha no processo de liberação de dados.
Os deputados querem ter acesso às informações relativas às denúncias sobre o suposto pagamento de US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar a licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo na gestão tucana. Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas --como a Eletropaulo-- também estão sob suspeita.
"Há várias informações que já foram expostas, mas nós precisamos ter acesso a elas e aprofundar as investigações. Dar continuidade ou não depende também das novidades que surjam a partir desses documentos que nós esperamos receber", disse Valente.
Em maio, o "Wall Street Journal" revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado a políticos para ganhar uma licitação. Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas --como a Eletropaulo-- também estão sob suspeita.
Valente disse que um dos argumentos para a liberação dos documentos é que a quebra de sigilo sobre o processo ocorreu na Europa com a divulgação dos dados pelo jornal "Wall Street Journal".
Depoimentos
A Comissão de Desenvolvimento e Comércio da Câmara marcou para o dia 6 de agosto --na primeira semana de retorno das atividades legislativas após o recesso-- uma série de depoimentos sobre o caso. Deverão ser convidados o promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis, que acompanham o caso.
Valente disse que há um esforço para que o representante da empresa no Brasil também compareça à audiência. Em junho, uma sessão que reuniria Thibault Desteract, interino da Alstom no Brasil, Marques, De Grandis e mais o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foi cancelada porque o representante da Alstom disse que estaria fora do Brasil no dia da reunião.
"Agora estamos tendo uma certa dificuldade em conseguir falar com ele [o representante da Alstom]", disse Valente. "Mas vamos insistir."
Investigações
A Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) arquivou uma CPI que se destinava a investigar supostas irregularidades no processo de privatização da estatal paulista de energia.
A Alstom foi acusada de pagar propina para obter vantagens em contratos, mas não foi citada no relatório final.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u420816.shtml

2008-07-08T05:46:00.000-03:00

Caso Alstom: investigadores têm novas pistas sobre elo com políticos
“A investigação dos Ministérios Públicos federal e de São Paulo sobre o esquema de propinas do grupo francês Alstom para políticos brasileiros --sobretudo do PSDB--em 1997 avançou bastante desde a chegada ao Brasil de documentos apreendidos pelo Ministério Público da Suíça. A empresa teria interesse na obtenção de contratos com o governo de São Paulo, comandado na época pelo governador Mário Covas, falecido em 2001.
Uma das principais peças da investigação é um memorando manuscrito em francês por um executivo da Alstom. Nele, é identificada a rota das propinas. O dinheiro iria para integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), funcionários da Secretaria de Energia e ainda para o caixa do PSDB. Na descrição dos intermediários da propina, o executivo da Alstom, em seu memorando, usou vários códigos. Entre eles constam “RM”, “CM”, “Splendor” e “Neves”.
Os investigadores acreditam já ter identificado três desses códigos. O tal “RM” seria Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do TCE. “CM” seria Cláudio Mendes, um sociólogo que atuou como lobista de empresas da área de energia junto ao governo paulista entre o fim dos anos 80 e 2004. “Splendor” é uma das seis offshore (empresas de fachada instaladas em paraísos fiscais no exterior) por onde também teriam sido feitos pagamentos da propina pela Alstom, segundo documentos do MP da Suíça.”Vermelho.org / Época

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2008-07-06T07:31:00.001-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Documento mostra 3º nome no caso Alstom
Correspondência de diretor da empresa cita o nome Neves, que, para promotoria suíça, indicaria alguém ligado ao governo de SP nos anos 90
Eduardo Reina
Surge um terceiro personagem que teria intermediado negociações entre a Alstom e o governo de São Paulo no final da década de 90. Trata-se de uma pessoa identificada como "Neves", que consta em comunicado apreendido pela promotoria suíça. Os investigadores suspeitam que seja um pseudônimo de alguém ligado ao governador de São Paulo na época, Mario Covas. Mas não está descartada a hipótese de que seja o sobrenome de alguém que tenha trabalhado na administração estadual ou mesmo de algum intermediário.Neves aparece em comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec - empresa da área de energia que foi integrada pelo grupo Alstom em 1997 - na França, para uma pessoa de nome M. Chamussy. Foi escrito em 23 de setembro de 1997. O manuscrito trata da extensão por 12 meses de contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) - o aditivo 10 ao contrato Gisel - para fornecimento de equipamentos às subestações Aclimação e Miguel Reale, no Cambuci. Ao lado do nome Neves aparece "8,5%", que os investigadores acreditam ser o porcentual que essa pessoa teria recebido para fazer a intermediação. Ao lado do número há também a palavra "fait", feito em português. Logo abaixo está o nome Splendor, com 1% e a rubrica "fait"; e depois C.M. com 7%, sem rubrica de feito.Esse primeiro comunicado entre os diretores da Cegelec discute o porcentual que C.M. teria de receber. A sigla é revelada mais adiante como Cláudio Mendes, que deveria receber 7% de "remuneração". No corpo do texto é explicado pelo autor que C.M. trata-se de um intermediário com o governo de São Paulo. Há até um questionamento sobre o pagamento. "Eu não posso dar ?ok? para uma pessoa que eu não conheço e da qual eu jamais ouvi falar", revela outro trecho do bilhete, possivelmente uma resposta escrita por Chamussy.A Splendor foi identificada pelo Ministério Público suíço como Splendor y Associados Desenvolvimento Econômico, com escritório em São Paulo e que tinha conta em um banco em Genebra, Suíça. O escritório na capital paulista não existe. E tampouco há registro da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Ela recebeu repasses da Alstom que somam R$ 1,2 milhão (3,3 milhões de francos franceses à época). As offshores Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A. foram intermediárias nesses depósitos.A soma dos porcentuais pagos a Neves, Splendor e Cláudio Mendes chega a 16,5% do valor total do aditivo em questão, algo em torno de R$ 100 milhões. E, num segundo bilhete, de 21 de outubro de 1997, entre Andre Botto e Bernard Metz, outro executivo da Cegelec, discute-se a remuneração que seria destinada às finanças do partido no poder na época, o PSDB, ao Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.Pelo documento, a remuneração foi objeto de "acordo no patamar de 7,5 (%)". "Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)", mostra o comunicado apreendido. Há suspeita dos investigadores de que R.M. seja Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Marinho foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.O conselheiro nega que tenha negociado ou intermediado qualquer contrato com a Alstom e o governo paulista. Marinho também nega conhecer as pessoas envolvidas nas investigações do caso e diz que tem sido "vítima de repetidas publicações inverídicas e difamatórias, a começar pela insistência em relacionar seu nome com supostas atividades ilícitas". Ele assume apenas que no governo de Mário Covas era o único R.M. existente e que viajou à França, em 1998, para assistir às finais da Copa do Mundo com despesas pagas por uma empresa que tinha integrado o grupo Alstom.Cláudio Mendes, identificado pelos promotores como Claudio Luiz Petrechen Mendes, também negou intermediação nos contratos entre a multinacional francesa e o governo do Estado. Assim como o secretário de Energia na época da suposta propina, David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso.Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom no Brasil disse ao Estado que a "remuneração" a consultores e intermediários nos contratos podia chegar a 30% do valor total. Essa pessoa - que não quis se identificar - disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.Em visita ao Brasil, na semana passada, o presidente mundial da Alstom, Patrick Kron, negou as denúncias contra a empresa e disse que o grupo "não corrompe agentes públicos".
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080706/not_imp201309,0.php

2008-07-04T06:05:00.001-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

Investigado no caso Alstom fez doação a secretário de Covas
Farias, hoje vereador, disputou vaga de deputado estadual em 2002
Eduardo Reina
Em 2002, o então chefe de gabinete da Casa Civil do governo Mário Covas, Sebastião Farias, hoje vereador pelo PSDB, recebeu doação para sua campanha a deputado estadual do empresário Romeu Pinto Júnior, apontado por autoridades da Suíça como dono da MCA Uruguay. Essa offshore teria recebido cerca de R$ 8,7 milhões para enviar a empresas que prestaram serviços fictícios a contratos firmados pelo grupo Alstom no Brasil. A multinacional é investigada aqui, na Suíça e França por suposto pagamento de propina para obter contratos com estatais em São Paulo e no País.Na época em que Farias era chefe de gabinete da Casa Civil, o titular da pasta era o hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estados (TCE) Robson Marinho. Documentos apreendidos pelo Ministério Público suíço apontam duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. Uma seria Claudio Luiz Petrechen Mendes e a outra, Robson Marinho.Nos documentos aparecem apenas as iniciais dos nomes, com referências a um "ex-secretário do governador", supostamente encarregado de intermediar a negociação das "gratificações ilícitas" pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre 1988 e 2001. Outros documentos mencionam que a propina tinha como destino o "partido no poder" em São Paulo - o PSDB -, além do TCE e a Secretaria de Estado de Energia.Marinho foi coordenador da campanha eleitoral de Covas em 1994 e chefiou a Casa Civil de 1995 a abril de 1997. Ele admitiu ter viajado em 1998 para a França, onde assistiu aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol, com todas as despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele mesmo avaliou depois.

REGISTRO

A doação ao então candidato Sebastião Farias, que comandou o gabinete de Marinho, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em nome de Romeu Alves Pinto Júnior, no valor de R$ 1 mil. Pinto Júnior aparece no TSE com o sobrenome Alves, mas na Receita Federal o Alves é suprimido, apesar de ter o mesmo CPF. O advogado do empresário, Paulo Esteves, disse que a certidão de nascimento do cliente foi registrada com erro no nome, posteriomente reparado, suprimindo o Alves. Para Esteves, não houve irregularidade.Farias informou, por meio da assessoria de imprensa, que desconhece Romeu Pinto Júnior e assegurou nunca ter tido relacionamento com o empresário. A doação que consta no TSE, segundo ele, é relativa à compra de convite para um jantar realizado em 4 de setembro de 2002, no Hotel Crowne Plaza, onde participaram cerca de 40 pessoas que ajudaram a sua campanha a deputado.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080704/not_imp200432,0.php

2008-07-04T04:53:00.000-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Caixa 2 de FHC citava empresas da Alstom

Cegelec e ABB estavam em planilhas do PSDB que foram tornadas públicas em 2000; não há menção a valores no documentoPlanilhas atribuem a Andrea Matarazzo, então secretário de Energia de São Paulo, a missão de buscar recursos junto a empresas; ele nega
Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo.Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas "comissões" para obter negócios com o governo paulista.Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz estar disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.Os papéis citam que a comissão seria dividida entre "as finanças do partido", "o tribunal de contas" e "a Secretaria de Energia". A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.Eventos de 1998O ano de 1998 foi marcado por eventos relacionados às investigações iniciadas na Suíça:1) O contrato em que a Cegelec dizia estar disposta a pagar uma comissão de 7,5% foi firmado naquele ano;2) Entre outubro e dezembro, houve duas transferências de dólares ordenadas pela Alstom francesa, que foram parar na conta da "offshore" MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. no valor de US$ 505 mil, que seriam usados na propina.Com a privatização e a cisão da Eletropaulo, o contrato de R$ 110 milhões foi herdado pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), outra estatal paulista.Com a reeleição de FHC, Matarazzo assumiu no ano seguinte o cargo de ministro-chefe de Comunicação da Presidência.A Alstom, um dos maiores grupos do mundo na área de energia e transportes, tinha contratos à época também com estatais da União, como Petrobras, Eletrobrás e Itaipu.Reportagem da Folha de dezembro de 2000 revelou que Matarazzo teria obtido ao menos R$ 3 milhões para o caixa dois. Na planilha com as metas de arrecadação, aparece o nome "Andrea Matarazzo - MM". Ele teria de arrecadar R$ 6,02 milhões. Ao menos R$ 10,12 milhões foram para o caixa dois de 1998.Além da relação das empresas, a planilha menciona os nomes dos diretores ou contatos a serem procurados pelos arrecadadores de campanha.A autoria das planilhas foi atribuída ao ex-ministro da Administração e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial das duas campanhas presidenciais de FHC. Atualmente, ele diz que elas podem ter sido montadas.Procurado pela Folha na época, Matarazzo negou ter participado da arrecadação de recursos para FHC. "Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí [campanha]: fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto", dizia Matarazzo.O hoje secretário de Gilberto Kassab (DEM) disse que somente coordenava a ação política da campanha de FHC no Estado de São Paulo.O próprio Bresser, porém, confirmou à Folha em 2000 que Matarazzo participava da busca de recursos. "O Andrea também foi [arrecadador], no começo." Ontem, em entrevista por telefone de Paris, Bresser reafirmou que Matarazzo ajudou na arrecadação da campanha da reeleição de FHC "no início". Ele, no entanto, diz que só agora soube que existia uma empresa chamada Alstom.O publicitário Luiz Fernando Furquim, que atuou na campanha, referendou em 2000 a declaração de Bresser: "Havia uma certa competição [entre Bresser e Matarazzo], talvez em função da vontade dele [Matarazzo] de ir para Brasília". A investigação sobre as planilhas do caixa dois nunca foi adiante porque a Justiça não autorizou a quebra de sigilo dos comitês de campanha.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0407200813.htm

2008-07-03T05:25:00.000-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS
PT pede quebra de sigilo bancário de supeito de intermediar propinas
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (30/6), destaca ação da Liderança do PT que enviou representação ao Ministério Público em que pede quebra do sigilo fiscal e bancário do empresário Cláudio Mendes, de seus sócios e das empresas, além de abertura de ação para apurar eventual prática de falso testemunho Leia abaixo a reportagem

Eduardo Reina

Mendes foi alvo de doleiro Supeito de intermediar propinas teve empresa processadaA Techpar Engenharia e Participações, uma das empresas do principal suspeito de negociação de propina com a Alstom, Claudio Luiz Petrechen Mendes, teve seus bens arrestados por determinação da Justiça de São Paulo por causa de ação movida pelo doleiro Abidão Melhem Bouchabki Neto, em 1996. Bouchabki, que cobrava uma dívida de Mendes, já foi denunciado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A ação penal está em fase final. O Ministério Público brasileiro procura as ligações entre as empresas de Mendes e Bouchabki - que também foi investigado pela CPI do Banestado. O doleiro, segundo investigação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal, com o apoio do Departamento de Segurança Interno de Newark (EUA), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Interpol e da Procuradoria dos EUA, movimentou milhares de dólares em contas no Merchants Bank, em Nova York. Mendes é investigado pelo Ministério Público brasileiro - e também na Suíça e na França - por suposta participação em esquema de pagamento de propina a integrantes do governo paulista pela multinacional francesa Alstom, fabricante de equipamentos para o setor elétrico, de trens e metrô. Na quinta-feira, o Estado mostrou que o empresário omitiu informações sobre sua participação em empresas de consultoria, importação e exportação durante depoimento ao Ministério Público Estadual. Não citou a Techpar e a Inter Empresarial Comercial Importação e Exportação. As empresas podem ter sido utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas por eventuais serviços fictícios prestados à multinacional francesa. Ao Ministério Público Estadual, Mendes negou participação no esquema de suborno. Procurado em vários endereços seus na capital paulista, não foi localizado. Bouckabki preferiu ficar calado. “Não te conheço, prefiro não falar”, disse. A liderança do PT na Assembléia Legislativa enviou representação ao Ministério Público com base na reportagem do Estado sobre o caso e em documentação das empresas de Mendes. Foi pedida a quebra de sigilo fiscal e bancário do empresário, de seus sócios e das empresas, além de abertura de ação para apurar eventual prática de falso testemunho. Informações: site da Liderança do PT na ALESP
Terça-feira, 01 de julho de 2008

2008-07-02T05:48:00.000-03:00

Alstom recebeu R$ 102 milhões da União
“A cada dia, o caso Alstom ganha novos elementos. Aos poucos novas revelações salientam os indícios da existência de vínculos entre o grupo francês Alstom e setores do governo de São Paulo. As investigações correm em sigilo na Suíça, onde o juiz federal Ernst Roduner, responsável pelo caso, já afirmou que o processo está perto da reta final.No Brasil, as investigações estão focadas em contratos assinados pelo governo de São Paulo. Os ministérios Público Federal e paulista estão à frente da averiguação. O Ministério da Justiça tem recebido informações sigilosas sobre a investigação promovida na Suíça. No entanto, não se sabe se o inquérito apura também eventuais irregularidades na administração federal.Um memorando assinado por um executivo da multinacional francesa em Paris, com data de 23 de setembro de 1997, foi a base para a descoberta da suposta rede de propinas no Brasil. Segundo o jornal americano Wall Street Journal, esse comunicado era endereçado a um gerente sênior de exportação em Paris, e tinha como objetivo liberar pagamento de comissões a uma pessoa chamada Cláudio Mendes.”Amanda Costa e Leandro Kleber, Contas Abertas

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2008-07-02T04:31:00.000-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

Ex-dirigente da Cesp diz que dividiu R$ 2 mi
Villas Boas afirma a promotores que recebeu dinheiro da Alstom por consultorias e nega que tenha sido propina destinada a tucanosValor, repartido com dois executivos da empresa, foi depositado na conta de uma "offshore" em um banco na Suíça, entre 1998 e 2001

O engenheiro José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), disse ao Ministério Público que dividiu com outras duas pessoas os 7,6 milhões de francos franceses que recebeu da Alstom entre 1998 e 2001 por consultorias, segundo a Folha apurou.O valor corresponde a R$ 2,05 milhões (ou US$ 1,4 milhão) quando corrigido pelo câmbio da época. Villas Boas disse ter recebido o dinheiro na Suíça. À época dos pagamentos, Mario Covas (PSDB) estava à frente do governo de São Paulo.Curiosamente, Villas Boas disse ter ficado com a menor parte dos R$ 2,05 milhões: 17,5% ou R$ 348,75 mil. O restante foi repartido com o engenheiro franco-brasileiro Jean-Pierre Courtadon, que ficou com cerca de 25%, e com um executivo francês chamado M. Cabane, que abocanhou mais da metade do valor.Courtadon era diretor da filial brasileira da Cegelec, empresa que foi comprada pela Alstom em 1997. Cabane era o responsável na França pelos contratos da Cegelec no Brasil.Promotores suíços que investigam o pagamento de propinas pela Alstom dizem que contratos de consultoria serviam de escudo legal para repassar comissões a políticos.O advogado de Villas Boas, Luiz Guilherme Moreira Porto, diz que essa versão não se aplica a seu cliente: "Ele ganhou por um contrato de consultoria real. Ele não era um Zé ninguém que serviria de biombo para o pagamento de propina".Dois documentos de 1997 em poder do Ministério Público da Suíça, dos quais a Folha obteve cópias, mostram que a Alstom estava disposta a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões com a Eletropaulo -a suposta propina equivale a R$ 8,25 milhões. Um dos memorandos da Alstom diz que esse dinheiro teria três destinos: iria para "as finanças do partido", "o tribunal de contas" e "a Secretaria de Energia".A estratégia da Alstom parece ter dado certo: a Eletropaulo contratou a empresa em 1998.Villas Boas, que dirigiu a Cesp entre junho de 1982 e março de 1983, contou que recebeu o dinheiro na Suíça porque a Alstom exigia que os pagamentos fossem feitos em francos franceses. Ao ser questionado pela Folha, Moreira Porto não soube explicar por que a empresa não foi aberta na França se a Alstom queria pagar em francos franceses.Os valores foram depositados na conta de uma "offshore" que ele criou para receber da Alstom, a Taltos. A parte de Courtadon foi depositada na conta de uma "offshore" chamada Andros Management.Segundo o advogado de Villas Boas, seu cliente repassou a maior parte para Cabane e Courtadon porque eles o indicaram para fazer a consultoria. "É o famoso honorário de indicação. Ele não repassou dinheiro para a Eletropaulo ou para alguém do governo."A história de Villas Boas pode ser uma estratégia de defesa. Ao confessar que recebeu fora do Brasil, ele pode ter confessado crime de evasão. Mas, como tem mais de 70 anos, não pode mais ser punido por isso. Outra aparente estratégia é restringir o dinheiro repartido à iniciativa privada. Assim, ele tenta afastar-se das supostas propinas que foram pagas a tucanos e do crime mais grave -o de lavagem de dinheiro, cuja pena chega a dez anos de prisão.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0207200819.htm

2008-07-01T06:00:00.002-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Offshore foi aberta a pedido do grupo Alstom, diz francês
Courtadon ainda confirma ação do principal suspeito de negociar propina com tucanos, Claudio Mendes
Eduardo Reina

Engenheiro francês contratado em 1996 pela Alstom para fazer assistência técnica e comercial para viabilização de contrato com a Eletropaulo, Jean Pierre Courtadon confirma a ação do principal suspeito de negociação de propina entre a multinacional e o governo paulista, o empresário Claudio Luiz Petrechen Mendes. A Alstom é investigada no Brasil, na Suíça e França por suposto pagamento de propina para obter contratos com estatais em São Paulo e no País, negociados por Mendes.Courtadon relata que, durante a sua gestão em uma das empresas do grupo Alstom, a Cegelec, o empresário fazia propostas de assistência comercial, mas nunca teria prestado serviços. "Cheguei a conhecê-lo no período em que ocupava a função de executivo da Cegelec, até 1996, e estava propondo serviços de assistência comercial. Afirmo categoricamente que tanto nas minhas atividades na Cegelec, quanto nas minhas atividades de consultor, jamais solicitei qualquer serviço e fiz qualquer negócio com este senhor."O Ministério Público suíço aponta Courtadon como dono da Andros Management, offshore com conta em Genebra e sede nas Bahamas. A Andros recebeu, mostram os suíços, o equivalente a R$ 565 mil, ou 1,4 milhões de francos franceses, para pagamento de serviços de consultoria. O valor é compatível com o citado pelo engenheiro como seus honorários. "Meu contrato estipulava honorários de 0,6% sobre o valor do aditivo."Auditores que trabalharam para a comissão bancária federal suíça descobriram documentos que detalham envio ilegal de US$ 31 milhões pela Alstom. O dinheiro teria sido remetido a empresas fantasmas e contas em bancos na Suíça e em Liechtenstein. O destino seriam servidores públicos que negociaram com funcionários da multinacional no Brasil, na Venezuela, em Cingapura e na Indonésia.ANDROSCourtadon foi contratado pela Cegelec França no início de 1983, como vice-presidente comercial, onde ficou até maio de 1996. Quando deixou a empresa, recebeu pedido para apresentar uma estrutura jurídica terceirizada para acompanhar contratos no Brasil. "Portanto, foi criada em Genebra, a meu pedido, a empresa Andros Management", contou, ao insistir que sempre trabalhou com a Cegelec como empregado ou como consultor. "Lembro que a Cegelec foi incorporada pela Alstom em 1999, ou seja, três anos após a minha saída."Apesar de seu nome aparecer em documentos apreendidos pela Justiça suíça, mostrando suposto envolvimento no esquema de suborno, Courtadon nega qualquer relação com o pagamento de propina e com a "remuneração" para políticos do PSDB. "Infelizmente não pude ainda ter acesso a esses documentos, nem sei mesmo qual o conteúdo deles. Gostaria muito de ter acesso para entender como e por que meu nome aparece nesses documentos." Os papéis mostram que a multinacional pagaria propina no valor de 7,5% do contrato.Ele alega que efetivamente prestou serviços para a Cegelec. "Esse contrato de consultoria foi uma verdadeira prestação de serviço, pois eu tinha as capacidades técnicas como engenheiro formado em eletricidade e mecânica. E, além disso, tinha nesta época um bom conhecimento do aditivo 10. Durante os dois anos que durou a minha consultoria, organizei inúmeras reuniões com as diretorias técnicas, jurídica, suprimentos e financeira da Eletropaulo, visando a colocação em vigor deste aditivo."O aditivo 10 foi feito ao contrato Gisel, assinado entre a Cegelec e a Eletropaulo em 1983. O reajuste foi assinado em 1990 e custou cerca de 300 milhões de francos franceses, ou R$ 7 milhões, em valores atualizados.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080701/not_imp198534,0.php

2008-06-30T06:18:00.001-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Mendes foi alvo de doleiro
Supeito de intermediar propinas teve empresa processada
Eduardo Reina
A Techpar Engenharia e Participações, uma das empresas do principal suspeito de negociação de propina com a Alstom, Claudio Luiz Petrechen Mendes, teve seus bens arrestados por determinação da Justiça de São Paulo por causa de ação movida pelo doleiro Abidão Melhem Bouchabki Neto, em 1996. Bouchabki, que cobrava uma dívida de Mendes, já foi denunciado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A ação penal está em fase final.O Ministério Público brasileiro procura as ligações entre as empresas de Mendes e Bouchabki - que também foi investigado pela CPI do Banestado. O doleiro, segundo investigação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal, com o apoio do Departamento de Segurança Interno de Newark (EUA), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Interpol e da Procuradoria dos EUA, movimentou milhares de dólares em contas no Merchants Bank, em Nova York.Mendes é investigado pelo Ministério Público brasileiro - e também na Suíça e na França - por suposta participação em esquema de pagamento de propina a integrantes do governo paulista pela multinacional francesa Alstom, fabricante de equipamentos para o setor elétrico, de trens e metrô. Na quinta-feira, o Estado mostrou que o empresário omitiu informações sobre sua participação em empresas de consultoria, importação e exportação durante depoimento ao Ministério Público Estadual. Não citou a Techpar e a Inter Empresarial Comercial Importação e Exportação. As empresas podem ter sido utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas por eventuais serviços fictícios prestados à multinacional francesa.Ao Ministério Público Estadual, Mendes negou participação no esquema de suborno. Procurado em vários endereços seus na capital paulista, não foi localizado. Bouckabki preferiu ficar calado. "Não te conheço, prefiro não falar", disse.A liderança do PT na Assembléia Legislativa enviou representação ao Ministério Público com base na reportagem do Estado sobre o caso e em documentação das empresas de Mendes. Foi pedida a quebra de sigilo fiscal e bancário do empresário, de seus sócios e das empresas, além de abertura de ação para apurar eventual prática de falso testemunho.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080630/not_imp197981,0.php

2008-06-28T07:21:00.000-03:00

Oposição aguarda relatório da PF sobre caso Alstom; deputados querem CPI
colaboração para a Folha Online
Após derrota na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) para investigar o caso Alstom, os deputados estaduais de oposição Roberto Felício (PT-SP), Simão Pedro (PT-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), e o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), analisam pedir a abertura de uma CPI para apurar o caso na Câmara Federal.
De acordo com os deputados, um relatório da Polícia Federal sobre as investigações deve ser entregue até a próxima semana à bancada, o que dará mais subsídios aos deputados para solicitar que o caso seja investigado nacionalmente.
Em maio, o "Wall Street Journal" revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas. Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas também estão sob suspeita.
Segundo os deputados, além das informações ligadas às estatais paulistas, o relatório deve acrescentar informações sobre o pagamento de propinas da Alstom para ganhar contratos relacionados às estatais federais do sistema Eletrobrás.
"No plano federal o número de contratos [investigados pela Polícia Federal] é na ordem de mais de R$ 7 bilhões com estatais federais da Eletrosul, Eletronorte e do sistema Eletrobrás. Vale dizer que o ex-presidente da Alstom até abril era presidente da Eletrobrás no começo do governo Lula [PT-SP], mas a maioria dos contratos foram feitos no governo Fernando Henrique Cardoso [PSDB-SP]", afirmou o deputado Ivan Valente.
Os deputados participaram de uma reunião nesta sexta-feira com o procurador geral da Justiça, Fernando Grella Vieira, sobre o andamento das investigações. Na ocasião, eles entregaram a ele um relatório elaborado pela bancada na Alesp sobre o caso. A oposição espera se reunir na próxima semana com o promotor Silvio Antonio Marques, que comanda as investigações, para discutir o caso. À imprensa, procuradoria afirmou apenas que as investigações correm em sigilo e que não deve se pronunciar para não comprometer o caso.
"Não queremos deixar o assunto morrer. Já aprovamos [a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal] um requerimento para convocar o presidente da Alstom, e queremos marcar uma audiência com o ministro Tarso Genro [Justiça] para conseguir mais informações junto ao Ministério Público", disse o deputado federal Jilmar Tatto, presidente da comissão.
Os deputados esperam ouvir o presidente da Alstom, os Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Polícia Federal em uma audiência pública em Brasília antes do início do recesso da Câmara, que começa no dia 17 de julho. Até lá, a bancada estuda a viabilidade de pedir uma CPI nacional sobre o caso.
"Esse é um dos maiores escândalos e tem sido blindado no estado de São Paulo e que possivelmente sofrerá resistência em Brasília também. [...] E hoje ela [a Alstom] está na concorrência do trem-bala que nós estamos para produzir com bilhões de reais entre Rio e São Paulo", afirmou Valente.
Na Alesp, a oposição conseguiu apenas 23 das 32 assinaturas necessárias para pedir a abertura de uma CPI sobre o caso. Na Câmara, são necessárias 171 assinaturas.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u416820.shtml

2008-06-27T04:37:00.000-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

Mendes vendia "facilidades", diz engenheiro
Afirmação foi feita por Courtadon, ex-consultor da Alstom, a promotores que investigam o pagamento de propina a tucanos de SPSegundo Ministério Público, Claudio Mendes fornecia contatos com pessoas do governo de São Paulo para empresas da área de energia

O engenheiro Jean-Pierre Courtadon declarou ao Ministério Público que o sociólogo Claudio Mendes, apontado como pivô do caso Alstom, vendia facilidades e contatos com pessoas do governo de São Paulo para empresas da área de energia, segundo a Folha apurou.Os dois são investigados no caso Alstom sob suspeita de terem recebido recursos que depois foram distribuídos para políticos do PSDB paulista entre 1998 e 2003, nos governos de Mario Covas e Geraldo Alckmin, ambos do partido.Mendes e seus associados receberam cerca de US$ 5 milhões nesse período de empresas controladas pela Alstom, segundo o Ministério Público da Suíça. A Alstom está sob investigação na Suíça e na França, sob a suspeita de ter pago propinas para empresas do Brasil, da Venezuela, de Cingapura e da Indonésia.Um dos documentos mantidos sob sigilo pelos suíços cita o nome de Courtadon, um francês naturalizado brasileiro, e diz que a Cegelec, empresa comprada pela Alstom em 1997, estava disposta a pagar uma comissão de 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da então estatal Eletropaulo -o valor da propina corresponde a R$ 8,25 milhões.Segundo um ex-executivo da Cesp entrevistado pela Folha, Mendes usava seu escritório da avenida Faria Lima, área nobre de São Paulo, para receber fornecedores da área de energia e dirigentes de estatais. Uma de suas empresas, a Inter Empresarial Turismo e Câmbio, ficava nessa avenida.Courtadon parece saber do que está falando quando diz que Mendes vendia acesso ao governo de São Paulo para empresas do setor de energia.O francês foi diretor comercial da filial brasileira da Cegelec entre 1983 e 1996. No ano seguinte, foi contratado como consultor da empresa para viabilizar um contrato de 1990 que estava na gaveta por falta de financiamento internacional -o chamado aditivo 10 do projeto Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), criado em 1983 para modernizar o sistema elétrico paulista.O aditivo previa a compra de sete transformadores para uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo. Foi para obter esse contrato que a Alstom teria oferecido a propina de R$ 8,25 milhões.O consultorEm entrevista à Folha, Courtadon confirmou que o "Courtadon" citado no memorando francês que fala da propina deve ser ele mesmo. Os dois documentos foram trocados em setembro e outubro de 1997. O contrato da Eletropaulo foi assinado no ano seguinte.O primeiro desses memorandos cita os nomes de Courtadon e Claudio Mendes, apontado como o "intermediário com o G. [governo] de SP".Courtadon disse que à época em que era diretor da Cegelec conheceu um Claudio Mendes. À Folha, porém, apresentou uma versão diferente do que dissera ao Ministério Público: "Esclareço que o que eu disse a respeito do sr. Cláudio Mendes foi que há muito tempo fui procurado por ele, que oferecia serviços de intermediação, a fim de viabilizar negócios absolutamente lícitos, mas que jamais se concretizaram".Mendes contou à Folha uma terceira versão, divergente -a de que procurou a Cegelec para oferecer um negócio que usaria contêiner em bases de antenas para telefonia celular.Courtadon diz que, no seu caso, não faz sentido a acusação do Ministério Público suíço de que os contratos de consultoria eram fictícios e serviam para dar uma aparência legal ao dinheiro que seria usado para pagar propina.Inicialmente, o engenheiro disse à Folha por telefone que foi contratado para dar consultoria financeira. Ao ser questionado de que a engenharia financeira, um financiamento do banco francês Société Générale, viera pronta da França, ele não quis fazer comentários.Por e-mail, apresentou uma versão mais genérica: "Meu contrato de consultoria foi uma verdadeira prestação de serviço, pois eu tinha as capacidades técnicas como engenheiro formado em eletricidade e mecânica. Além disso, tinha nessa época profundo conhecimento do aditivo 10".O engenheiro conta que durante os dois anos que prestou consultoria à Alstom organizou reuniões com a Eletropaulo para reativar o contrato. Ele diz que desconhece o pagamento de propina pela Alstom.De acordo com Courtadon, é equivocada a hipótese segundo a qual a Alstom teria pago propina à Eletropaulo porque corria riscos de perder o negócio de R$ 110 milhões: "Para a assinatura de um aditivo a um contrato não é necessário fazer uma concorrência".

2008-06-26T05:23:00.001-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Claudio Mendes omitiu participação em empresas
Sócio da Inter Empresarial Comercial Importação e Exportação e da Techpar Engenharia e Participações pode ser acusado de falso testemunho
Eduardo Reina
Cláudio Mendes, o grande negociador de propinas para políticos de São Paulo com a Alstom e principal suspeito do caso envolvendo a multinacional, segundo a Justiça da Suíça, omitiu informações sobre a sua participação em empresas de consultoria, importação e exportação durante depoimento ao Ministério Público brasileiro. Embora Cláudio Luiz Petrechen Mendes, empresário que atua no setor energético, de representação e consultoria tenha negado ser "C.M." - sigla que aparece em comunicados apreendidos pelos suíços -, há documentos demonstrando sua suposta participação nas negociações de remuneração que atingiram 7,5% do valor de contratos em 1997.Aos promotores brasileiros, ele admitiu ser sócio da falida Inter Empresarial Editoria Ltda., da Ockham Holding e Participações, antiga Penedo Consultoria e Participações, além da Cemsa. Mas omitiu ter sociedade na Inter Empresarial Comercial Importação e Exportação e na Techpar Engenharia e Participações, o que pode caracterizar falso testemunho.Na Cemsa, ele era sócio Paulo de Antonio Bonomo, ex-presidente da Dersa, investigado por contratar prestadora de serviço sem licitação durante a sua gestão no órgão (1990-1992) - um contrato de R$ 12 milhões. Bonomo também aparece como sócio de Mendes na Techpar. Outro integrante da sociedade que teve início em 1993 é L.G.F.P., diretor de empresa de engenharia que tinha negócios não muito claros com o Ministério da Saúde na gestão Fernando Collor de Mello e foi investigado pela Polícia Federal. A Inter Empresarial, também omitida no depoimento, funcionou, junto com a editora falida, em um casarão na Rua Ibsen da Costa Manso, no Jardim Paulistano, zona sul de São Paulo. De acordo com pessoas que conheceram Mendes, ouvidas pelo Estado, o local era usado como escritório político e também para pagamento das supostas propinas. O empresário suspeito teria começado a intermediar negociações entre empresas e o governo paulista no final da década de 80 e atuado até 2004. Passou pelas gestões Orestes Quércia, Luiz Antonio Fleury, Mário Covas e Geraldo Alckmin.Na ex-Penedo, aberta em 2000, hoje Ockham, a composição societária mostra o nome de um ex-secretário de Administração Federal em 1991 no governo Fernando Collor e ex-chefe da Casa Civil do governo maranhense, na gestão do governador José Reinaldo Tavares.À promotoria brasileira, Mendes admitiu conhecer o consultor franco-brasileiro Jean Pierre Courtadon, também investigado no caso Alstom. Courtadon aparece nas investigações suíças como operador da empresa offshore Andros Management, nas Bahamas. O advogado de Courtadon foi procurado e não retornou as ligações. O nome do consultor aparece em comunicado da empresa Cegelec, do grupo Alstom, como interlocutor de Mendes.A secretária de Mendes na sede de uma de suas empresas, no bairro da Consolação, informou que ele viajou e não teria como contatá-lo. Em outro endereço, no bairro de Higienópolis, também foi informado que ele está em viagem.O ESQUEMAIntegrantes do Ministério Público brasileiro, suíço e francês investigam suposto esquema de propina para integrantes do governo do Estado de São Paulo em troca de contratos milionários. Documentos apreendidos na sede a Alstom na Suíça apontam esquema vigente de 1998 a 2001. O valor das comissões chega a pelo menos R$ 13,5 milhões.Bilhetes mostram possíveis participações de integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria de Estado de Energia e até de um secretário que trabalhava com o governador Mário Covas. Um dos intermediários seria Mendes. O outro pode ser Robson Marinho, coordenador da campanha de Covas em 1994, chefe da Casa Civil de 1995 a abril de 1997 e desde então conselheiro do TCE. Ele nega participação. O esquema usaria contratação de prestadoras de serviços para repasse da "remuneração" às partes envolvidas.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080626/not_imp196031,0.php

2008-06-25T04:21:00.001-03:00

CASO ALSTOM OS TUCANOS E QUÉRCIA

Claudio Mendes diz que seu nome foi usado por "corsários"
Ministério Público investiga se sociólogo é o pivô citado em documento do caso Alstom"Vou ser condenado por um bilhetinho?", diz o principal suspeito de ser o suposto intermediário do governo paulista em contratos
Carol Guedes/Folha Imagem
Claudio Luiz Petrechen Mendes ao deixar o prédio do Ministério Público de SP, onde foi depor após receber intimação

Claudio Mendes, a esfinge que apareceu na investigação da Alstom, parece não ser um personagem de ficção, como acreditam os promotores suíços que iniciaram a apuração. O principal suspeito de ser Claudio Mendes, segundo o Ministério Público, é sociólogo, tem 56 anos, atua na área de energia e teve ligações com a chamada turma de Pedregulho (SP), grupo que orbitava em torno de Orestes Quércia (PMDB).Claudio Luiz Petrechen Mendes negou à Folha ser ele o Claudio Mendes citado num memorando da Cegelec, empresa comprada pela Alstom, no qual aparece como "um intermediário do G. [governo] de São Paulo". Nesse documento, executivos franceses discutem o pagamento de 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo -a propina seria de R$ 8,25 milhões."Corsários"Ao ser questionado sobre as razões pelas quais um nome igual ao seu aparece no documento, ele diz: "Esses executivos são corsários internacionais. Não posso dizer que foi armação, mas é esquisito. Eu vou ser condenado por um bilhetinho? Não faz sentido".Mendes foi ouvido ontem pelo Ministério Público após ter sido identificado pela Folha como o possível nome citado nos papéis suíços. Foi à promotoria ao receber uma intimação para depor na quinta-feira.Promotores suíços que investigam o pagamento de propinas da Alstom para políticos tucanos têm informações de que Mendes e seus associados receberam cerca de US$ 5 milhões entre 1998 e 2003. A propina visava garantir que a Alstom ganhasse contratos do governo paulista para fornecer equipamentos para a área de energia e trens.O sociólogo diz que nunca ouviu esses valores. "Em 1996, eu estava quebrado, não tinha nem conta em banco".Ao ser informado de que o papel sobre a suposta propina é de 1997, diz que nunca fez negociatas. "Eu morava nos Jardins e fui morar na Pompéia", conta, citando um bairro rico e outro de classe média para ilustrar o que chama de "debacle".Mendes começou a circular pela Eletropaulo no governo de Orestes Quércia (1987-1991), segundo três executivos do setor de energia ouvidos pela Folha sob a condição de que seus nomes não fossem revelados.Ainda de acordo com os executivos, foi nessa época que Mendes passou a vender facilidades para as empresas que faziam negócios com o governo. Teria ficado tão próximo dessas empresas que continuou a fazer a intermediação nos governos de Luiz Antônio Fleury Filho, Mário Covas e Geraldo Alckmin. A suposta propina para a Eletropaulo teria sido paga na administração de Covas.Mendes confirma que conhecia a turma de Pedregulho (Alfredo de Almeida Junior, Rodolfo Almeida e Francisco Rios, primo de Quércia), mas nega ter intermediado pagamentos entre empresas e o governo. "Eu conhecia essas pessoas porque trabalho na área de energia. Mas só fiz negócios na iniciativa privada".Almeida Junior foi afastado da Eletropaulo em 1991 por suspeitas de enriquecimento ilícito. Era acusado de ter gasto US$ 125 milhões, que seria a verba total para fazer a sede da Eletropaulo na Marginal Pinheiros, para levantar só o esqueleto do prédio.Mendes contou à reportagem ter conhecido o engenheiro franco-brasileiro Jean-Pierre Courtadon, outro investigado da Alstom. O nome Courtadon aparece num memorando da Cegelec de setembro de 1997, revelado pela Folha na última sexta-feira, como uma das pessoas autorizadas a falar com Claudio Mendes.Segundo Mendes, ele procurou Courtadon porque ele era diretor da Cegelec e queria propor um negócio que não vingou -o uso de contêiner para a base de antenas de celular.Courtadon afirmou à Folha por e-mail que foi procurado por Mendes, que lhe propôs negócios de "assistência comercial". Mas diz que nunca fechou nenhum acordo com ele. Courtadon diz "desconhecer totalmente" o pagamento de propinas para o governo."Gosto de energia"Mendes foi sócio de Paulo Bonomo, que foi presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) entre 1990 e 1992. A empresa da dupla, Cemsa, chegou a ter débitos de R$ 97 milhões com o INSS.Bonomo, que já morreu, foi investigado por, entre outras coisas, dispensar licitações em um contrato de R$ 12 milhões.Atualmente, Mendes é sócio da Ockham, uma referência ao filósofo inglês Guilherme de Ockham (1285-1347). A empresa faz projetos para pequenas hidrelétricas. "Gosto da área de energia, mas só atuo no setor privado", frisa. A empresa anterior dele, a Cemsa, fez obras para a Sabesp e Furnas.A Folha não conseguiu localizar ontem Quércia nem Almeida Junior.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2506200802.htm

2008-06-25T04:02:00.000-03:00

ONG cobra rigor contra corrupção e cita Alstom
A investigação sobre as suspeitas de pagamento de propinas da empresa francesa Alstom no Brasil e em outros países é citada num relatório divulgado ontem pela Transparência Internacional como um exemplo preocupante do pouco rigor dos países no combate à corrupção cometida por suas empresas no exterior.O estudo, que analisa o desempenho de 34 países, coloca a França entre aqueles que avançaram no combate à prática, mas diz que pressões políticas têm atrasado investigações sobre casos de corrupção. A Alstom foi salva da falência em 2004 graças a uma injeção de capital do então ministro de Finanças da França, o hoje presidente Nicolas Sarkozy.Trata-se de um balanço do cumprimento da Convenção contra a Corrupção de Funcionários Públicos da OCDE, que já foi retificado por 37 países, entre eles o Brasil. A organização reprova o Brasil em quase todos os critérios de avaliação, afirmando que no país é difícil denunciar casos de corrupção e que as agências do governo são "em geral ineficientes" no combate à prática.Para Jillian Dell, uma das autoras do relatório, o caso Alstom é um exemplo de como o acordo de 1997 mudou apenas parcialmente a mentalidade empresarial em países da Europa. "Houve uma mudança positiva em relação à corrupção doméstica, mas continua havendo leniência à praticada no exterior", disse Dell à Folha. Ela lamentou a escassez de informações oficiais em casos como o Alstom. "É preciso mais transparência nas investigações."Reunido na semana passada, o Grupo contra a Corrupção da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) discutiu as investigações sobre a empresa francesa. "O caso Alstom foi tema do encontro e de recomendações dos países membros", confirmou o porta-voz da OCDE, Nicholas Bray.Três investigações estão em curso na Justiça da Suíça sobre o caso Alstom, informou à Folha o Ministério Público. Uma delas é especificamente sobre o uso de bancos suíços para pagar propinas no Brasil. A segunda é sobre "cidadãos franceses suspeitos de, entre outras coisas, subornar funcionários públicos estrangeiros". Uma terceira envolve a Alstom e tem como alvo o banqueiro suíço Oskar Holenweger, suspeito de lavagem de dinheiro no caso.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2506200803.htm

2008-06-24T05:18:00.000-03:00

Alstom girou US$ 31 mi em propina, diz auditoria
Parte desse dinheiro teria ido para integrantes do PSDB de São Paulo entre 1995 e 2003
Eduardo Reina
Auditores da KPMG Fides Peat, na Suíça, que trabalharam para a comissão bancária federal, descobriram documentos que detalham o envio ilegal de cerca de 20 milhões - algo em torno de US$ 31 milhões - para a Alstom. O dinheiro teria sido enviado para empresas fantasmas e contas em bancos na Suíça e em Liechtenstein. O destino final seria servidores públicos que negociaram com funcionários da empresa francesa no Brasil, Venezuela, Cingapura e Indonésia.Acredita-se que o montante dos contratos obtidos mediante o suborno somava pelo menos US$ 200 milhões e que as comissões eram de, no mínimo, 15%. Entre os contratos conquistados estaria o de uma usina hidrelétrica no Brasil, que foi concluída em 2001, além de outros na Venezuela, Cingapura e Indonésia. Nesse valor total está incluído pelo menos um com o Metrô de São Paulo. Alguns dos projetos, incluindo o metrô, tiveram parte do financiamento bancado pelo Banco Mundial. Esse esquema teria funcionado entre 1995 e 2003. Até 1997, o pagamento de remuneração a servidores era legal na França.Na lista de suspeitos que movimentaram as contas fantasmas estão quatro empresários de São Paulo, um contador em Paris e um banqueiro suíço de Zurique. Pelo menos nove pastas com inúmeros documentos estavam escondidas na casa de uma secretária desse banqueiro suíço e acabaram apreendidas em janeiro de 2004. Essa secretária estava de licença-maternidade.As Justiças suíça e francesa tentam descobrir a identidade de um intermediário no Brasil identificado como Cláudio Mendes. Ele teria sido o principal canal para os supostos pagamentos de propina no País. De acordo com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Suíça, para ganhar contratos com o governo paulista, o suborno teria como destino o "partido no poder" em São Paulo em 1997 - o PSDB -, o Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Energia. No dia 30 de maio, o Estado revelou que seis empresas offshores teriam sido utilizadas para repassar propinas a políticos paulistas, segundo investigações. Os pagamentos somam pelo menos R$ 13,5 milhões. Offshore é uma empresa constituída em paraísos fiscais, onde goza de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as apurações.A que recebeu mais depósitos é a MCA Uruguay, de Romeu Pinto Jr., com movimentação de R$ 8,7 milhões. Pinto Jr. disse que sempre trabalhou com empresas de consultoria e trouxe muitos negócios para o Brasil. "Isso é guerra de gente grande. Sempre cumpri meu serviço e só depois de 12 anos isso começa a incomodar?" Também integrariam o esquema a Taltos Ltda., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, administrada por José Geraldo Villas Boas. A Taltos teria recebido depósitos da Alstom equivalentes a R$ 3 milhões. Ao jornal Wall Street Journal, Villas Boas disse que criou a Taltos para receber comissões de seu trabalho em vários projetos e muitos contratos eram "ficções" para realizar um pagamento.Foram identificadas a Splendore y Associados, com escritório fantasma em São Paulo, e a Andros Management, sediada nas Bahamas, ambas administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria de Jean Marie Lannelongue. O esquema envolvia ainda as offshores Janus Holding e Compania de Asesores de Energia S.A.Comissões também teriam sido pagas à Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, sediada em Monteiro Lobato, interior paulista. "Sempre atuei no Brasil, e no Brasil recebi o pagamento dos serviços que efetivamente prestei, como será comprovado", disse Sabino Indelicato, dono da construtora.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080624/not_imp194751,0.php

2008-06-24T04:06:00.001-03:00

Procuradoria pede apuração sobre nome do caso Alstom
STJ precisa autorizar investigação contra Robson Marinho, conselheiro do TCE

Nome de Marinho, que não foi localizado ontem, surgiu em apuração sobre supostas propinas pagas a políticos do PSDB entre 1997 e 2003

O Ministério Público Federal de São Paulo solicitou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que instaure uma investigação criminal para apurar o eventual envolvimento de Robson Marinho com o pagamento de propinas para políticos do PSDB paulista.O STJ precisa autorizar a investigação criminal porque Marinho é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e goza de foro privilegiado, da mesma forma que ocorre com desembargadores.O conselheiro já é investigado na área cível pelo Ministério Público Estadual porque nessa esfera da Justiça não vigora o foro privilegiado.O ex-secretárioO nome de Marinho surgiu no curso de uma investigação feita pelo Ministério Público da Suíça sobre supostas propinas pagas pela Alstom para obter contratos com o governo de São Paulo entre 1997 e 2003.Um documento apreendido pelos promotores suíços traz a sigla "RM", acompanhada de duas informações que sugerem tratar-se de Robson Marinho: ele é apresentado como um ex-secretário do governador e parte da propina paga iria para o Tribunal de Contas, como está anotado num memorando em francês obtido pela Folha.O texto, datado de 21 de outubro de 1997, afirma o seguinte sobre a suposta propina: "Ela está sendo negociada por meio de um ex-secretário do governador (RM). Ela diz respeito a: finanças do partido, Tribunal de Contas e Secretaria de Energia".O memorando detalha o suposto destino da comissão de 7,5%: "Trata-se de remuneração para o governo local".Marinho foi chefe da Casa Civil do governador Mario Covas (PSDB) entre janeiro de 1995 e abril de 1997, quando o então governador indicou-o para o Tribunal de Contas. Antes, ele havia sido o coordenador da campanha de Covas.O mesmo memorando diz que a propina a ser paga seria de 7,5% em relação a um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo. Em 1997, a Eletropaulo negociava a reativação de um contrato de 1990 para a compra de sete transformadores e uma subestação blindada.Os equipamentos foram usados numa subestação do Cambuci, na região central de São Paulo (subestação é o local onde a energia sofre reduções para ser distribuída aos usuários).O memorando foi trocado por dois diretores da Cegelec na França, Bernard Metz e André Botto. A Cegelec mundial, empresa da área de energia, foi comprada pela Alstom em 1997, mesmo ano em que começou a negociação na França para o pagamento de propinas a políticos do PSDB paulista.Só nesse contrato da Eletropaulo a suposta propina de 7,5% corresponde a R$ 8,25 milhões. Esse valor, porém, não é o total das "gratificações ilícitas", como os suíços chamam as comissões.Os promotores daquele país têm documentos segundo os quais a Alstom transferiu cerca de US$ 5 milhões entre 1998 e 2003 só para um dos intermediários dos políticos, chamado nos papéis de Claudio Mendes.Marinho foi voz solitária no Tribunal de Contas na defesa de um contrato entre o Metrô e a Alstom que durou 13 anos -de 1994 a 2007. No final do julgamento, o órgão considerou irregulares todos os acréscimos feitos a partir de 2001. Nesse negócio, o Metrô pagou R$ 57 milhões para que a Alstom construísse um centro de controle operacional.Outro ladoA reportagem da Folha não conseguiu localizar Marinho ontem. Quando a Folha revelou que ele fora a única voz a defender o contrato do Metrô com a Alstom, o conselheiro disse que não havia privilegiado a empresa. Afirmou que esse contrato durou tanto tempo porque a tecnologia sofrera mudanças e o Metrô não poderia aceitar produtos defasados.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2406200829.htm

2008-06-21T05:45:00.001-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS

Doleiros intermedeiam propina da Alstom
Planilha da empresa revela que contas Orange e Kiesser, de Nova York, receberam e transferiram suborno pago a políticos

Dono de uma das contas é conhecido de empresários paulistas e negocia delação premiada para revelar quem recebeu os dólares no Brasil

Documentos da Alstom em poder do Ministério Público da Suíça mostram que pelo menos parte da propina atribuída à empresa chegou a políticos tucanos de São Paulo por meio de dois doleiros.A planilha com as transferências, da qual a Folha obteve cópia, revelam que cerca de US$ 1 milhão usados para suborno passaram pelas contas de dois doleiros em Nova York, chamadas Orange International e Kiesser Investment.A Orange é de propriedade de um dos doleiros mais conhecidos entre os empresários de São Paulo, Luis Filipe Malhão e Souza. Ele negocia uma delação premiada com a Justiça brasileira e pode revelar quem recebeu os dólares que passaram pela conta.Malhão e Souza usava a agência de turismo Oxford, na região central de São Paulo, como fachada para os seus negócios com dólar. Auditoria feita pela Polícia Federal nas contas da Orange mostram que o doleiro remeteu US$ 461 milhões entre 1997 e 2002.A PF encontrou entre os clientes de Malhão e Souza os nomes de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, e de Cassio Casseb, ex-presidente do Banco do Brasil. Segundo os registros, os dois usaram a conta em 2002.A Kiesser, outra conta pela qual transitou o dinheiro, é de três doleiros do Rio de Janeiro, segundo a PF: Raul Davies Mendez, Guilhermo Davies e Jorge Davies.As quatro transferências listadas na planilha foram ordenadas pela Alstom francesa entre dezembro de 1998 e fevereiro de 2002, segundo o Ministério Público da Suíça. Dois desses depósitos saíram do Union Bancaire Privée, de Zurique, na Suíça e outros dois do Bank Audi, em Luxemburgo.As quatro transferências foram parar na conta da "offshore" MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal localizado no Caribe. Segundo investigadores brasileiros do caso Alstom, a MCA é controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr.Os valores transferidos sob ordens da Alstom são os seguintes: US$ 207.659,57 (outubro de 1998), US$ 298.856,45 (dezembro de 1998), US$ 245 mil (dezembro de 2001) e US$ 255 mil (fevereiro de 2002). O valor total (US$ 1.006.516) equivale a R$ 1,8 milhão, quando se corrige os valores pelas datas da transferência.As quatro transferências que a MCA Uruguay recebeu não é o total da propina que a Alstom teria pago a políticos tucanos, de acordo com documentos que o Ministério Público da Suíça tem em seu poder e ainda não chegaram ao Brasil.Ontem, a Folha revelou um memorando de um executivo da Alstom em Paris no qual ele relata planos de pagar 7,5% do valor de contrato da Eletropaulo para um intermediador do governo de São Paulo.A disputa que a Alstom queria vencer era a compra de sete transformadores e de uma subestação blindada por R$ 110 milhões. A estratégia deu certo. A Alstom foi contratada para fornecer os equipamentos, usados numa subestação do Cambuci, na região central de São Paulo. Os 7,5% citados no memorando da Alstom correspondem a R$ 8,25 milhões.O texto foi escrito em francês em outubro de 1997, quando Mario Covas (PSDB) era o governador de São Paulo.Outro ladoA Alstom não quis se pronunciar sobre as transferências internacionais. A Folha procurou o advogado de Malhão e Souza, Antônio Augusto Figueiredo Basto, mas ele não ligou de volta. A reportagem não conseguiu descobrir quem são os advogados dos doleiros do Rio. Pinto Jr. não quis falar com a reportagem da Folha.Meirelles disse à época em que as transferências foram reveladas, em 2004, que não sabia como o seu dinheiro foi parar na conta de um doleiro.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2106200808.htm

2008-06-20T05:25:00.001-03:00

Propina iria para ''partido no poder''
Memorando de executivo da Alstom, de setembro de 1997, aponta também para TCE e Secretaria de Energia

Investigações na França e na Suíça sobre o pagamento de propina pela Alstom para obtenção de contratos com o governo de São Paulo e estatais paulistas mostram que o suborno teria como destino o "partido no poder" em São Paulo em 1997 - o PSDB -, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Estado de Energia. Um memorando escrito a mão, com data de 23 de setembro de 1997 e assinado por um executivo da multinacional francesa em Paris, foi a base para a descoberta da suposta rede de propinas envolvendo negócios no Brasil. Esse comunicado era endereçado a um gerente sênior de exportação em Paris, segundo o Wall Street Journal, e tinha como objetivo liberar pagamento de comissões a uma pessoa chamada Cláudio Mendes.Mendes, segundo outro comunicado escrito por Bernard Metz, executivo da Alstom, era íntimo do então governador de São Paulo, Mário Covas, e podia agilizar as negociações. Metz escreveu que, em troca de uma comissão de 7,5% do valor do contrato, Mendes poderia obter apoio do PSDB, da Secretaria de Energia e até do TCE, que posteriormente analisaria a legalidade dos contratos.Os promotores europeus dizem que entre 1998 e 2003 a Alstom utilizou serviços de Mendes como principal canal para os supostos pagamentos de propinas no Brasil. Esse homem teria recebido vários milhões de dólares para intermediar negócios na América do Sul e na Ásia por meio de uma rede de agentes pagos por contratos de consultoria de fachada.A rede, segundo o WSJ, teria repassado a Mendes pelo menos US$ 5 milhões. No dia 30 de maio, o Estado revelou que seis empresas offshore, duas controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas para, supostamente, repassar propinas a políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos somam pelo menos R$ 13,5 milhões.De todas as offshores identificadas pelo Ministério Público, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. e teria movimentado R$ 8,7 milhões. Também integrariam o esquema a Taltos Ltda., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, com movimento de R$ 3 milhões. As outras empresas identificadas são a Splendore y Associados e a Andros Management, ambas administradas por franco-brasileiros, além da construtora paulista Acqua Lux, cujo dono é Sabino Indelicato, ex-secretário de Obras da Prefeitura de São José dos Campos na gestão de Robson Marinho, hoje conselheiro do TCE. Marinho assumiu ter viajado para a França em 1998 para assistir a jogos da Copa do Mundo de futebol com tudo pago por empresa ligada ao grupo Alstom. Num dos bilhetes apreendidos na Suíça, aparecem as iniciais R.M. identificando um "ex secrétaire du governeur". Marinho foi secretário da Casa Civil de 1995 a 1997, mas nega que tenha participado de qualquer intermediação sobre contratos assinados pela administração estadual.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080620/not_imp192836,0.php

2008-06-20T03:49:00.000-03:00

ALSTOM E OS TUCANOS

Documento da Alstom cita propina de R$ 8 mi a tucanos
Empresa teria acertado suborno para obter contrato da Eletropaulo de R$ 110 mi

Questionado sobre destino de dinheiro em outro contrato, ex-presidente da Cesp responde: "Você quer que eu leve um tiro?"

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Documentos de promotores da Suíça obtidos pela Folha apontam que a Alstom francesa acertou o pagamento em outubro de 1997 de um suborno de 7,5% a alguém ligado ao governo de São Paulo para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo. O percentual da propina corresponde a R$ 8,25 milhões.
O documento que cita o percentual do suborno é um memorando manuscrito em francês atribuído a dois executivos da Alstom, Bernard Metz e André Botto. O papel traz o timbre da Cegelec, empresa do grupo Alstom, e é datado de 21 de outubro de 1997.

Personagem misterioso
Ontem, o jornal americano "The Wall Street Journal" revelou que os franceses da Alstom negociavam com um personagem misterioso chamado Claudio Mendes, apresentado em outro documento como "um intermediário com o G. [de governo, segundo os suíços] de SP". Os suíços dizem não saber quem é Claudio Mendes -pode ser um pseudônimo.
A propina seria usada para três finalidades, segundo o memorando francês do qual a Folha obteve uma cópia:
"As finanças do partido";
"O tribunal de contas";
"A secretaria de energia."
O partido que governava o Estado à época era o PSDB. O secretário de Energia em outubro de 1997 era David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Eduardo José Bernini presidia a Eletropaulo.
Os documentos obtidos pela Folha mostram que a Alstom criou um círculo para proteger Mendes -só André Botto, da Alstom francesa, e o lobista franco-brasileiro Jean-Pierre Courtadon tinham autorização para falar com ele.
Courtadon, que mora em São Paulo, apresenta-se como um consultor especializado em negociações com o governo. Numa fase posterior da negociação, a Alstom criou uma equipe para lidar com Carlos Mendes, com quatro empresários paulistas, um contador de Paris e um banqueiro em Zurique.
A Folha não conseguiu localizar Courtadon ontem.
A propina, de acordo com um dos documentos, seria paga para que a Alstom conseguisse obter o aditivo 10 de um projeto chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), criado em 1983 para modernizar o sistema elétrico paulista. O objetivo do aditivo 10 era a compra de seis transformadores para uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo.
Aparentemente, o plano da Alstom deu certo. A empresa foi contratada pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) para fornecer os equipamentos por R$ 110 milhões, como a Folha revelou na última sexta-feira. A EPTE é uma cisão da Eletropaulo, privatizada em abril de 1998.

Consultoria fictícia
O executivo aposentado José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e da Eletropaulo, deu indicações na reportagem do "The Wall Street Journal" das maneiras que a Alstom usava para disfarçar a propina: o pagamento por consultorias que eram fictícias.
Villas Boas recebeu da Alstom 7,8 milhões de francos entre 1998 e 2001 -o equivalente a US$ 1,4 milhão, pelos valores daquela época. O dinheiro era depositado numa conta que uma empresa dele, a Taltos Ltd., tinha na Suíça.
Ele disse ao jornal americano que em vários casos as consultorias eram "ficções" inventadas "para realizar um pagamento". Ao ser questionado sobre quem recebia o dinheiro, Villas Boas respondeu: "O que, você quer que eu leve um tiro?".
Documentos obtidos pelo "The Wall Street Journal" indicam que o pagamento de propina não ficou só nos planos. Em fax de 13 de novembro de 1998, um diretor da Alstom diz a seus superiores que vai transferir 4,86 milhões de francos (US$ 860 mil naquele mês) "para garantir que o trabalho prossiga e recebamos dentro do cronograma". O documento não informa o nome da empresa.
A Alstom usou expedientes cinematográficos para tentar esconder a papelada da propina. Os memorandos e 11 pastas foram entregues a um banqueiro de Zurique, que escondeu os pacotes na casa de uma secretária. Os documentos só foram achados porque as autoridades suíças descobriram que esse banqueiro lavava dinheiro para traficantes latino-americanos.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2006200819.htm

2008-06-18T07:09:00.001-03:00

Lobista ligado a tucanos é alvo de promotor no caso Alstom
Conhecido de empreiteiros, Ramos tratava Sérgio Motta de amigo fraterno
Eduardo Reina
O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiros e suíças.Ramos é dono da EPCint Estudos Projetos e Consultoria Internacional, com filiais em São Paulo, Nova York e Paris. É conhecido pelos maiores empreiteiros brasileiros e tem grande trânsito entre políticos tucanos. Era ligado a Sérgio Motta, o ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso. Ele chamava Motta de "amigo fraterno". Em 1993, na posse de Bill Clinton na Presidência dos Estados Unidos, Ramos apresentou Motta ao então assessor James Carville, responsável pela campanha vitoriosa do Partido Democrata. Houve tanta sintonia entre eles que depois Carville acabou participando de reuniões da campanha presidencial de Fernando Henrique. Após a posse, o empresário ofereceu jantar para Fernando Henrique e integrantes do PSDB - na época, o ex-presidente era chanceler. O evento reuniu a cúpula tucana e também Jack Cizain, então diretor-geral da Gec Alsthom, renomeada Alstom. No jantar, o hoje deputado Paulo Renato Souza entoou tangos em dueto com a mulher. A atriz Ruth Escobar chegou a cantar fados.Três anos depois, em 4 de junho de 1996, Cizain participou da compra da Light, no Rio de Janeiro. No contrato, ele aparece como representante da francesa Electricité de France (EDF), uma das empresas que formam o consórcio comprador da distribuidora fluminense. O atual presidente da Light é José Luiz Alquéres, ex-presidente da Alstom no Brasil.O próprio Ramos contou que conheceu Motta, presidente da Eletropaulo na gestão de Franco Montoro, quando trabalharam juntos, de 1969 a 1971, na elaboração de planos de desenvolvimento para municípios.O lobista já foi réu em ação com o ex-presidente do Metrô na gestão de Orestes Quércia, Antonio Sérgio Fernandes. Foram acusados de formação de quadrilha e falsidade ideológica e tiveram pedido de prisão decretado. Acabaram absolvidos.O nome de Ramos também consta de investigação do FBI - a polícia federal dos EUA - sobre propina recebida por Ron Brown, então secretário de Comércio de Bill Clinton, em 1995. De acordo com a revista U.S. News & World Report, Ramos intermediou empréstimo de US$ 108 mil para Brown.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080618/not_imp191486,0.php

2008-06-17T16:33:00.000-03:00

Ex-secretário ligado a FHC e outros tucanos depõe hoje em CPI
O ex-secretário estadual de Energia e presidente do Conselho da Eletropaulo na época em que foram negociados contratos com a multinacional Alstom, David Zylbersztajn (ex-genro de FHC), é o convocado da CPI da Eletropaulo da Assembléia Legislativa. A comissão se reúne nesta terça-feira (17).
Além de processo de privatização da Eletropaulo, tema principal da CPI, os deputados do PT irão questioná-lo sobre as negociações de contratos milionários entre a empresa de energia e a Alstom.
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.
O valor atualizado das comissões supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões.
No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia (a quem a Eletropaulo era subordinada) o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn, o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce.
Entre 1989 e 2007, foram firmados contratos de quase R$ 8 bilhões entre a multinacional e o governo paulista. Na maior parte deste período (de 1993 até agora), o Estado esteve nas mãos do PSDB, com Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

2008-06-16T05:22:00.002-03:00

Câmara realiza audiência do ‘caso Alstom’ nesta 3ª
A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (17) um tema que o PSDB conseguiu interditar na Assembléia Legislativa de São Paulo: o caso Alstom.

A encrenca será debatida em audiência pública marcada para as 14h30, na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Tenta-se atrair para o ambiente legislativo uma apuração que vem sendo conduzida pelo Ministério Público –o Federal e o do Estado de São Paulo.

A Alstom é uma das maiores empresas do mundo nos setores de transporte e energia. Encontra-se sob investigação na Suíça e na França.

Acusam-na de pagar propinas a funcionários públicos e a políticos da Ásia e da América Latina para beliscar contratos milionários na esfera pública.

No Brasil, fez negócios com os sucessivos governos tucanos de São Paulo –de Mário Covas a José Serra, passando por Geraldo Alckmin.

As maiores suspeitas recaem, por ora, sobre os períodos de Covas e Alckmin. Uma delas envolve um suborno de R$ 3,4 milhões.

Dinheiro que, segundo investigadores suíços, molhou a mão de servidores públicos e políticos. E assegurou contratos com a Eletropaulo e com o metrô de São Paulo.

A Alstom também fechou negócios em outros Estados e em estatais federais. Entre elas a Eletrobrás.

Chama-se Aloísio Vasconcelos um dos convidados para a audiência pública da Câmara. Vem a ser presidente da Alstom no Brasil. Encontra-se afastado do cargo.

Em maio passado, foi incluído pelo Ministério Público no rol de 61 denunciados da Operação Navalha, aquela que esquadrinhou as malfeitorias da empreiteira Gautama.

Aloísio escalou o pólo passivo da denúncia não por conta dos negócios da Alstom, mas por atos que praticou à época em que presidiu, sob Lula, a Eletrobras.

Comandou a estatal entre o final de 2005 e todo o ano de 2006. Homem do PMDB, ganhara o posto por indicação dos senadores José Sarney e Renan Calheiros.

Na Eletrobrás, Aloísio era subordinado ao então ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), outro apadrinhado de Sarney denunciado na Operação Navalha.

Autoras da denúncia, as subprocuradoras da República Célia Regina Delgado e Lindôra Araújo acusam Aloísio de ter propiciado o desvio de verbas do Luz para Todos, programa prioritário da gestão Lula.

Além de Aloísio, os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico convidaram para a audiência desta terça dois membros do Ministério Público.

São eles: Silvio Marques, do MP de São Paulo; e Rodrigo de Grandis, do MP Federal. A dupla requisitou e obteve a papelada recolhida pela Procuradoria da Suíça sobre as estripulias da Alstom no Brasil.

De resto, a lista de convidados inclui o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Deve-se aos deputados Fernando Praciano (PT-AM) e Ivan Valente (PSOL-SP) a apresentação da proposta de audiência.

Um pedido que o presidente da comissão, Jilmar Tatto (PT-SP), não hesitou em levar a voto. Foi aprovado há 13 dias, por dez votos contra sete.

Tatto é velho aliado da candidata petista à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy. Está na briga para compor a chapa da ex-ministra do Turismo, na condição de vice.

É justamente para evitar que o caso Alstom vire um tema da campanha paulistana que o PSDB acionou a sua tropa de elite na Assembléia Legislativa.

Majoritário, o tucanato interditou o debate no Estado. A audiência da Câmara abre em Brasília um dique alternativo.

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

2008-06-15T09:08:00.000-03:00

CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Grupo de deputados de SP vai a Brasília levar documentos da Alstom à comissãoColaboração para Folha OnlineUma comissão de oito deputados estaduais de São Paulo vai a Brasília na próxima quarta-feira (18) para levar documentos da Alstom à Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que realiza audiência pública para investigar o caso.O grupo apresentará alguns contratos da Alstom com o Metrô de São Paulo, relação de autoridades do governo do Estado com os contratos julgados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas da União) e a relação das empresas que compõem o grupo Alstom.A comissão é formada pelos deputados da oposição Enio Tatto (PT), Donizete Braga (PT), Rui Falcão (PT), Antonio Mentor (PT), José Zico Prado (PT), Roberto Felício (PT), Major Olimpio (PV) e Raul Marcelo (PSOL).O grupo Alstom, um dos maiores do mundo na área de energia e de transportes, é investigado na França e na Suíça sob suspeita de ter pago propinas a políticos do Brasil, da Venezuela e de Cingapura. Um dos casos, revelados pelo jornal americano "The Wall Street Journal", teria sido o pagamento de US$ 6,8 milhões para que a empresa obtivesse negócios de US$ 45 milhões do Metrô.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u412225.shtml

2008-06-13T09:26:00.000-03:00

No governo tucano de SP, ex-diretor
da Alstom dispensa licitaçãoAté agora a MÍDIA BURGUESA E CORRUPTA não pediu nenhuma CPI para investigar a ROUBALHEIRA tucana em São Paulo. Por que? A quem interessa encobrir tanto ROUBO na Administração Alckmin/Serra?

2008-06-13T03:30:00.001-03:00

ALSTOM:TCE ACEITOU PARECER DE INVESTIGADO E APROVOU CONTRATO

O TCE aprovou o contrato de R$ 4,82 milhões da EPTE com a Alstom ao acolher parecer do conselheiro Robson Marinho, em novembro de 2001. Marinho seria o "RM" citado em documentos da Promotoria da Suíça que fazem parte da investigação do suposto pagamento de propinas da Alstom a políticos brasileiros. Indagado sobre o caso, Marinho afirmou que seguia "os princípios da moralidade e da legalidade".

Marinho é aquele conselheiro que comprou até uma ilha. Pessoa muito fina

2008-06-13T03:09:00.001-03:00

No governo de SP, ex-diretor da Alstom dispensa licitação
Estatal firmou negócio de R$ 4,82 mi com empresa francesa sem concorrênciaO contrato foi autorizado por engenheiro indicado pelo secretário de Energia de Alckmin, que hoje faz parte do governo Serra

Um ex-diretor da Alstom tornou-se presidente em 1999 de uma companhia do governo de São Paulo, a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), e dois anos depois fechou um negócio adicional com a Alstom de R$ 4,82 milhões sem concorrência, segundo documentos obtidos pela Folha.O protagonista dessa história é o engenheiro eletricista José Sidnei Colombo Martini. Foi ele quem autorizou a EPTE a pagar R$ 4,82 milhões a mais à Alstom para que ela acondicionasse e armazenasse seis transformadores de 120 toneladas cada um. Os transformadores haviam sido comprados pela EPTE por R$ 110 milhões.O armazenamento era necessário porque as obras civis de uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo, haviam atrasado. Subestação é o local onde a energia enviada por estações maiores sofre uma redução para ser distribuída aos consumidores.Dois especialistas em licitações ouvidos pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, disseram estranhar que um contrato de R$ 110 milhões não contemplasse o possível atraso.Exigência francesaA Alstom francesa exigiu em carta, da qual a Folha obteve uma cópia, que a própria empresa cuidasse do seguro dos transformadores e de seu armazenamento. Ameaçava não estender a garantia aos equipamentos caso outra empresa fosse contratada.Martini aceitou a exigência sem questionamentos, segundo anotações que constam da ata de reunião da diretoria da EPTE, obtida pela Folha. A idéia de que não era necessário fazer uma nova licitação foi defendida por Celso Sebastião Cerchiari. Hoje, ele é diretor da Cteep, privatizada em 2006.Documentos enviados por promotores suíços para o Brasil citam o caso da compra de R$ 110 milhões da Eletropaulo como um dos que a Alstom prometeu pagar "gratificações ilícitas" para conseguir negócios com o governo paulista.Segundo o texto suíço, as propinas eram pagas por meio de contratos de consultoria fantasmas. O contrato com o consultor era o biombo que escondia o pagamento ilícito.O caso da EPTE é apresentado como parte de um contrato maior, chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), projeto de 1983.O consórcio Gisel era composto por Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Como a Cegelec e a ABB foram compradas pela Alstom, o consórcio acabou reduzido a duas empresas.Martini tem ligações com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em julho de 2003, ele conseguiu que a ABB (Asea Brown Boveri) doasse 40 kits de padarias artesanais para a então primeira-dama Lu Alckmin. No evento de entrega dos kits, estavam presentes executivos da empresa francesa.Em abril de 2006, a Cteep deu um patrocínio de R$ 60 mil para a revista "Ch'an Tao", da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida pelo médico Jou Eel Jia.O médico era acupunturista de Alckmin, à época pré-candidato do PSDB à Presidência da República. A Cteep ainda pertencia ao governo paulista.Procurado pela Folha, Alckmin disse que Martini foi indicado pelo então secretário de Energia, Mauro Arce, hoje secretário dos Transportes do governador José Serra (PSDB).O presidenteA EPTE nasceu de uma cisão do patrimônio da Eletropaulo, privatizada em 1998. Em 2001, a EPTE foi incorporada pela Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). Martini, que havia saído da Alstom em 1999, assumiu nesse processo a presidência da Cteep. Em 2006, a Cteep foi vendida pelo governo paulista por R$ 1,19 bilhão para o grupo colombiano Interconexión Elétrica S.A.Martini continua presidindo a empresa, rebatizada com o nome de Transmissão Paulista. Ela opera 12.144 quilômetros de linha de transmissão e 102 subestações. O lucro da Cteep em 2007 foi de 630%.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1306200802.htm

2008-06-11T16:16:00.002-03:00

ALERTA GERAL: É preciso urgentemente de uma limpeza nas redações da Grande Mídia Brasileira. Governadores tucanos metem a mão no dinheiro público e a Mídia Conservadora fica silenciosa. Basta uma acusação de uma tal de Denise contra a Dilma Rousseff, que a Mídia passa o dia inteiro pedindo uma CPI. Quem financia a Grande Mídia para desestabilizar o Governo Lula? De onde vem tanto dinheiro para patrocinar jornalistas pró-PSDB?DEM? Como funciona a manipulação de manchetes nos grandes jornais, como aconteceu recentemente com o Jornal do Brasil?

UM LEMBRETE:
Alstom pode ter utilizado R$ 13,5 milhões
para subornos em SP no período do Governo Tucano
A denúncia saiu no jornal "Estado de São Paulo" do dia 3o de maio. onde o Ministério Público da Suiça tinha enviado um farto arsenal de documentos do período entre 1998 a 2001. Enquanto isso, Rede Globo se CALA, querendo ABAFAR a ROUBALHEIRA TUCANA. É o jeito de GOVERNAR o Estado de São Paulo. O jeitinho de ROUBAR. Essa turminha tucana deveria ir para CADEIA.

2008-06-11T06:27:00.000-03:00

Charge do Bessinha

2008-06-10T18:51:00.000-03:00

Surge outro contrato suspeito entre a Alston e o governo José Serra
Nova suspeita de irregularidade entre a empresa Alstom e o governo do tucano José Serra, em São Paulo, foi publicada nesta terça-feira (10) pela imprensa local. Desta vez, a acusação envolve uma compra feita pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), no valor de quase R$ 7 milhões.
As suspeitas relativas à Alstom envolvem todos os governos do PSDB no Estado desde 1996 (Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra) e várias estatais. Leia abaixo a matéria de hoje da Folha de S.Paulo:
A CPTM, empresa do governo de São Paulo, aceitou uma certidão emitida por um sindicato patronal que tem como vice-presidente um diretor da Alstom para contratar a própria empresa em dezembro do ano passado. O valor do negócio é de R$ 6.948.549.A certidão atestou que somente a Alstom poderia fornecer um equipamento de controle automático de velocidade de trens. Ela foi fornecida à CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos) pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, cujo vice-presidente é Luiz Fernando Ferrari, diretor da área comercial da multinacional francesa.
Ferrari aparece nos dois lados do negócio: além de dirigir o sindicato, ele também assina o contrato com a CPTM como representante da Alstom Brasil Energia e Transportes, com a presidente da empresa, Rosangela de Sousa Tsuruda.
A dispensa de licitação foi questionada no último dia 3 por um dos conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Fulvio Julião Biazzi.Com base em parecer da Secretaria de Diretoria Geral do TCE, Biazzi questiona a CTPM sobre a contratação direta por considerar que a estatal poderia fazer licitação internacional, caso não houvesse fornecedor brasileiro. A CPTM tem 30 dias para apresentar alegações.
O sindicato que deu o atestado utilizado pela CPTM reúne as maiores fornecedoras de equipamentos para trens e ônibus do país.
O diretor-executivo da entidade, Francisco Petrini, diz que o sindicato é isento para fazer atestado de exclusividade.
Os 30 equipamentos de controle de velocidade foram encomendados para os trens do tipo Cofesbra 2, fornecido por um consórcio formado pela Alstom, a Bombardier, outra empresa francesa, e a CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.), da Espanha.O fato de a CPTM aceitar a certidão de uma entidade patronal não constitui nenhuma ilegalidade, segundo o promotor Silvio Marques. "Não há uma proibição para o sindicato dar esse tipo de atestado."
O advogado Toshio Mukai, especialista em licitações, diz que o problema é de outra ordem. Há "imoralidade" no processo, segundo ele, pelo fato de Ferrari ser um dos dirigentes do sindicato e, ao mesmo tempo, representar a empresa no contrato. "Me parece que seja um caso de auto-favorecimento, uma questão para o Ministério Público apurar", diz Mukai.
O Ministério Público incluirá a compra sem licitação entre os negócios suspeitos que estão sob investigação no órgão.
Entre outros contratos, os promotores investigam por que o Metrô e a CPTM fizeram compras de R$ 723,5 milhões da Alstom sem nova licitação. O Metrô usou contrato de 1992 para fazer a compra de R$ 500 milhões em 2007, na gestão José Serra (PSDB). No caso da CPTM, o contrato original era de 1995.

2008-06-10T04:06:00.001-03:00

CPTM faz contrato com Alstom sem licitação

Estatal usa certidão de sindicato, cujo integrante é dirigente da Alstom, para contratar a própria empresa francesa por R$ 6,9 miTCE questiona dispensa de licitação no negócio, no valor de R$ 6,94 milhão; diretor do sindicato afirma que a entidade é isentaA CPTM, empresa do governo de São Paulo, aceitou uma certidão emitida por um sindicato patronal que tem como vice-presidente um diretor da Alstom para contratar a própria empresa em dezembro do ano passado. O valor do negócio é de R$ 6.948.549.A certidão atestou que somente a Alstom poderia fornecer um equipamento de controle automático de velocidade de trens. Ela foi fornecida à CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos) pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, cujo vice-presidente é Luiz Fernando Ferrari, diretor da área comercial da multinacional francesa.Ferrari aparece nos dois lados do negócio: além de dirigir o sindicato, ele também assina o contrato com a CPTM como representante da Alstom Brasil Energia e Transportes, com a presidente da empresa, Rosangela de Sousa Tsuruda.A dispensa de licitação foi questionada no último dia 3 por um dos conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Fulvio Julião Biazzi.Com base em parecer da Secretaria de Diretoria Geral do TCE, Biazzi questiona a CTPM sobre a contratação direta por considerar que a estatal poderia fazer licitação internacional, caso não houvesse fornecedor brasileiro. A CPTM tem 30 dias para apresentar alegações.O sindicato que deu o atestado utilizado pela CPTM reúne as maiores fornecedoras de equipamentos para trens e ônibus do país.O diretor-executivo da entidade, Francisco Petrini, diz que o sindicato é isento para fazer atestado de exclusividade.Os 30 equipamentos de controle de velocidade foram encomendados para os trens do tipo Cofesbra 2, fornecido por um consórcio formado pela Alstom, a Bombardier, outra empresa francesa, e a CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.), da Espanha.O fato de a CPTM aceitar a certidão de uma entidade patronal não constitui nenhuma ilegalidade, segundo o promotor Silvio Marques. "Não há uma proibição para o sindicato dar esse tipo de atestado."O advogado Toshio Mukai, especialista em licitações, diz que o problema é de outra ordem. Há "imoralidade" no processo, segundo ele, pelo fato de Ferrari ser um dos dirigentes do sindicato e, ao mesmo tempo, representar a empresa no contrato. "Me parece que seja um caso de autofavorecimento, uma questão para o Ministério Público apurar", diz Mukai.O Ministério Público incluirá a compra sem licitação entre os negócios suspeitos que estão sob investigação no órgão.Entre outros contratos, os promotores investigam por que o Metrô e a CPTM fizeram compras de R$ 723,5 milhões da Alstom sem nova licitação. O Metrô usou contrato de 1992 para fazer a compra de R$ 500 milhões em 2007, na gestão José Serra (PSDB). No caso da CPTM, o contrato original era de 1995.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1006200818.htm

2008-06-07T05:29:00.001-03:00

Conselheiro do TCE investigado é dono de ilha e de prédio
Robson Marinho diz que comprou ilha na baía de Paraty em 1993 por R$ 100 mil, antes de assumir cargo no governo CovasO prédio de oito andares, com 16 salas de escritório, vale cerca de R$ 2 milhões no mercado; Marinho diz ter aplicado metade desse valor

Ilhas são associadas no imaginário popular a milionários. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, que não se considera milionário, tem uma ilha na baía de Paraty, litoral sul do Rio. Tem também um prédio comercial de oito andares numa das regiões nobres de São José dos Campos (SP).A ilha de Araçatiba tem cerca de 70 mil metros quadrados e construções modestas para uma região que abriga imóveis da Xuxa e da família Marinho, da Rede Globo: são duas casas pré-fabricadas, de acordo com o próprio conselheiro.Marinho chega à ilha em uma lancha sua, de 21 pés, com motor de popa, avaliada em R$ 25 mil, segundo ele. Lá, tem também uma traineira, avaliada por ele próprio em R$ 20 mil.O conselheiro é investigado pelo Ministério Público sob a suspeita de ter recebido propinas da Alstom para facilitar os negócios da empresa com o governo paulista.As iniciais RM aparecem em documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço. Num trecho de um documento, RM é apontado como "ex secretaire du governeur" (ex-secretário do governador). Há ainda uma anotação de que o dinheiro seria usado para fazer pagamentos a "le tribunal de comptes" (tribunal de contas).Marinho foi coordenador da campanha que levou Mário Covas (1930-2001) ao governo de São Paulo (1995-2001). Foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997, quando Covas o nomeou conselheiro do TCE.Marinho gargalha quando associam a ilha às suspeitas em torno da propina paga pela Alstom. "Comprei essa ilha em 1993, antes de assumir qualquer cargo no governo", conta. "Eu tinha uma casa e um terreno em Caraguatatuba, e a corretora que vendeu me trouxe um filme da ilha".Diz ter pago por volta de R$ 100 mil, o mesmo preço de um apartamento de três dormitórios em Caraguatatuba na época, numa comparação feita por ele. Hoje, ele avalia a ilha entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão -as casas consumiram R$ 300 mil, segundo o conselheiro: "A ilha deu uma bela valorizada. Foi um excelente negócio".Dois corretores consultados pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, dizem que uma ilha como a de Marinho vale hoje de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões.O prédio de oito andares, com 16 salas de escritório, vale cerca de R$ 2 milhões, segundo corretores. O conselheiro diz ter investido a metade desse valor. O dinheiro veio da venda de uma casa por R$ 750 mil, e R$ 300 mil foram financiados.Marinho diz ter renda suficiente para justificar essas compras -ganha R$ 21 mil mensais líquidos do tribunal e diz trabalhar desde os 13 anos. Conta que trabalhava com turismo na Breda.Afirma que foi envolvido numa trama que tem um quê de absurdo: "Estou sendo incriminado por um bilhete anônimo que diz que RM arrecadou R$ 7 milhões para distribuir para políticos que garantiriam contratos para a Alstom. Essas iniciais são as minhas, mas não assumo que seja eu no documento. Quem acusa tem de provar".Ele diz que essa suspeita só pode partir de alguém que não conheceu o estilo Covas: "Ele não deixava eu conversar com empresários. Só falava com prefeito, com deputado".O conselheiro repudia a idéia de que beneficiou a Alstom ao defender um contrato do Metrô de três anos que durou dez a mais: "Durou tudo isso porque a tecnologia mudou". O tribunal reprovou o contrato.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0706200820.htm

2008-06-06T10:15:00.000-03:00

Mídia Burguesa vem escondendo um dos maiores assaltos aos cofres públicos do Brasil. Por que? Que interesse há da Mídia? Quem financia a Mídia Conservadora para abafar o Caso Alstom/Tucano?

Caso Alstom: Serra é "paranóico", diz MentorO deputado estadual Antonio Mentor não é médico, nem terapeuta, mas já deu seu diagnóstico sobre o comportamento do governador de São Paulo, José Serra, que acusou os petistas de estarem por trás das denúncias envolvendo a multinacional Alstom e o Metrô de São Paulo: - Ele tem duas paranóias: mania de perseguição e não dormir à noite - ironiza. - Tem um núcleo do PT na Suíça investigando o PSDB aqui no Brasil!

Veja também: Caso Alstom: Deputado pró-CPI nega "politização"

As investigações na Alstom começaram em novembro de 2007, depois que o Ministério Público francês apurou uma denúncia da Justiça da Suíça. Segundo as autoridades suíças, a multinacional teria movimentado US$ 20 milhões para financiar propinas no Brasil, Venezuela e Indonésia. No Brasil, a companhia já teve seu nome envolvido em supostas irregularidades com diversas empresas públicas e privadas: Eletrobras, Metrô de São Paulo, CPTM, Cesp, Sabesp, Itaipu e Petrobras. Mentor preside a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Eletropaulo, instalada na Assembléia Legislativa de São Paulo em 2007 e cujo funcionamento vai até o dia 30 de junho. Em entrevista a Terra Magazine, ele fala sobre a tentativa de investigar as denúncias contra a Alstom na comissão e da resistência da base governista em criar uma nova CPI.

- Não há possibilidade de se fazer uma nova CPI - lamenta. - A Assembléia Legislativa não cumpre sua tarefa preliminar, que é fiscalizar o governo. Fonte: Terra Magazine.

2008-06-06T10:14:00.000-03:00

O maior Escândalo do BrasilO líder do governo José Serra na Assembléia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), continua a desmerecer a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o "propinoduto" da multinacional francesa Alstom no Estado. Na terça-feira, 3, o deputado estadual tucano orquestrou a rejeição de requerimentos do PT, na CPI da Eletropaulo. A oposição pretendia convocar Mauro Arce e Andréa Matarazzo, que ocuparam a secretaria de Energia ao tempo dos contratos com a Alstom. O governador José Serra chamou a investida de "kit PT".

- A oposição está exercendo o jus sperniandi (direito de espernear). CPI no Brasil é pizza, é oba-oba. Não acho que deva ter CPI - diz Barros Munhoz.

As investigações dos Ministérios Públicos da Suíça e da França indicam uma propina da Alstom de US$ 6,8 milhões. Esse valor, segundo revelou o jornal Wall Street Journal, teria sido pago a políticos paulistas para viciar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de SP. Entre 1998 e 2001, empresas fantasmas podem ter sido usadas para escoar o suborno. A Alstom também possui vínculos federais, mas o epicentro das denúncias está no governo paulista. A multinacional francesa tem contratos com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Metrô, CTEEP (Companhia de Transmissão Energia Elétrica Paulista), Cesp, Eletropaulo e Sabesp. Para o deputado Barros Munhoz, há um interesse eleitoral "óbvio" no escândalo. Ele defende a apuração no Ministério Público.

- A CPI dos Cartões virou esse pizza grande. Palhaçada, palhaçada. O que acontece? Apurar, tudo bem, mas só pra deputado aparecer bonitinho na televisão? Não é esse o instrumento de fazer isso. Gasta dinheiro, gasta tempo, desvia atenção... E já está no Ministério Público. Terra Magazine.

2008-06-06T04:54:00.001-03:00

Voto de Marinho beneficiou Alstom
Conselheiro do TCE derrubou parecer que considerava ilegal reajuste de contrato entre grupo francês e Eletropaulo
Eduardo Reina
No mesmo ano em que foi assistir as finais da Copa do Mundo de futebol na França bancado por empresa do grupo Alstom, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho ajudou a derrubar um parecer que considerava ilegal o reajuste dos preços de contrato entre companhias da multinacional e a Eletropaulo. O ato que beneficiou a Alstom se refere a um contrato de março de 1991, para fornecimento de equipamentos e serviços para as subestações da Eletropaulo, e que hoje soma quase R$ 180 milhões.O contrato é dividido em três lotes, sob a responsabilidade da Cegelec, da CMW e da AIT. As duas primeiras integram o grupo no Brasil. A multinacional é investigada na França e na Suíça por suposto pagamento de propina a integrantes do governo paulista para obter contratos. O esquema usaria subcontratação de empresas prestadoras de serviços. Para o Ministério Público suíço, pelo menos R$ 13,5 milhões foram repassados a seis empresas offshore- localizadas em paraísos fiscais - para o suborno.Em 1997, o relator Edgard Camargo Rodrigues considerou o reajuste ilegal porque havia antecipação de pagamento sem o fornecimento de bens ou execução de serviço. Camargo disse que a lei de licitação havia sido desrespeitada. Naquela data, Marinho pediu vistas ao processo, que só retornou à pauta no dia 20 de janeiro de 1998. Seu voto foi pela legalidade do aditivo. "Quero consignar a absoluta ausência de elementos nos autos que a confirmem (a antecipação de pagamento)", diz o voto de Marinho. O conselheiro defende sua atuação, alega que não favoreceu ninguém e sempre agiu com base exclusiva nos princípios jurídicos da moralidade e da legalidade. "O que pode ser comprovado nos votos que proferi, pois eles são públicos."Em seguida, o conselheiro Claudio Alvarenga apoiou o colega, validando o reajuste. "Penso, contudo, que pode ser relevado (o voto do conselheiro Rodrigues), pelos motivos longamente deduzidos pelo eminente revisor, conselheiro Robson Marinho, entre os quais destaco a já apontada maior condescendência com a lei de regência." Procurado, Marinho não se manifestou sobre o assunto ontem.A bancada do PT na Assembléia Legislativa levanta suspeição sobre contrato de 1994 entre o Metrô e a Alstom, para reforma e ampliação do Centro de Controle Operacional, que vigorou até 2006 e teve 14 aditamentos. De acordo com o partido, o contrato desrespeitou condições legais básicas de prazo e valor determinadas pela lei de licitações e custou cerca de R$ 84 milhões.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080606/not_imp184955,0.php

2008-06-06T03:06:00.001-03:00

TCE rejeita contrato da CPTM com empresa ligada à Alstom
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo rejeitou uma concorrência internacional da CPTM vencida por uma das empresas ligadas ao grupo Alstom, a Cegelec, por considerar que o edital restringia a participação de concorrentes.No despacho que condena o contrato, os conselheiros dizem que o edital da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos) estava "eivado de irregularidades". O contrato, de R$ 24,8 milhões, foi assinado em julho de 1999, na gestão Mario Covas (PSDB). O último aditamento foi em 28 de dezembro de 2001.O TCE condenou o processo porque o edital exigia, indevidamente, que o vencedor comprovasse "disponibilidade de equipamentos" para o serviço. O tribunal encerrou o caso no início de 2007.Ainda havia, para o TCE, outra exigência ilegal: os interessados tinham que apresentar provas de compromisso com fornecedores, o que inabilitou concorrentes.A concorrência, aberta para serviços de reforma da linha sul da CTPM, foi vencida pelo consórcio Spa/Tejofran/Cegelec.Procurada às 19h30 de ontem, a CPTM disse que naquele horário não poderia comentar a rejeição do TCE. (JEC e MCC)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0606200817.htm

2008-06-06T03:00:00.000-03:00

Propina de US$ 1 mi paga pela Alstom passou por doleiros
Rota do dinheiro que teria ido para políticos brasileiros está registrada em documento do Ministério Público suíçoNomes dos doleiros do Brasil que receberam esses valores nos EUA estão sob sigilo, já que um deles negocia delação premiada em SP

A filial suíça da Alstom usou empresas sediadas em paraísos fiscais e contas de doleiros brasileiros para movimentar US$ 1 milhão que foi usado para pagar propinas a políticos brasileiros, segundo investigação em curso na Suíça e na França.A rota do dinheiro, de Zurique, na Suíça, a Nova York, nos EUA, está registrada em um documento do Ministério Público suíço obtido pela Folha.Das contas dos doleiros brasileiros em Nova York o dinheiro pode ter tido dois destinos: ou foi creditado para alguém no Brasil, por meio de dólar-cabo, ou foi transferido para contas de brasileiros no exterior.Dólar-cabo é o sistema pelo qual um doleiro recebe dinheiro numa conta no exterior e disponibiliza o mesmo valor no Brasil, em troca de uma comissão, sem que haja movimentação física de valores.O documento lista quatro depósitos que a Alstom ordenou entre dezembro de 1998 e fevereiro de 2002. Dois desses depósitos saíram do Union Bancaire Privée, de Zurique, e outros dois, do Bank Audi.Todos foram parar em conta da "offshore" MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal localizado no Caribe. A MCA é controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr., apontado pelos investigadores brasileiros como um operador ligado aos tucanos.Os valores dos depósitos ordenados pela Alstom são: US$ 207.659,57 (outubro de 1998), US$ 298.856,45 (dezembro de 1998), US$ 245 mil (dezembro de 2001) e US$ 255 mil (fevereiro de 2002).O valor total (US$ 1.006.516) corresponde a R$ 1,8 milhão, quando se corrige as transferências seguindo as datas em que elas foram feitas.Os nomes dos doleiros brasileiros que receberam esses valores em Nova York estão sendo mantidos sob sigilo.A razão do sigilo, segundo a Folha apurou, é que um dos doleiros está negociando uma delação premiada em São Paulo. Ele tenta obter uma redução de pena em troca de informações sobre quem foram os beneficiários das transferências feitas pela MCA para as contas de Nova York.A colaboração dos doleiros é fundamental para se descobrir quem foi o beneficiário das transferências de US$ 1 milhão. É que doleiros não emitem qualquer documento sobre os valores que pagam.O dinheiro que a MCA recebeu de bancos suíços não é o total de propina que a Alstom teria pagado a políticos brasileiros, de acordo com documentos que o Ministério Público da Suíça remeteu na última semana para o Brasil.Segundo o resumo dos promotores, revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", a Alstom pagou 34 milhões de francos franceses, correspondentes hoje a R$ 13,5 milhões. O documento suíço diz que as propinas foram pagas entre 1998 e 2001 e cita a Eletropaulo.O jornal "Wall Street Journal", que revelou o caso, diz que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões para obter um negócio de US$ 45 milhões do Metrô.A Alstom não quis se pronunciar sobre os doleiros. A Folha não conseguiu falar com Pinto Jr. em seu escritório.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0606200814.htm

2008-06-05T18:56:00.001-03:00

PT questiona contrato de 94 do Metrô-SP com a Alstom
Agencia Estado
SÃO PAULO - A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo levantou suspeição sobre um contrato firmado em 1994 pelo Metrô paulista com a empresa francesa Alstom, para reforma e ampliação do Centro de Controle Operacional da companhia (CCO). De acordo com o PT, o contrato teve duração de 13 anos, foi firmado sem determinação das condições legais básicas de prazo e valor determinadas pela Lei de Licitações e custou ao Estado cerca de R$ 84 milhões.As conclusões do PT foram baseadas em um documento obtido por membros da bancada no procedimento de investigação que a liderança da legenda realiza desde que a empresa francesa começou a ser investigada, por autoridades da França e da Suíça, sob suspeita de pagamento de propina ao governo tucano paulista. De acordo com o líder da bancada, deputado Roberto Felício, a Lei de Licitações estabelece prazo máximo de 60 meses e, no entanto, o contrato durou 12 anos. "E mesmo assim foi julgado regular pelo Tribunal de Contas do estado (TCE)", destacou.O líder diz que, com base no documento obtido pelo PT, o contrato foi assinado em 1994, no final do governo Luiz Antônio Fleury (na época no PMDB), e vigorou até dezembro de 2006. Neste período, recebeu 14 aditamentos e custou para o Estado cerca de R$ 84 milhões. De acordo com o PT, todos os aditamentos realizados a partir de 2001 (do 8º ao 12º ano de vigência do contrato), foram julgados irregulares. "Entretanto, o TCE considerou regulares os aditamentos do 1º ao 7º ano de contrato", complementou Roberto Felício, destacando que isso impediu qualquer interferência para deter eventuais irregularidades jurídicas ou na execução da obra.Por causa dessa suspeição, o líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo está pedindo à direção do Metrô a realização de uma auditoria na execução dessas obras. Roberto Felício disse que a bancada de seu partido quer saber, por exemplo, se o prazo de 13 anos desse trabalho foi realmente necessário e os custos efetivos pagos pelos cofres públicos de São Paulo à Alstom por esse serviço.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac184661,0.htm

2008-06-05T18:21:00.000-03:00

Charge do Bessinha

2008-06-05T10:48:00.001-03:00

Nunca um partido político roubou tanto no Brasil como o PSDB. A Mídia Golpista é financiada para não levar a público as ações dos Tucanos. Parece tudo orquestrado. Fora FHC e sua Quadrilha! Leia abaixo mais uma marmota dos tucanos:

Metrô administrato pelo PSDB paga R$ 4 mi
a mais por trem da Alstom sem licitação

O Metrô de São Paulo pagou R$ 4 milhões a mais por trens comprados da Alstom sem uma nova licitação quando se compara essa aquisição com outra feita pela própria companhia por meio de concorrência internacional, informa nesta quinta-feira reportagem de Mario Cesar Carvalho e José Ernesto Credendio, publicada pela Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a reportagem, cinco meses separam as duas compras. Na aquisição sem uma nova concorrência, realizada em maio de 2007, o preço médio do trem é de R$ 32,8 milhões. Com a licitação iniciada em outubro daquele mesmo ano, vencida por um grupo espanhol em 2 de abril, o preço caiu para R$ 28,8 milhões.

Tanto a compra sem licitação como a que teve concorrência internacional foram realizadas durante o governo de José Serra (PSDB). Fonte: Folha Tucana.

2008-06-05T03:17:00.000-03:00

Metrô paga R$ 4 mi a mais por trem da Alstom sem licitação
Estatal contesta e diz que é "equívoco" corrigir valores de contratos pelo INPCAquisição é comparada a uma outra feita com edital, cinco meses depois; ambas as compras foram feitas durante o governo Serra

O Metrô de São Paulo pagou R$ 4 milhões a mais por trens comprados da Alstom sem uma nova licitação quando se compara essa aquisição com outra feita pela própria companhia por meio de concorrência internacional. Cinco meses separam as duas compras.Na aquisição sem uma nova concorrência, realizada em maio de 2007, o preço médio do trem é de R$ 32,8 milhões. Com a licitação iniciada em outubro daquele mesmo ano, vencida por um grupo espanhol em 2 de abril, o preço caiu para R$ 28,8 milhões, de acordo com comparação feita pela Folha com dados oficiais do Metrô.Tanto a compra sem licitação como a que teve concorrência internacional foram realizadas durante o governo de José Serra (PSDB).O Metrô afirma que não era possível fazer uma nova licitação porque o contrato com a Alstom de 1992 estava aberto. Especialistas ouvidos pela Folha têm uma interpretação diferente: dizem que o contrato de 1992 já havia caducado pelos critérios da Lei de Licitações.No contrato de 1992, o Metrô se comprometia a comprar 22 trens da Alstom, mas só 11 haviam sido entregues. Em maio do ano passado, a empresa restaurou um contrato que tinha 15 anos, comprou os 11 trens que restavam e acrescentou outros cinco. Valor do negócio: R$ 499,8 milhões (a data de referência é julho de 2006).Foi o aditivo de número 11 num contrato assinado originalmente no governo de Luiz Antônio Fleury Filho.Os preçosEm outubro de 2007, cinco meses após ter contratado a Alstom sem uma nova licitação, o Metrô abriu uma concorrência internacional para a compra de 17 trens. Ganhou o grupo espanhol CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.). Valor do contrato em outubro de 2007: R$ 489,1 milhões.Quando os valores do contrato da Alstom são corrigidos para a mesma data daquele que foi feito com a CAF, os R$ 499,8 milhões equivalem a R$ 525,2 milhões -o índice usado foi o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 5,08% nesses 15 meses. Dito de outra maneira, o Metrô gastou R$ 36,1 milhões a mais para comprar um trem a menos no negócio fechado com a Alstom.O Metrô disse, em nota, que o uso do INPC é um equívoco, porque parte dos componentes é importada. O melhor indexador para esse tipo de negócio seria o euro, segundo a estatal.Em setembro passado, quando a Folha revelou que o Tribunal de Contas do Estado apontara problemas na compra sem nova licitação, um diretor da Alstom, Luiz Fernando Ferrari, disse que o preço seria menor se fosse feita nova licitação: "O mesmo produto, com a mesma tecnologia, acaba tendo valor financeiro menor porque a carga tributária é menor". Segundo ele, com a nova licitação, o Metrô ficaria livre de pagar impostos que correspondem a 14% do valor do contrato.O TCE, por meio de despacho de seu hoje presidente, Eduardo Bittencourt de Carvalho, também questiona o contrato. Segundo ele, o Metrô não apresentou provas que atestassem as vantagens da aquisição direta da Alstom. "(...)Todo o procedimento padece de uma profunda falta de transparência com relação a parâmetros básicos", escreveu num despacho sobre o negócio.O Ministério Público do Estado abriu um inquérito para apurar as razões pelas quais o Metrô não fez uma nova concorrência para comprar os 16 trens. O promotor Silvio Marques diz não ter dúvidas de que a empresa deveria ter realizado uma nova concorrência em vez de usar o contrato de 1992.Uma das explicações do Metrô para o preço mais alto é a exigência de nacionalização de 60% das peças dos trens, prevista no contrato de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).O engenheiro consultor em transportes públicos Fernando MacDowell afirma que esse tipo de exigência tende a encarecer o preço dos trens por causa da escala de produção. Como o país produz menos trens do que um grupo europeu, o valor das peças é mais alto.Novas licitações, porém, tendem a derrubar preços, segundo MacDowell, por causa da evolução tecnológica. A automação de um trem custa menos porque os componentes eletrônicos ficaram mais baratos. Vale nesse tipo de compra a máxima de que "contratos antigos costumam ser mais caros", como diz o engenheiro.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0506200817.htm

2008-06-05T03:09:00.000-03:00

Câmara convida presidente da Alstom para depor em comissão
Requerimento aprovado por deputados também inclui procuradores e chefe da PF

As suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre o Metrô e a Alstom chegaram ao Congresso Nacional. Ontem, integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovaram, por 10 votos a 7, requerimento que pede audiência pública para debater o caso.De autoria de Fernando Praciano (PT-AM) e Ivan Valente (PSOL-SP), o requerimento convida para depor, no dia 17, o presidente da Alstom no Brasil, Aloísio Vasconcelos, os procuradores do Ministério Público de São Paulo Silvio Marques e do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis, além do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Côrrea.Luiz Paulo Lucas (PSDB-ES), que votou contra, disse estranhar a forte mobilização do PT para a aprovação da audiência pública no Congresso. "Não faço julgamentos, mas acredito que uma audiência para discutir o tema seja completamente fora de propósito. Não sei se tem má-fé, mas o fato é que o PT de São Paulo estava muito interessado nisso."O presidente da comissão, favorável à investigação na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), negou que os deputados da base aliada tenham aprovado o requerimento apenas para desgastar a oposição em São Paulo. "Estranho seria se o Congresso não tomasse nenhuma medida", afirmou Tatto.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0506200817.htm

2008-06-04T08:24:00.001-03:00

Lustosa da Costa comenta:

Caso Alstrom - Os tucanos sabem fazer - O governador José Serra acusou o PT pela investigação de corrupção praticada pela empresa francesa Alstrom, investigada na Europa, pela distribuição de propinas, em todo o mundo, no caso brasileiro, a tucanos paulistas. Só lhe faltou acusar os petistas da autoria de dossiê contra as administrações do PSDB de S. Paulo onde estão os beneficiários de propina de 12 milhões de reais. Profissionais como são, incapazes de deixar rastros e pegadas, eles criaram empresas no exterior para receber o suborno em moeda forte, a título de prestação de assistência técnica. São competentes os tucanos. E sabem que a grande imprensa, não podendo mais sonegar tais fatos saídos na mídia internacional, está fazendo tudo para apequená-los e escondê-los. Lustosa é jornalista do Diário do Nordeste.

2008-06-04T03:40:00.002-03:00

Membro do TCE investigado defendeu contrato da Alstom

Robson Marinho(foto) foi o único voto favorável a um negócio de 13 anos com o Metrô. Posição de conselheiro citado em documentos sobre suposto pagamento de propina foi derrotada em julgamento do tribunal

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi o único integrante desse órgão a defender um contrato do Metrô com a Alstom que perdurou por 13 anos. O contrato, de 1994, previa a construção de um centro de controle operacional no valor de R$ 57 milhões e determinava que o negócio deveria durar três anos. Durou dez anos a mais que o prazo previsto.No final do julgamento, Marinho foi voto vencido -o tribunal considerou irregular todos os acréscimos feitos a partir de 2001.Robson Marinho é o RM citado em documentos que a Promotoria da Suíça enviou ao Brasil sobre o suposto pagamento de propinas da Alstom a políticos brasileiros, segundo apurações preliminares feitas por Polícia Federal, procuradores e promotores.Marinho foi um dos políticos mais próximos de Mario Covas (1930-2001), governador do Estado entre 1995 e 2001. Coordenou sua campanha ao governo paulista e ocupou a chefia da Casa Civil de 1995 a 1997. Em 1997, Covas retribuiu os trabalhos prestados por Marinho nomeando-o conselheiro do Tribunal de Contas. No órgão, é conhecido como um defensor dos tucanos.Os investigadores que receberam documentos da Suíça sobre propinas pagas pela Alstom suspeitam de Marinho por duas anotações feitas nos documentos suíços. Numa passagem, RM é apontado como "ex secretaire du governeur" (ex-secretário do governador). Há uma anotação de que o dinheiro seria usado para fazer pagamentos a "le tribunal de comptes" (Tribunal de Contas).O grupo Alstom, um dos maiores do mundo na área de energia e de transportes, é investigado na França e na Suíça sob suspeita de ter pago propinas a políticos do Brasil, da Venezuela e de Cingapura. Um dos casos, revelados pelo jornal "The Wall Street Journal", teria sido o pagamento de US$ 6,8 milhões para que a empresa obtivesse negócios de US$ 45 milhões do Metrô. Reportagem de "O Estado de S. Paulo" publicada na sexta-feira cita comissões de R$ 13,5 milhões em troca de um negócio com a Eletropaulo.No Tribunal de Contas, Marinho é conhecido como um aliado dos tucanos. Sempre que os conselheiros apontam problemas em contratos da administração do PSDB, ele defende a regularidade do negócio.No ano passado, os conselheiros do TCE decidiram que todos os acréscimos a um contrato do Metrô com a Alstom que perdurou por 13 anos posteriores a 2001 eram irregulares. O conselheiro Edgard Camargo Rodrigues chegou a ironizar em 2004 os dez anos do negócio: "Ora, não é de supor que o Metrô esteja funcionando esse tempo todo sem o Centro de Controle Operacional".Nesse mesmo ano, Marinho apresentou a defesa do contrato: "não houve qualquer ofensa a dispositivos legais". Segundo ele, a dilatação do contrato devia-se à necessidade de "atualização tecnológica". As alegações foram descartadas na votação, que considerou irregular a prorrogação.No ano passado, Marinho fez outra defesa do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em um negócio de mais de R$ 1 bilhão. Numa licitação para a compra de 17 trens com seis carros para o Metrô e 40 trens com oito carros para a CPTM, o edital exige veículos de aço inox.Um consórcio concorrente, que fabrica trens de alumínio, entrou com um recurso contra o edital, com o argumento de que a restrição de material favorecia a Alstom, que produz veículos revestidos de inox.Marinho mandou arquivar a representação sem consultar outros conselheiros. Acatou um parecer do Metrô que dizia que os trens de alumínio encarecem a manutenção por exigir limpezas mais freqüentes. Ainda de acordo com a defesa do Metrô, "com o passar do tempo o alumínio perde o brilho característico dos carros novos".O conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho tentou levar a questão ao plenário do tribunal, mas Marinho interveio, alegando conflito de competência, e impediu a discussão.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0406200802.htm

2008-06-03T18:35:00.002-03:00

Cambada Tucana tem medo de CPI
Governistas rejeitam requerimentos para investigar
caso Alstom na CPI da Eletropaulo

Tropa de choque tucana tenta abafar de todas as maneiras CPI. Até que ponto eles estão preocupados? Qual o tamanho da ROUBALHEIRA TUCANA? E Caso da Polícia Federal entrar em cena. Leia abaixo matéria da FOLHA TUCANA:

A base governista de São Paulo barrou hoje os requerimentos apresentados pelo PT para tentar investigar o caso Alstom na Assembléia Legislativa. Numa tacada só, os governistas --maioria na CPI da Eletropaulo-- rejeitaram sete requerimentos.Entre os requerimentos rejeitados estavam os que pediam a convocação do ex-presidente da Alstom José Luiz Alquéres, do presidente da Eletropaulo, Britaldo Soares, do ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo, do sucessor de Matarazzo, Mauro Arce, do ex-presidente da Eletropaulo Emmanuel Sobral e do presidente da Acqua Lux Engenharia, Sabino Idelicato.

A CPI também rejeitou um requerimento que pedia ao Ministério da Justiça informações sobre a investigação da Alstom, que comprovariam a ligação da multinacional com a Eletropaulo.Em maio, o "Wall Street Journal" revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas.Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas também estão sob suspeita. Documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão Mário Covas. Os documentos apontam que empresas "offshore" teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin. Matarazzo e Arce foram secretários de Energia na gestão tucana.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), minimizou hoje as votações dos requerimentos pela CPI da Eletropaulo. "Se ela quiser votar, ela vota", se limitou a dizer. Ontem, o ex-governador Geraldo Alckmin defendeu a criação de uma CPI para apurar o suposto envolvimento de tucanos com o esquema de pagamento de propinas pela Alstom. Porém, desde de que exista um fato concreto para ser investigado, o que, para Alckmin, ainda não existe."Acredito que até o momento não houve um fato concreto. Mas se houver, os órgãos que estão investigando devem colocar a público. Se ficar comprovado [o pagamento de propina] deve haver punição. Mas precisa haver um fato concreto", afirmou Alckmin.

2008-06-03T08:55:00.002-03:00

Asltom e os tucanos
Conselheiro do TCE foi à Copa da
França bancado pela Alstom

Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa
Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997, viajou para a França em 1998 para assistir aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois. Segundo investigações do Ministério Público da Suíça, a Alstom é suspeita de pagar propina a integrantes do governo tucano paulista da época para obter contratos e aditivos.A citação "R.M." , identificando as letras como um "ex secrétaire du governeur", aparece em anotações apreendidas na Alstom pelo Ministério Público da Suíça. "Realmente, nesse período (do governo Covas), R.M. sou eu. Mas nunca tive ingerência em contratos firmados pelo governo. Eu fazia a coordenação política na Casa Civil, tinha relacionamento com deputados, prefeituras, partidos e sociedade civil. Quem fazia o relacionamento com empresas era a Secretaria de Governo", disse ontem Marinho ao Estado.Sobre a viagem para a Copa com despesas pagas pela Alstom, ele disse: "Sou muito amigo de uma pessoa que foi diretora da Mecânica Pesada, do mesmo grupo, que ficava em Taubaté. Mas ele morava em São José dos Campos, onde fui prefeito". A justificativa para aceitar a "cortesia" é que essas ações são normais. "Tanto que na Copa de 2014, no Brasil, com certeza a Vale do Rio Doce também vai trazer vários europeus para assistir aos jogos aqui, com tudo pago." Marinho admitiu também que visitou empresas do Grupo Alstom na Europa: "Visitei a Alcatel, não posso negar".Além das ligações com o governo Covas na época em que, segundo as investigações, foram negociados contratos que teriam rendido "gratificações ilícitas" cobradas a partir do superfaturamento dos preços e a contratação de consultorias de fachada, Marinho admitiu conhecer dois personagens do caso Alstom. Sabino Indelicato, dono de uma empresa que teria recebido parte das comissões da Alstom, foi secretário de Obras quando Robson Marinho era prefeito de São José dos Campos (leia nesta página).Outra pessoa citada pelos investigadores suíços que é conhecida de Marinho é o consultor Romeu Pinto Júnior, que aparece como dono da offshore MCA Uruguay Ltda. A MCA recebeu da Alstom o equivalente a R$ 7,3 milhões em contas na Suíça e em Luxemburgo. "Romeu eu conheço de relações sociais em São Paulo. Mas não tenho nenhuma relação de amizade. Não sei o que ele faz. Não o vejo há uns cinco anos", disse. Marinho disse que, no TCE, nunca viu nada de especial nos contratos da Alstom com o governo. "Só quem não conheceu Mário Covas seria capaz de fazer uma ilação desse tipo, envolvendo esquema de propinas a seu governo."
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080603/not_imp182925,0.php

2008-06-03T06:43:00.001-03:00

Ministério Público de SP vai investigar compras de trens

Metrô e CPTM gastaram juntas R$ 723,5 milhões em duas compras de trens da empresa Alstom realizadas sem licitaçãoMetrô utilizou contrato de 1992 para comprar 16 trens em 2005, e CPTM recorreu a contrato de 1995; empresas negam irregularidades

O Ministério Público do Estado vai investigar duas compras de trens da Alstom feitas sem uma nova concorrência pelo Metrô de São Paulo e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). As duas compras somam R$ 723,5 milhões -os trens do Metrô custaram R$ 500 milhões, e os da CPTM, R$ 223,5 milhões.No caso do Metrô, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a ausência de uma nova concorrência provocou prejuízo de R$ 70 milhões: se fosse feita uma nova licitação, o Metrô teria isenção de impostos.Os casos da empresas controladas pelo governo estadual foram revelados pela Folha. O promotor Silvio Marques diz que abrirá um inquérito específico sobre as compras de trens sem licitação. O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal apuram em outro inquérito o eventual pagamento de propina da Alstom para políticos tucanos.O Metrô usou um contrato de 1992 para fazer a compra de 16 trens em 2005, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O contrato original previa a compra de 22 trens, mas só a metade havia sido entregue. O Metrô ressuscitou um contrato que tinha 13 anos para comprar os 11 trens que faltavam e acrescentou outros cinco veículos. Os 16 trens custaram cerca de R$ 500 milhões.No caso da CPTM, o contrato original era de 1995 e havia sido cumprido integralmente: os 12 trens da Alstom, comprados por R$ 223,5 milhões, já tinham sido entregues. O TCE considerou a compra irregular. A segunda compra não tinha nenhuma relação com a anterior: em 1995, os trens eram para uma linha da zona leste; na compra feita em 2000, os 12 trens eram para a zona sul.No julgamento do TCE, a compra de 2005 com um contrato de 1995 "traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta, e não pode ser aprovada". Cláudio Alvarenga, conselheiro responsável pelo caso, multou os que assinaram o contrato em R$ 14.880 porque eles não cumpriram "o dever de licitar prescrito pelo artigo 37 da Constituição".O contrato de R$ 500 milhões do Metrô com a Alstom deve ser considerado irregular pelo TCE, segundo a Folha apurou. O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis vão pedir que a Polícia Federal investigue o vazamento de papéis enviados pela Suíça sobre a Alstom, pois ele alertou os citados e inviabilizou as operações de busca.A investigação começou na Suíça e na França, onde promotores têm indícios de que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões de comissão para obter um contrato de US$ 45 milhões do Metrô. Na sexta, o "Estado de S. Paulo" revelou que a Alstom teria pago R$ 13,5 milhões para obter negócios da Eletropaulo.Outro ladoA CPTM e o Metrô não consideram que cometeram irregularidades ao restaurar contratos que tinham mais de dez anos para fazer compras sem uma nova concorrência. Segundo a CPTM, a lei que regulamenta as licitações não estabelece prazos para a duração de um contrato. Ainda segundo a CPTM, não há impedimento legal para a compra de trens para uma linha e posterior redirecionamento para outra.Para o Metrô, caso o contrato com a Alstom fosse rescindido, haveria o pagamento de multas porque havia trens para serem entregues. O nível de endividamento do Estado, segundo o Metrô, também era um obstáculo à realização de uma nova licitação.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0306200822.htm

2008-06-03T05:24:00.004-03:00

CASO ASLTOM E OS TUCANOS

CARTAS MARCADAS

por Leandro Fortes

Um empresário acusa a ECT de superfaturamento de R$ 48 milhões em licitação promovida no governo FHC
Há cinco anos, repousa em uma gaveta do empresário catarinense Edson Maurício Brockveld um envelope lacrado de papel pardo. Em uma das faces do invólucro estão registradas cinco assinaturas de membros da Comissão Especial de Licitação dos Correios. Dentro, segundo ele, está a prova de que a corrupção na ECT começou ou tinha prosseguimento ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Dono da Brockveld Equipamentos e Indústria Ltda., o empresário espera a hora de abrir publicamente o envelope. Quer provar ter sido preterido em uma concorrência, em 2000, em favor de duas empresas estrangeiras, a alemã Siemens e a francesa Alstom, ambas com propostas supostamente superfaturadas. Brockveld alega ter calculado em R$ 48 milhões o contrato de compra de equipamentos de movimentação e triagem de carga interna oferecido à ECT. A dupla vencedora cobrou quase o dobro. De quebra, diz o empresário, as escolhidas passaram a gerenciar outros três contratos no valor de US$ 100 milhões (R$ 280 milhões).Em 22 de dezembro de 1999, a ECT abriu a concorrência internacional 016/99 para compra e manipulação de equipamentos de sistemas de movimentação e triagem interna de carga. Interessado no negócio, Edson Brockveld conta que, nos dois anos anteriores à licitação, desenvolveu, junto ao setor de engenharia dos Correios, diversos equipamentos e realizou testes em parceria com as empresas Portec e Buschman, ambas dos Estados Unidos. Segundo ele, a pedido da diretoria da ECT, a Brockveld Equipamentos chegou a trazer engenheiros americanos para fazer as demonstrações e, assim, ganhar a confiança da direção da estatal. O presidente da empresa era Hassan Gebrin, ligado aos grupos políticos do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), e do então senador, atual deputado, José Roberto Arruda (PFL-DF). A indicação havia sido avalizada pelo então ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga. Para garantir uma boa posição no processo licitatório, a Brockveld fez um consórcio com a japonesa NEC, uma das gigantes mundiais do setor de tecnologia de ponta. Pelo acordo, cada empresa seria responsável por um setor. A empresa brasileira cuidaria do maquinário de movimentação postal e a NEC dos equipamentos de comunicação e segurança. Dois dias antes da licitação, no entanto, sem nenhum sinal prévio, conta Edson, o então diretor da NEC no Brasil, Marcos Sakamoto, informou à Brockveld que não poderia participar da licitação. Alegou, segundo o empresário catarinense, atender a um pedido da direção da Siemens, que não queria a participação das duas empresas na licitação. No dia da abertura das propostas, Edson Brockveld diz ter sido diretamente convidado pelas empresas Mannesmann Dematic Rapistan, Siemens e Alstom a não participar da concorrência da ECT, pois estaria tudo certo que as duas últimas seriam as vencedoras da licitação. Brockveld alega ter ignorado a oferta e participado, assim mesmo, do processo. No dia da licitação, o edital previa que fossem abertos os envelopes relativos à habilitação técnica e comercial. Porém, ao ser constatado que a Brockveld Equipamentos iria participar da licitação, e pelo fato de os concorrentes não saberem se a empresa estava ou não com os documentos em ordem, foi feita uma proposta à ECT de emissão de um parecer único da proposta técnica e de habilitação, em desacordo com o estabelecido no edital de licitação.Feito isso, a Brockveld e a Mannesmann acabaram sumariamente inabilitadas tecnicamente. A Mannesmann imediatamente recorreu, mas teve o pedido indeferido. Ambas receberam, lacrados, os envelopes com as propostas de volta. Siemens e Alstom foram as escolhidas. Detalhe: a empresa francesa embolsou US$ 15 milhões e deu o cano na ECT. Está sendo processada pelos Correios, mas foi substituída, em seguida, pela NEC.Logo depois, a direção da Brockveld foi procurada pela empresas vencedoras. Teriam pedido para que ela não entrasse com recurso administrativo. Em troca, os executivos da Siemens e da Alstom dariam parte do projeto para a perdedora. Ou seja, comprariam da empresa brasileira os equipamentos previstos no contrato. Com a Alstom, o acordo foi assinado na noite do dia 23 de fevereiro de 2000. A empresa foi representada, segundo Edson Brockveld, por um diretor chamado Jean Bernard Devraignes. A Siemens, no entanto, esperou a data-limite para entrada de recurso, 24 de fevereiro de 2000, para assinar o acordo, em Brasília. Naquele dia, para ter certeza de que tudo sairia conforme combinado, Hélcio Aunhão, diretor da Siemens, foi ao aeroporto da capital federal encontrar com Brockveld, então disposto a entrar com o recurso administrativo contra o resultado da licitação, o que nunca aconteceu. Depois de assinados os contratos, no entanto, as empresas vencedoras não honraram os acordos.Edson Brockveld, então, esperou o momento certo de se vingar. A crise desencadeada a partir das denúncias de corrupção, justamente nos Correios, lhe pareceu a oportunidade ideal. Na quinta-feira 22, o empresário foi ao Congresso Nacional para entregar toda a documentação sobre o caso à senadora Ideli Salvati (PT-SC).Disse a ela ter tomado a iniciativa de denunciar o caso agora porque, impedido de participar da licitação e traído por empresas internacionais, achava que a CPMI dos Correios iria se interessar pelo caso. Por isso havia decidido ir pessoalmente ao Senado. Ele disse à senadora que, em princípio, não tem interesse em entrar em briga judicial contra a ECT, mas pretende acionar a Siemens e a Alstom por quebra de contrato.A NEC, substituta da Alstom, teve, em 2004, o contrato aditivado nos porcentuais previsto na Lei de Licitação, o que não ocorreu com a Siemens. A empresa alemã, então, entrou com uma ação contra os Correios. O processo está correndo na Justiça Federal de Brasília. A decisão dos Correios levou o deputado José Roberto Arruda a procurar o ex-ministro das Comunicações Eunício de Oliveira e registrar protesto em nome da Siemens. Clique abaixo e confira os documentos:

Siemens e Alstom Correios

http://cms.cartacapital.com.br/carta/2005/09/3036

2008-06-03T04:12:00.002-03:00

CPI para investigar contratos da
Alstom é "eleitoralismo", diz Serra

Folha Online

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta segunda-feira que a intenção da base aliada do governo Lula de criar uma CPI no Congresso para investigar possíveis irregularidades nos contratos do governo do Estado com a multinacional francesa Alstom não passa de ação eleitoreira. "Isso é eleitoralismo, é o kit PT", afirmou o governador durante evento no Palácio dos Bandeirantes.De acordo com Serra, a primeira ação a ser feita pelo o governo estadual é tomar conhecimento dos documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao governo brasileiro. "Até agora, a única coisa que se conhece são vazamentos", afirmou. Os documentos apontam que empresas "offshore" teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin.

Eleitoreiro? Como assim, a Suíça e França, estão fazendo campanha contra o PSDB, são todos petistas por lá? Não foi o PT que levantou essa sujeira, que fez esse dossiê Alstom, foi MP, juízes, da Suíça. O que vazou é mais do que suficiente para o Brasil investigar, apurar quais os tucanos que receberam propinas.

2008-05-31T04:46:00.003-03:00

BOMBA!!!! GENRO DE FHC, envolvido nos negócios da Alstom
GENRO DE FHC, David Zylbersztajn

No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia de São Paulo - que comandava a Eletropaulo - o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional de Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce.Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom brasileira disse ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que alguns fornecedores emitiam notas fiscais com valores alterados e/ou produtos e serviços nunca entregues ou executados. Segundo o funcionário, o valor da propina entrava no custo total do projeto, deixando a verba diluída com o custo de fornecimento de materiais, produtos e serviços.De todas as offshores identificadas, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo: 21,8 milhões de francos franceses, ou R$ 8,7 milhões. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Junior. A empresa também aparece em operações relacionadas ao caso Banestado, investigação que identificou milhares de remessas ilegais de brasileiros para o exterior por intermédio de doleiros.A documentação apreendida pelas autoridades suíças aponta que também integrariam o esquema a Taltos Ltda, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, que entre 1975 e 1977 presidiu a Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo (Aecesp). Por intermédio da Taltos, teriam sido depositados pela Alstom no exterior 7,6 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 3 milhões atualmente.Também foram identificadas as offshores Splendore y Associados, com escritório fantasma que teria sede em São Paulo, mas não consta na Junta Comercial, e a Andros Management, sediada nas Bahamas. As duas eram administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. O esquema envolvia ainda outras duas offshores - Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.Há registro de um caso em que as comissões teriam sido pagas no Brasil, diretamente à empresa de consultoria. Trata-se da construtora Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos Ltda, localizada na pequena cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, na região de São José dos Campos.

PROPINAS AOS TUCANOS

Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para repassar propinas a autoridades e políticos TUCANOS entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.34 MILHÕES
Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das "comissões" supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.

GRATIFICAÇÕES ILÍCITAS AO GOVERNO COVAS

Os investigadores suíços tratam esses recursos como "gratificações ilícitas" por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios. As "comissões", segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 - governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom.

http://www.blogdoonipresente.blogspot.com/

2008-05-31T04:24:00.001-03:00

Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça
Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo
Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de 2001, a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, então sob o comando do PSDB. Segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, o contrato foi fechado entre a Alstom e a offshore MCA Uruguay Ltda. Outras offshores, empresas com sede em paraísos fiscais, fecharam contratos da mesma natureza.Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Júnior, que não quis falar ao Estado sobre o assunto.Os supostos serviços de consultoria foram formalizados em contratos para dar cobertura à promessa de comissões. O valor foi prometido em troca da assinatura de um contrato entre Alstom e Eletropaulo: o Gisel II, orçado, segundo os investigadores suíços, em 251,7 milhões de francos franceses (o equivalente a R$ 98,1 milhões, em valores de hoje).O contrato previa que a MCA receberia o equivalente a 7,5% do valor do Gisel II. A quantia (18,9 milhões de francos franceses ou R$ 7,3 milhões) foi depositada diretamente pelo grupo Alstom em contas bancárias da MCA na Suíça e em Luxemburgo. O mesmo porcentual (7,5%) é descrito em uma anotação interna apreendida pelas autoridades suíças como o objeto de um "acordo" destinado a remunerar "o poder político" da época, que estaria sendo supostamente negociado "via um ex-secretário do governador", identificado pelas iniciais "RM". A MCA recebeu outros 2,8 milhões de francos franceses (R$ 1,1milhão) de forma indireta, repassados por intermédio de outras empresas offshore. As propinas inicialmente prometidas a servidores e pessoas ligadas ao governo paulista, pagas por meio da MCA e outras offshores, segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, chegariam a quase 15% (37,7 milhões de francos franceses, R$ 14,7 milhões atualizados) do valor total do contrato entre a Alstom e a Eletropaulo. muitas empresas para o Brasil.Há documentos apontando o efetivo pagamento de 34 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 13,5 milhões, depositados na conta de quatro offshore.Ainda de acordo com os investigadores suíços, as propinas, embutidas em contratos de suborno disfarçados de consultoria teriam sido prometidas a pessoas que, nos documentos internos da matriz da empresa Alstom, em Paris, aparecem sob vários pseudônimos.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181642,0.php

2008-05-31T04:08:00.001-03:00

PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB
Partido aproveita investigação sobre Eletropaulo para apurar pagamento de propinaSecretário de Energia de Covas, David Zylberstajn, foi convocado pela CPI, que pode chamar ainda Andrea Matarazzo e Mauro Arce

O governador José Serra inaugura estação de tratamento de esgoto no município de Mococa DA REPORTAGEM LOCAL
A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom.Como documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação, o PT vai aproveitar a existência dessa CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de privatização da empresa. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão de Mario Covas.Presidida pelo petista Antônio Mentor, a CPI da Eletropaulo foi instalada no ano passado e tem funcionamento previsto até 30 de junho. Embora o PT seja minoria na comissão, o líder do partido na Assembléia, Roberto Felício, afirma que a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas, já foi aprovada."Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce", avisou Felício.Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a Secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, hoje secretário de Transportes de José Serra (PSDB).Segundo os documentos enviados ao Brasil, empresas "offshore" teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" publicada ontem, as comissões teriam sido pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo. As suspeitas são de que os pagamentos foram feitos por intermédio de serviços de consultoria que nunca existiram.Segundo os documentos, essas "comissões" foram formalizadas por meio de contratos de consultoria de abril a outubro de 1998, período em que a Alstom e a Eletropaulo tratavam da expansão do metrô.A obra seria de instalação de subestações para fornecimento de energia ao metrô. No período, foram secretários de Energia três nomes ligados ao PSDB. David Zylberstajn, que era genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou a pasta em janeiro para assumir a Agência Nacional de Petróleo.Além da convocação, o PT ameaça entrar na Justiça para obter, no TCE (Tribunal de Contas do Estado), acesso a um contrato do Metrô com a Alstom. O partido também enviará ao Ministério Público todos os processos do TCE referentes ao grupo Alstom.Das seis "offshores", duas eram administradas por brasileiros, ainda segundo "O Estado de S. Paulo". A MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, teria recebido R$ 8,7 milhões. Quem administrava a empresa era Romeu Pinto Junior, segundo a documentação.Outra empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a Taltos Ltda, teria recebido cerca de R$ 3 milhões, em valores atuais. José Geraldo Villas Boas é apontado como seu administrador. Pinto Junior e Villas Boas não foram localizados.Villas Boas presidiu entre 1975 e 1977 a Aecesp (Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo). Funcionário de carreira, presidiu a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e foi diretor da Eletropaulo.Outras "offshores" citadas tinham como administradores franco-brasileiros. São elas a Splendorey Associados, que teria uma sede fantasma em São Paulo, e a Andros Management, com sede nas Bahamas.Segundo os papéis, a Splendorey seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. Outras duas "offshores" são a Janus holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc3105200802.htm

2008-05-31T04:03:00.001-03:00

Serra descarta investigação; e Alckmin se cala
FOLHA RIBEIRÃO, EM MOCOCA DA REPORTAGEM LOCAL
O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. "Não há o que investigar. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal já investigam o caso. Já há também uma apuração própria do Metrô", afirmou o tucano durante inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Mococa (SP).Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. "Soube pelo jornal", afirmou, em referência à reportagem de "O Estado de S. Paulo". Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. "Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários", afirmou ele.Questionado sobre o fato de o atual secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, ter sido secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às offshores, Serra respondeu: "Não há o que declarar. O nome dele [Mauro Arce] sequer foi citado".O secretário Mauro Arce, que acompanhou o governador na viagem ao interior, disse que não conversou com o ele sobre o assunto. "A matéria foi vaga, eu nem fui citado. Não há o que declarar."O ex-governador e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis comentar ontem as investigações relativas ao caso Alstom. Ele não participou de compromissos abertos de campanha.Segundo sua assessoria, o tucano apóia as investigações relativas ao caso e afirma desconhecer as supostas irregularidades apontadas até agora pelas autoridades. Ele também estaria esperando o surgimento de nomes para se pronunciar novamente a respeito do caso.No início deste mês, em entrevista à Folha, Alckmin afirmou: "Toda a responsabilidade do governo Mario Covas é minha também. Isso é uma continuidade, é governo do PSDB. Se é do PSDB, não tem distinção. Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Entendo que, se houver um fato concreto, ele deve ser apurado rigorosamente, rigorosamente, somos os mais interessados nisso".

Eles são muito dissimulados

2008-05-30T17:40:00.001-03:00

Os Amigos do Presidente Lula:
Para Suíça, Alstom pagou propina a tucanos usando offshores
Identificado esquema que pagou propinas da Alstom. Pagamentos feitos com base em consultorias de fachada; valor das comissões chega a R$ 13,5 miSeis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada. Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das "comissões" supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.

Os investigadores suíços tratam esses recursos como "gratificações ilícitas" por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios. As "comissões", segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 - governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom. No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia de São Paulo - que comandava a Eletropaulo - o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional de Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Os nomes deles não aparecem na documentação da investigação.
Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom brasileira disse ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que alguns fornecedores emitiam notas fiscais com valores alterados e/ou produtos e serviços nunca entregues ou executados. Segundo o funcionário, o valor da propina entrava no custo total do projeto, deixando a verba diluída com o custo de fornecimento de materiais, produtos e serviços. De todas as offshores identificadas, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo: 21,8 milhões de francos franceses, ou R$ 8,7 milhões. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Junior. A empresa também aparece em operações relacionadas ao caso Banestado, investigação que identificou milhares de remessas ilegais de brasileiros para o exterior por intermédio de doleiros. A documentação apreendida pelas autoridades suíças aponta que também integrariam o esquema a Taltos Ltda, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, que entre 1975 e 1977 presidiu a Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo (Aecesp). Por intermédio da Taltos, teriam sido depositados pela Alstom no exterior 7,6 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 3 milhões atualmente.

Também foram identificadas as offshores Splendore y Associados, com escritório fantasma que teria sede em São Paulo, mas não consta na Junta Comercial, e a Andros Management, sediada nas Bahamas. As duas eram administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. O esquema envolvia ainda outras duas offshores - Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A. Há registro de um caso em que as comissões teriam sido pagas no Brasil, diretamente à empresa de consultoria. Trata-se da construtora Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos Ltda, localizada na pequena cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, na região de São José dos Campos. Com informações do Estadão)Em tempo: No jornal Folha de S. Paulo, não há uma única palavra sobre esse assunto